Execução de Título Extrajudicial 6005789-92.2024.8.09.0135 - TJGO

Trânsito em Julgado

26/05/2025, 13:31

Processo Arquivado

26/05/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> desist�ncia (CNJ:463)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"02","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"25929"} Configuracao_Projudi-->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE QUIRINÓPOLISAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso nº: 6005789-92.2024.8.09.0135Promovente(s): Regis Calcados E Roupas LtdaPromovido: Geovanna Aparecida Pampalona SilvaObs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás.SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.Considerando o noticiado pela parte autora em movimentação retro, bem como a desnecessidade de intimação do réu (Enunciado nº 90 do FONAJE), ainda, tendo em vista o disposto no artigo 485, VIII do CPC: “o juiz não resolverá o mérito quando: …VIII -homologar a desistência da ação", não vejo óbice para deferir o pedido de desistência.Posto isso, homologo a desistência da parte autora, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.Certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se.Sem custas e honorários advocatícios.I.C.Quirinópolis, data da assinatura. Andréia Marques de Jesus CamposJuíza de Direito - Respondente

20/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

19/05/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL (Referente à Mov. - )

19/05/2025, 15:14

P/ SENTENÇA

19/05/2025, 13:40

Juntada -> Petição

16/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINALCOMARCA DE QUIRINÓPOLISAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialProcesso: 6005789-92.2024.8.09.0135Promovente(s): Regis Calcados E Roupas LtdaPromovido(s): Geovanna Aparecida Pampalona SilvaObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos moldes do art. 368 I, da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás.DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pelo exequente em que pugna por nova busca nos sistemas SISBAJUD, utilizado o sistema da “teimosinha” (evento nº 28).Já houve tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros da parte executada na mov. 17 e 21.Por força do princípio da eficiência, deve o magistrado, na gestão do processo, adotar medidas que viabilizem a solução do conflito de interesses, com a racionalização dos atos processuais, de modo a dar efetividade aos princípios da celeridade processual e da economia processual.Verifico que a reiteração da medida carece de plausibilidade, ante a não comprovação de indícios de que o executado tenha alterado a sua situação econômica.Nesse sentido:"O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não ‘transferir para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente" (STJ – 1ª Turma, REsp1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 28.06.10).Desta forma, não tendo o exequente demonstrado por provas ou indícios a modificação na situação econômica do executado, INDEFIRO nova pesquisa pelo SISBAJUD.Determino a intimação da parte autora, para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95 e Enunciado 75 do FONAJE (devolução de documentos e possibilidade de ajuizamento de nova execução).Intimem-se. Cumpra-se.Quirinópolis, data da assinatura. Andréia Marques de Jesus CamposJuíza de Direito - Respondente

12/05/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

11/05/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

11/05/2025, 18:17

P/ DECISÃO

07/05/2025, 13:26

Juntada -> Petição

06/05/2025, 16:21

INTIMAÇÃO AUTOR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - 10 DIAS

30/04/2025, 10:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

30/04/2025, 10:24

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

30/04/2025, 10:15

PEDIDO CACE

26/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"46","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Penhora online","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"05","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario

25/03/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

24/03/2025, 14:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL (Referente à Mov. - )

24/03/2025, 14:45

P/ DECISÃO

21/03/2025, 15:10

Juntada -> Petição

21/03/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Intimação autor para apresentar bens passíveis de penhora - 10 dias

20/03/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

20/03/2025, 14:28

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

20/03/2025, 14:16

PEDIDO CACE

12/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Determina��o -> Bloqueio/penhora on line (CNJ:11382)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"46","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Penhora online","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"05","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario

03/02/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

31/01/2025, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 17:09

P/ DECISÃO

30/01/2025, 16:10

Juntada -> Petição

30/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

29/01/2025, 13:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

29/01/2025, 13:04

Para Geovanna Aparecida Pampalona Silva (Mandado nº 3890260 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/11/2024 18:05:03))

20/01/2025, 19:44

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3890260 / Para: Geovanna Aparecida Pampalona Silva)

22/11/2024, 16:10

Para Geovanna Aparecida Pampalona Silva (Mandado nº 3792782 / Referente à Mov. Decisão -> deferimento (30/10/2024 21:30:05))

21/11/2024, 18:05

Para Quirinópolis - Central de Mandados (Mandado nº 3792782 / Para: Geovanna Aparecida Pampalona Silva)

06/11/2024, 12:58

Decisão -> deferimento

30/10/2024, 21:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Regis Calcados E Roupas Ltda (Referente à Mov. - )

30/10/2024, 21:30

Quirinópolis - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Andréia Marques de Jesus Campos

30/10/2024, 14:41

Autos Conclusos

30/10/2024, 14:41

Peticão Enviada

30/10/2024, 14:41

—

Trânsito em Julgado

Processo Arquivado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL (Referente à Mov. - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Decisão -> Indeferimento

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

P/ DECISÃO

Juntada -> Petição

INTIMAÇÃO AUTOR INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - 10 DIAS

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RCRL - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Efetivada (CNJ:12266) - )

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

Todas as movimentações(43)