Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5072891-46.2023.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5072891-46.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Certidão - arquivamento - UPJ

06/05/2025, 18:09

Processo Arquivado

06/05/2025, 18:09

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 12:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

28/04/2025, 12:02

Trânsito em Julgado - devolução à origem

28/04/2025, 12:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (19/03/2025 15:41:00))

31/03/2025, 03:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (19/03/2025 15:41:00))

31/03/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS Turma de Uniformização Avenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 DECISÃO Processo n°: 5072891-46.2023.8.09.0051 Suscitante: Edson Albino da Conceição Suscitado: Estado de Goiás UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. REANÁLISE FÁTICO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 16 TUJ. INCIDENTE NÃO ADMITIDO. Inicialmente, c

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Albino da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

19/03/2025, 16:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Albino da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

19/03/2025, 16:26

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

19/03/2025, 16:26

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

19/03/2025, 16:26

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

19/03/2025, 15:41

P/ O RELATOR

30/01/2025, 17:22

certidão

30/01/2025, 17:22

Documentos

Decisão Monocrática

•19/03/2025, 15:41

Despacho

•30/01/2025, 16:31

—

Certidão - arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Autos Devolvidos da Instância Superior

Trânsito em Julgado - devolução à origem

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (19/03/2025 15:41:00))

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso (19/03/2025 15:41:00))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Albino da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Edson Albino da Conceição (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso - 19/03/2025 15:41:00)

Decisão -> Não-Recebimento -> Recurso

P/ O RELATOR

certidão

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