Execução da Pena 5073758-94.2023.8.09.0065 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiás - Vara criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVAMENTO

10/07/2025, 12:34

Processo Arquivado

10/07/2025, 12:34

- Ofício Respondido

09/07/2025, 18:21

COMPROVANTE DE CADASTRO - SEEU

02/07/2025, 13:35

Guia de Execução Penal Expedido

02/07/2025, 13:35

COMPROVANTE INFODIP - TRE

26/06/2025, 13:28

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO - INI

26/06/2025, 13:27

Ofício(s) Expedido(s)

26/06/2025, 13:26

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 13:17

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

26/06/2025, 13:07

Transitado em Julgado

26/06/2025, 13:07

Para Josivaldo Silva Sobral (Mandado nº 4670668 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/04/2025 18:57:29))

30/04/2025, 19:52

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/04/2025 18:57:29))

02/04/2025, 18:12

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4670668 / Para: Josivaldo Silva Sobral)

02/04/2025, 16:20

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/04/2025 18:57:29)

02/04/2025, 16:19

Todas as movimentações(141)

ARQUIVAMENTO

10/07/2025, 12:34

Processo Arquivado

10/07/2025, 12:34

- Ofício Respondido

09/07/2025, 18:21

COMPROVANTE DE CADASTRO - SEEU

02/07/2025, 13:35

Guia de Execução Penal Expedido

02/07/2025, 13:35

COMPROVANTE INFODIP - TRE

26/06/2025, 13:28

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO - INI

26/06/2025, 13:27

Ofício(s) Expedido(s)

26/06/2025, 13:26

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

26/06/2025, 13:17

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

26/06/2025, 13:07

Transitado em Julgado

26/06/2025, 13:07

Para Josivaldo Silva Sobral (Mandado nº 4670668 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/04/2025 18:57:29))

30/04/2025, 19:52

Por João Gabriel Lima Portugal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/04/2025 18:57:29))

02/04/2025, 18:12

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4670668 / Para: Josivaldo Silva Sobral)

02/04/2025, 16:20

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/04/2025 18:57:29)

02/04/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÁSVARA CRIMINALAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso: 5073758-94.2023.8.09.0065Polo Ativo: Polícia Civil Do Estado De GoiásPolo Passivo: Josivaldo Silva Sobral SENTENÇA Cuida-se de ação penal pública incondicionada ajuizada por membro do Ministério Público do Estado de Goi

02/04/2025, 00:00

Condenatória

01/04/2025, 18:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/04/2025, 18:57

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

25/03/2025, 13:24

P/ SENTENÇA

25/03/2025, 13:24

Juntada -> Petição -> Alegações finais

24/03/2025, 19:42

Envio de Mídia Gravada em 19/03/2025 - 16:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

20/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

20/03/2025, 00:00

Realizada sem Sentença - 19/03/2025 16:30

19/03/2025, 18:17

Despacho -> Mero Expediente

19/03/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

19/03/2025, 18:17

Para Josivaldo Silva Sobral (Mandado nº 4267887 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/11/2024 15:05:29))

17/03/2025, 09:19

Notificação Nº 24 / 2025 PM/22ª CIPM-19700 - Notificação policial militar

08/03/2025, 14:51

Juntada -> Petição

07/03/2025, 12:13

Para Davi Markes Dos Santos Soares (Mandado nº 4267904 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/11/2024 15:05:29))

13/02/2025, 15:35

Para JORGE BENTO CAMPOS CABRAL (Mandado nº 4267913 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/11/2024 15:05:29))

06/02/2025, 16:34

(Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/11/2024 15:05:29))

05/02/2025, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

05/02/2025, 17:07

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4267913 / Para: JORGE BENTO CAMPOS CABRAL)

05/02/2025, 17:04

Para Mozarlândia - Central de Mandados (Mandado nº 4267904 / Para: Davi Markes Dos Santos Soares)

05/02/2025, 17:04

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 4267887 / Para: Josivaldo Silva Sobral)

05/02/2025, 17:03

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (27/11/2024 14:38:19))

09/12/2024, 03:13

(Agendada para 19/03/2025 16:30:00)

28/11/2024, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/11/2024, 15:05

Remarcada - 20/02/2025 16:30

28/11/2024, 15:05

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2024 14:38:19)

28/11/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 27/11/2024 14:38:19)

28/11/2024, 14:30

Redesigna AIJ - 19/03/2025 às 16h30

27/11/2024, 14:38

P/ DESPACHO

27/11/2024, 14:15

PROCESSO SEM MOVIMENTAÇÃO AGUARDANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA

12/11/2024, 15:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/08/2024 17:59:20))

30/08/2024, 03:03

(Agendada para 20/02/2025 16:30:00)

20/08/2024, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

20/08/2024, 18:09

Remarcada - 11/11/2024 15:30

20/08/2024, 18:05

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/08/2024 17:59:20)

20/08/2024, 18:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/08/2024 17:59:20)

20/08/2024, 18:04

Redesigna audiência para o dia 20/02/2025

20/08/2024, 17:59

P/ DESPACHO

20/08/2024, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida - 18/07/2024 16:34:37)

18/07/2024, 17:21

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

18/07/2024, 16:34

Por (Polo Passivo) ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SÁ (Referente à Mov. Expedição de Documento (18/03/2024 16:04:31))

31/03/2024, 16:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (15/03/2024 23:24:34))

25/03/2024, 03:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/03/2024 17:31:53))

25/03/2024, 03:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/03/2024 17:31:53))

25/03/2024, 03:11

CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

18/03/2024, 16:04

On-line para Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

18/03/2024, 16:04

(Agendada para 11/11/2024 15:30:00)

15/03/2024, 23:24

On-line para Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

15/03/2024, 23:24

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/03/2024 17:31:53)

15/03/2024, 10:22

On-line para Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/03/2024 17:31:53)

15/03/2024, 10:22

Designa AIJ

14/03/2024, 17:31

P/ DESPACHO

29/02/2024, 14:16

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

28/02/2024, 19:16

ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

28/02/2024, 16:55

JUNTADA DE DOCUMENTO - PROCURAÇÃO

28/02/2024, 16:27

Juntada -> Petição

02/12/2023, 12:28

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/11/2023 17:36:27))

29/11/2023, 16:07

Automaticamente para (Polo Passivo)Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (19/11/2023 17:36:27))

29/11/2023, 16:06

FOLHA DE ANTECEDENTES

29/11/2023, 12:28

Decisão. Designa AIJ.

19/11/2023, 17:36

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/11/2023, 17:36

On-line para Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/11/2023, 17:36

P/ DECISÃO

14/11/2023, 18:21

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

14/11/2023, 18:12

Por (Polo Passivo) ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SÁ (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/10/2023 16:29:55))

09/11/2023, 15:47

On-line para Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/10/2023 16:29:55)

31/10/2023, 16:35

Ofício Nomeação Advogado Dativo

31/10/2023, 16:29

(Referente à Mov. Certidão Expedida (17/10/2023 14:46:41))

18/10/2023, 08:50

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO

17/10/2023, 14:51

Ofício(s) Expedido(s)

17/10/2023, 14:49

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ACUSADO

17/10/2023, 14:46

Para Josivaldo Silva Sobral (Mandado nº 1155269 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/09/2023 20:27:44))

02/10/2023, 16:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/09/2023 20:27:44))

25/09/2023, 03:09

(Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (03/09/2023 20:27:44))

15/09/2023, 14:00

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO

13/09/2023, 18:47

Ofício(s) Expedido(s)

13/09/2023, 18:45

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

13/09/2023, 18:45

Para Goiás - Central de Mandados (Mandado nº 1155269 / Para: Josivaldo Silva Sobral)

13/09/2023, 18:44

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 03/09/2023 20:27:44)

13/09/2023, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 03/09/2023 20:27:44)

13/09/2023, 18:41

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

13/09/2023, 18:40

Decisão - Recebimento da denúncia

03/09/2023, 20:27

P/ DECISÃO

23/06/2023, 14:39

Por EDIVAR DA COSTA MUNIZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/06/2023 18:11:19))

23/06/2023, 14:33

Juntada -> Petição -> Denúncia

23/06/2023, 14:32

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: EDIVAR DA COSTA MUNIZ

22/06/2023, 15:51

REMESSA - PROCURADORIA GERAL

21/06/2023, 18:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/06/2023, 18:11

MP Responsável Anterior: EDIVAR DA COSTA MUNIZ <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

21/06/2023, 17:44

encaminhar autos à procuradoria geral de justiça

21/06/2023, 16:31

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MP

19/06/2023, 18:56

Autos Conclusos

19/06/2023, 18:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/05/2023 12:43:19))

26/05/2023, 03:02

vista Ministério Público

16/05/2023, 12:43

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

16/05/2023, 12:43

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MP

15/05/2023, 14:27

Autos Conclusos

15/05/2023, 14:27

Arquivamento De Inquérito Policial Físico

02/05/2023, 16:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/04/2023 11:56:28))

20/04/2023, 03:01

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/04/2023 11:56:28)

10/04/2023, 14:05

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

10/04/2023, 14:05

Relatório Conclusivo

10/04/2023, 11:56

Juntada de Documento

17/03/2023, 15:12

Para Josivaldo Silva Sobral (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/02/2023 14:19:58))

14/02/2023, 15:25

Por Dyrant Cardoso de Oliveira (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/02/2023 14:19:58))

14/02/2023, 14:32

Despacho -> Mero Expediente

13/02/2023, 14:27

P/ DESPACHO

10/02/2023, 16:44

Termo - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/02/2023 14:19:58))

09/02/2023, 15:24

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/02/2023 14:19:58))

09/02/2023, 15:23

Para Goiás - 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

08/02/2023, 17:51

REMESSA DE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO

08/02/2023, 17:29

Ofício Nº 11020/2023/DGAP

08/02/2023, 17:26

Termo

08/02/2023, 17:10

Alvará de Soltura Expedido

08/02/2023, 17:06

COMPROVANTE DE PAGAMENTO FIANÇA

08/02/2023, 15:44

REMESSA DE MANDADO(S)

08/02/2023, 15:09

Para Josivaldo Silva Sobral

08/02/2023, 15:06

GUIA DE FIANÇA

08/02/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josivaldo Silva Sobral - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/02/2023 14:19:58)

08/02/2023, 14:38

On-line para Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 08/02/2023 14:19:58)

08/02/2023, 14:38

HOMOLOGAÇÃO FLAGRANTE

08/02/2023, 14:19

ANTECEDENTES CRIMINAIS

08/02/2023, 13:05

P/ DECISÃO

08/02/2023, 13:00

PEDIDO DE LIBERDADE EM AUDIENCIA DE CUSTODIA

08/02/2023, 12:54

Goiás - Vara criminal (Normal) - Distribuído para: JOVIANO CARNEIRO NETO

08/02/2023, 08:20

APF

08/02/2023, 08:20

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:20

Sentença

•01/04/2025, 18:57

Termo de Audiência

•19/03/2025, 18:17

Despacho

•27/11/2024, 14:38

Despacho

•20/08/2024, 17:59

Despacho

•14/03/2024, 17:31

Decisão

•19/11/2023, 17:36

Decisão

•03/09/2023, 20:27

Despacho

•21/06/2023, 16:31

Despacho

•16/05/2023, 12:43

Despacho

•13/02/2023, 14:27

Decisão

•08/02/2023, 14:19