Cumprimento de sentença 5083250-60.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

ATIVA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-68

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

04/07/2025, 14:56

(UPJ) - REMESSA À CONTADORIA CUSTAS FINAIS E ARQUIVAMENTO.

04/07/2025, 14:50

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Processo Arquivado

04/07/2025, 14:50

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (08/05/2025 13:06:01))

19/05/2025, 03:01

Extinção do cumprimento de sentença - prosseguimento na via extrajudicial

08/05/2025, 13:06

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

08/05/2025, 13:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ativa Participacoes Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

08/05/2025, 13:06

P/ SENTENÇA

04/04/2025, 13:14

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (19/03/2025 14:20:35))

31/03/2025, 03:15

Juntada -> Petição

24/03/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 5083250-60.2020.8.09.0051. PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALD E C I S Ã OClasse: Cumprimento de sentençaAssunto: Suspensão da ExecuçãoPolo ativo: ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: Ativa Participacoes LtdaJuiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e SilvaVist

20/03/2025, 00:00

suspensão da execução pelo prazo de um ano

19/03/2025, 14:20

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

19/03/2025, 14:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ativa Participacoes Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

19/03/2025, 14:20

P/ DESPACHO

18/02/2025, 14:38

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 13:06

Decisão

•19/03/2025, 14:20

Decisão

•27/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:15

Sentença

•09/07/2024, 16:41

Decisão

•21/09/2023, 16:57

Decisão

•28/04/2023, 09:55

Relatório e Voto

•17/04/2023, 18:30

Decisão

•25/08/2022, 13:43

Decisão

•15/09/2021, 20:01

Decisão

•26/11/2020, 20:08

Relatório e Voto

•04/11/2020, 19:30

Despacho

•28/09/2020, 19:34

Decisão

•07/08/2020, 18:59

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