Execução Fiscal 0413353-67.2005.8.09.0090 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

R$ 60.020,67

Órgão julgador

Jandaia - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Tribunal de Justiça do Estado de GoiásPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JANDAIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAv. Gov. Dos Mutirões, Qd.05, lt.01- Setor Redentor - Jandaia–GO CEP: 75950.000, Fone-FAX (64) 3563-1206E-mail: [email protected] nº 0413353-67.2005.8.09.0090Requerente(s): Secretaria De Estado Da EconomiaRequerido(a,s): Elandia Correia Da Silva DECISÃOTrata-se de Execução Fiscal, cujas partes estão qualificadas nos autos.Compulsando os autos, considerando a extinção do feito e a decisão retro em que foi determinada a baixa das constrições pendentes em nome do executado, ausente requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.JANDAIA, datado e assinado eletronicamente. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHOJuiz de Direito em respondênciaDecreto Judiciário nº 408/2024AL

24/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2025, 15:06

On-line para Adv(s). de Secretaria De Estado Da Economia (Referente à Mov. - )

23/04/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva (Referente à Mov. - )

23/04/2025, 15:06

P/ DECISÃO

14/04/2025, 13:39

Para manifestação sobre desbloqueio.

14/04/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS Av. Gov. Dos Mutirões, Qd.05,lt.01- Setor Redentor - JANDAIA-GO CEP: 75950.000 FONE/FAX (64) 3563-1206 Ato Ordinatório Fundamentação legal: § 4º, do art. 203, do CPC, bem como o Art. 130 e ss. do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO. Intimação do defensor para informar se o desbloqueio foi efetivado, no

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/03/2025 14:23:35)

19/03/2025, 14:23

Manifestação do Causídico.

19/03/2025, 14:23

Juntada -> Petição

05/02/2025, 11:30

Automaticamente para (Polo Ativo)Secretaria De Estado Da Economia (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/01/2025 17:36:26))

27/01/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/01/2025 18:19:10)

24/01/2025, 18:14

Comprovante de envio - Ofício.

17/01/2025, 18:19

Desbloqueio de contas - Bradesco

17/01/2025, 18:15

On-line para Adv(s). de Secretaria De Estado Da Economia - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/01/2025 17:36:26)

17/01/2025, 17:19

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Tribunal de Justiça do Estado de GoiásPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JANDAIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASAv. Gov. Dos Mutirões, Qd.05, lt.01- Setor Redentor - Jandaia–GO CEP: 75950.000, Fone-FAX (64) 3563-1206E-mail: [email protected] nº 0413353-67.2005.8.09.0090Requerente(s): Secretaria De Estado Da EconomiaRequerido(a,s): Elandia Correia Da Silva DECISÃOTrata-se de Execução Fiscal, cujas partes estão qualificadas nos autos.Compulsando os autos, considerando a extinção do feito e a decisão retro em que foi determinada a baixa das constrições pendentes em nome do executado, ausente requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.JANDAIA, datado e assinado eletronicamente. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHOJuiz de Direito em respondênciaDecreto Judiciário nº 408/2024AL

24/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

23/04/2025, 15:06

On-line para Adv(s). de Secretaria De Estado Da Economia (Referente à Mov. - )

23/04/2025, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva (Referente à Mov. - )

23/04/2025, 15:06

P/ DECISÃO

14/04/2025, 13:39

Para manifestação sobre desbloqueio.

14/04/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS Av. Gov. Dos Mutirões, Qd.05,lt.01- Setor Redentor - JANDAIA-GO CEP: 75950.000 FONE/FAX (64) 3563-1206 Ato Ordinatório Fundamentação legal: § 4º, do art. 203, do CPC, bem como o Art. 130 e ss. do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO. Intimação do defensor para informar se o desbloqueio foi efetivado, no

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/03/2025 14:23:35)

19/03/2025, 14:23

Manifestação do Causídico.

19/03/2025, 14:23

Juntada -> Petição

05/02/2025, 11:30

Automaticamente para (Polo Ativo)Secretaria De Estado Da Economia (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/01/2025 17:36:26))

27/01/2025, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 17/01/2025 18:19:10)

24/01/2025, 18:14

Comprovante de envio - Ofício.

17/01/2025, 18:19

Desbloqueio de contas - Bradesco

17/01/2025, 18:15

On-line para Adv(s). de Secretaria De Estado Da Economia - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/01/2025 17:36:26)

17/01/2025, 17:19

Habilitação do Procurador da PGE.

17/01/2025, 17:18

Decisão -> Outras Decisões

15/01/2025, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/01/2025, 17:36

P/ DECISÃO

06/11/2024, 13:02

JURISDIÇAO VOLUNTARIA

06/11/2024, 10:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Elandia Correia Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 18/10/2024 16:37:43)

04/11/2024, 15:55

Pedido de desarquivamento - Guia paga

18/10/2024, 16:37

juntada dos arquivos/autos físicos

18/10/2024, 14:44

Jandaia - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

18/10/2024, 13:15

Peticão Enviada

18/10/2024, 13:15

Jandaia - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: Fernando Marney Oliveira de Carvalho

18/10/2024, 13:15

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:23

Decisão

•15/01/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 16:37