Execução da Pena 5043958-44.2025.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara (cível, Criminal - Crime em Geral e Exec. Penais - e da Inf. e da Juv.)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

13/05/2026, 10:36

Intimação Não Efetivada

04/03/2026, 01:53

Processo Arquivado

20/02/2026, 15:18

Evolução da Classe Processual

20/02/2026, 15:18

Juntada de Documento

20/02/2026, 15:17

Processo Desarquivado

20/02/2026, 15:15

Intimação Expedida

13/02/2026, 22:29

Certidão Expedida

11/02/2026, 07:51

Intimação Efetivada

22/12/2025, 13:50

Juntada de Documento

22/12/2025, 13:45

Cálculo de Custas

22/12/2025, 13:45

Intimação Expedida

22/12/2025, 13:45

Processo Arquivado

19/12/2025, 09:46

Juntada de Documento

15/12/2025, 17:08

Juntada de Documento

12/12/2025, 17:14

Todas as movimentações(108)

Cálculo de Custas

13/05/2026, 10:36

Intimação Não Efetivada

04/03/2026, 01:53

Processo Arquivado

20/02/2026, 15:18

Evolução da Classe Processual

20/02/2026, 15:18

Juntada de Documento

20/02/2026, 15:17

Processo Desarquivado

20/02/2026, 15:15

Intimação Expedida

13/02/2026, 22:29

Certidão Expedida

11/02/2026, 07:51

Intimação Efetivada

22/12/2025, 13:50

Juntada de Documento

22/12/2025, 13:45

Cálculo de Custas

22/12/2025, 13:45

Intimação Expedida

22/12/2025, 13:45

Processo Arquivado

19/12/2025, 09:46

Juntada de Documento

15/12/2025, 17:08

Juntada de Documento

12/12/2025, 17:14

Juntada de Documento

10/12/2025, 15:17

Juntada de Documento

04/12/2025, 08:40

Juntada de Documento

04/12/2025, 08:23

Juntada de Documento

17/11/2025, 09:19

Certidão Expedida

13/11/2025, 15:39

Juntada de Documento

13/11/2025, 12:07

Ofício(s) Expedido(s)

13/11/2025, 10:22

Ofício(s) Expedido(s)

13/11/2025, 09:57

Intimação Efetivada

13/11/2025, 09:51

Intimação Expedida

13/11/2025, 09:42

Certidão Expedida

13/11/2025, 09:41

Certidão Expedida

13/11/2025, 09:17

Mandado Cumprido

24/10/2025, 11:25

Mandado Cumprido

22/10/2025, 10:27

Intimação Lida

30/09/2025, 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento

30/09/2025, 09:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/09/2025, 09:54

Mandado Expedido

30/09/2025, 09:48

Mandado Expedido

30/09/2025, 09:47

Mídia Publicada

30/09/2025, 09:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/09/2025, 17:25

Intimação Expedida

29/09/2025, 17:25

Autos Conclusos

26/09/2025, 10:36

Certidão Expedida

25/09/2025, 18:55

Mandado Cumprido

24/08/2025, 15:56

Mandado Cumprido

24/08/2025, 15:54

Mandado Cumprido

24/08/2025, 15:50

Mandado Expedido

22/08/2025, 17:44

Mandado Expedido

22/08/2025, 17:44

Mandado Expedido

22/08/2025, 17:43

Intimação Lida

22/08/2025, 12:11

Intimação Lida

22/08/2025, 12:11

Intimação Efetivada

22/08/2025, 07:30

Intimação Expedida

22/08/2025, 07:28

Audiência de Instrução e Julgamento

22/08/2025, 07:28

Intimação Expedida

22/08/2025, 07:28

Audiência de Instrução e Julgamento

22/08/2025, 07:26

Intimação Efetivada

21/08/2025, 17:52

Despacho -> Mero Expediente

21/08/2025, 17:31

Intimação Expedida

21/08/2025, 17:31

Intimação Expedida

21/08/2025, 17:31

Autos Conclusos

20/08/2025, 16:51

Intimação Lida

04/07/2025, 19:08

Mandado Não Cumprido

04/07/2025, 17:33

Mandado Não Cumprido

04/07/2025, 17:32

Mandado Não Cumprido

04/07/2025, 17:30

Intimação Efetivada

04/07/2025, 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento

04/07/2025, 15:33

Intimação Expedida

04/07/2025, 15:33

Audiência de Instrução e Julgamento

04/07/2025, 15:32

Intimação Efetivada

04/07/2025, 14:01

Despacho -> Mero Expediente

04/07/2025, 13:51

Intimação Expedida

04/07/2025, 13:51

Intimação Expedida

04/07/2025, 13:51

Autos Conclusos

03/07/2025, 14:58

Mandado Expedido

26/06/2025, 15:16

Mandado Expedido

26/06/2025, 15:15

Mandado Expedido

26/06/2025, 15:14

Intimação Lida

03/04/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5043958-44.2025.8.09.0067Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: KAWAN BRASIL ARANTES ALMEIDADECISÃOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente.

03/04/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

02/04/2025, 16:42

Intimação Efetivada

02/04/2025, 16:42

Decisão -> Outras Decisões

02/04/2025, 15:09

Intimação Expedida

02/04/2025, 15:09

Intimação Efetivada

02/04/2025, 15:09

Autos Conclusos

01/04/2025, 16:42

Juntada -> Petição

01/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5043958-44.2025.8.09.0067Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: KAWAN BRASIL ARANTES ALMEIDADESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. Di

24/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/03/2025, 16:08

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

21/03/2025, 15:59

Autos Conclusos

21/03/2025, 13:54

Mandado Cumprido

20/03/2025, 17:27

Juntada de Documento

13/03/2025, 15:27

Juntada de Documento

13/03/2025, 15:21

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2025, 15:19

Mandado Expedido

13/03/2025, 15:16

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 14:04

Intimação Lida

07/03/2025, 13:04

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

06/03/2025, 17:06

Intimação Expedida

06/03/2025, 17:06

Autos Conclusos

26/02/2025, 13:34

Juntada -> Petição -> Denúncia

26/02/2025, 13:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

26/02/2025, 13:20

Intimação Lida

03/02/2025, 03:08

Intimação Lida

03/02/2025, 03:00

Ato Ordinatório

22/01/2025, 15:48

Intimação Expedida

22/01/2025, 15:48

Juntada de Documento

22/01/2025, 15:47

Processo Distribuído

22/01/2025, 14:53

Intimação Expedida

22/01/2025, 14:53

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

22/01/2025, 14:53

Peticão Enviada

22/01/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 17:25

Despacho

•21/08/2025, 17:31

Despacho

•04/07/2025, 13:51

Decisão

•02/04/2025, 15:09

Despacho

•21/03/2025, 15:59

Decisão

•06/03/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:48