Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
19/10/2023, 23:53
Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023, 23:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 59558/2023 - AgInt no AgInt no
22/09/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2023, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059558 - AgInt no AgInt no AREsp 2135552 - Publicação prevista para 22/09/2023
20/09/2023, 18:50
Conhecido o recurso de EDERVAL MORAES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135552/GO
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)
01/09/2023, 10:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 18:57
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135552/GO
30/08/2023, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
04/03/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149114/2023
03/03/2023, 18:01
Protocolizada Petição 149114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023
03/03/2023, 18:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 59558/2023 -
08/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/02/2023, 18:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•20/09/2023, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2022, 16:50
20/09/2023, 18:50
Conhecido o recurso de EDERVAL MORAES RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00059558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135552/GO
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)
01/09/2023, 10:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 18:57
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059558/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2135552/GO
30/08/2023, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
04/03/2023, 11:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149114/2023
03/03/2023, 18:01
Protocolizada Petição 149114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023
03/03/2023, 18:00
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 59558/2023 -
08/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/02/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 59558/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)
07/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 59558/2023
06/02/2023, 23:36
Protocolizada Petição 59558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2022, 19:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0698002 - AgInt no AREsp 2135552 - Publicação prevista para 02/12/2022
01/12/2022, 16:50
Conheço do agravo de SPE PARQUE AMERICA 4 LTDA para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 02/12/2022)
01/12/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
27/09/2022, 08:06
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
27/09/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
24/09/2022, 10:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
13/09/2022, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para EDERVAL MORAES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 698002/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 739.
13/09/2022, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 698002/2022 -
19/08/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/08/2022, 18:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698002/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)
18/08/2022, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698002/2022
18/08/2022, 16:51
Protocolizada Petição 698002/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022
18/08/2022, 16:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022
04/07/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2022, 20:24
Não conhecido o recurso de SPE PARQUE AMERICA 4 LTDA
01/07/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022
01/07/2022, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/06/2022, 08:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/06/2022, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS