Execução de Título Extrajudicial 5220012-43.2025.8.09.0137 - TJGO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalSENTENÇA Processo nº: 5220012-43.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Warley Garcia da Silva Requerida: Lindalva Souza Buarque de Melo Cuidam os presentes autos de “Execução de Título Extrajudicial” ajuizada por Warley Garcia da Silva, em desfavor de Lindalva Souza Buarque de Melo, partes devidamente qualificadas.Por força dos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, elencados à luz do art. 2º da Lei n.º 9.099/95, bem como do disposto no art. 38 do mesmo diploma legal, fica esta sentença dispensada da presença do relatório.Vieram-me conclusos.Breve relatório. Decido.Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo visando por termo a presente demanda, pugnando pela homologação da transação (eventos n.º 19 e 20). Assim posto, na forma do que dispõe o art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, o acordo ora entabulado entre as partes, de conformidade com seus precisos termos.No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, assegurado à parte autora, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareça em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52, também da Lei n.º 9.099/95.Sem custas nos termos art. 55 da Lei nº 9.099/95.Por tratar-se de homologação de acordo, desnecessário aguardar o trânsito em julgado. Assim, após cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital. Ana Paula TanoJuíza de Direito

14/05/2025, 00:00

Em 13/05/2025

13/05/2025, 18:24

Processo Arquivado

13/05/2025, 18:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

13/05/2025, 10:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

13/05/2025, 10:03

P/ SENTENÇA

07/05/2025, 17:24

Concordância com acordo

07/05/2025, 17:24

Juntada -> Petição

06/05/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalDESPACHO Processo nº: 5220012-43.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Warley Garcia Da Silva Requerida: Lindalva Souza Buarque De Melo Devidamente intimada para manifestar sobre o desbloqueio efetuado nos autos, a parte exequente limitou-se a informar os termos do acordo.Esclareço ao exequente que NÃO HÁ valores disponíveis para levantamento, uma vez que os valores bloqueados foram devolvidos às contas bancárias da parte executada, conforme evento nº 11.Sendo assim, INTIME-SE novamente o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende nova penhora ou se pretende modificar os termos do acordo ante a inexistência de valores disponíveis a serem levantados.Intime-se. Cumpra-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital.04Ana Paula TanoJuíza de Direito

29/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

28/04/2025, 10:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

28/04/2025, 10:52

P/ DESPACHO

24/04/2025, 17:55

Juntada -> Petição

24/04/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"6","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Outros","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"999","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"298","ClassificadorProcesso1":"PEDIDO DE EXPEDI��O DE OF�CIO","Id_ClassificadorPendencia":"298"} Configuracao_Projudi--> Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalDESPACHO Processo nº: 5220012-43.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Warley Garcia Da Silva Requerida:Lindalva Souza Buarque De Melo Em que pese os valores tenham sido desbloqueados, verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial com previsão de liberação ao exequente. Desta feita, INTIME-SE o exequente para manifestação. Cumpra-se.Rio Verde-GO, data da assinatura digital.04Ana Paula TanoJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

17/04/2025, 12:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

17/04/2025, 12:24

P/ SENTENÇA

10/04/2025, 13:14

(Referente à Mov. Prazo Decorrido (01/04/2025 18:25:20))

03/04/2025, 12:36

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

02/04/2025, 16:21

Penhora online

01/04/2025, 18:33

Para pagamento

01/04/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)"} Configuracao_Projudi-->Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Rio Verde2º Juizado Especial Cível e CriminalDESPACHO-MANDADO Processo nº: 5220012-43.2025.8.09.0137 Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Warley Garcia Da Silva Requerida &nb

26/03/2025, 00:00

Para Lindalva Souza Buarque De Melo (telefone)

25/03/2025, 12:27

Decisão -> deferimento

25/03/2025, 10:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva (Referente à Mov. - )

25/03/2025, 10:12

Ausência de conexão/litispendência ou coisa julgada

24/03/2025, 12:56

Peticão Enviada

23/03/2025, 14:28

Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal (Normal) - Distribuído para: Ana Paula Tano

23/03/2025, 14:28

Autos Conclusos

23/03/2025, 14:28

—

Em 13/05/2025

Processo Arquivado

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (CNJ:466) - )

P/ SENTENÇA

Concordância com acordo

Juntada -> Petição

Despacho -> Mero Expediente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Warley Garcia Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

Despacho -> Mero Expediente

Todas as movimentações(29)