Execução Fiscal 5859880-58.2023.8.09.0004 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 634,48

Órgão julgador

Alto Paraíso de Goiás - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

22/07/2025, 15:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 15:46

Autos Conclusos

25/06/2025, 18:51

Juntada -> Petição

04/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Autos nº: 5859880-58.2023.8.09.0004Parte autora/exequente: Municipio De Sao Joao D\'alianca, inscrita CPF/CNPJ: 01.313.113/0001-00.Parte ré/executada: Ceramica De Sao Joao Ltda, inscrita no CPF/CNPJ: 07.602.137/0001-65.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DESPACHO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no evento 15, tendo em conta os princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre eventual ausência do interesse de agir (Tema 1.184 do STF e Resolução CNJ nº 547/2024), considerando o valor da causa, a ausência de movimentação útil do processo e a obstaculização no seu prosseguimento, explicitada na petição do evento 15. Documento datado e assinado digitalmente. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025 Rodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 16:43

Intimação Efetivada

13/05/2025, 16:43

Autos Conclusos

07/05/2025, 14:48

Juntada -> Petição

23/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

26/03/2025, 12:08

Intimação Efetivada

26/03/2025, 12:08

Juntada de Documento

28/01/2025, 09:15

Certidão Expedida

08/01/2025, 16:17

Certidão Expedida

16/09/2024, 19:34

Todas as movimentações(24)

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

22/07/2025, 15:46

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/07/2025, 15:46

Autos Conclusos

25/06/2025, 18:51

Juntada -> Petição

04/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Autos nº: 5859880-58.2023.8.09.0004Parte autora/exequente: Municipio De Sao Joao D\'alianca, inscrita CPF/CNPJ: 01.313.113/0001-00.Parte ré/executada: Ceramica De Sao Joao Ltda, inscrita no CPF/CNPJ: 07.602.137/0001-65.(Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como mandado citatório, intimatório, cumprimento de liminar, ofício, alvará (com exceção de alvará de soltura), carta precatória, termo ou mandado de averbação/inscrição/retificação, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DESPACHO Antes de deliberar acerca do pleito formulado no evento 15, tendo em conta os princípios da cooperação e da vedação à decisão surpresa, INTIME-SE o exequente, por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre eventual ausência do interesse de agir (Tema 1.184 do STF e Resolução CNJ nº 547/2024), considerando o valor da causa, a ausência de movimentação útil do processo e a obstaculização no seu prosseguimento, explicitada na petição do evento 15. Documento datado e assinado digitalmente. JOYRE CUNHA SOBRINHOJuíza de Direito RespondenteDJ n° 714/2025 Rodovia GO-118, s/n, Área de Expansão Urbana - Alto Paraíso de Goiás/GO - CEP: 73.770-000 - Telefone PABX (62) 3446-1008 - Gabinete Virtual (62) 3611-2721

14/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2025, 16:43

Intimação Efetivada

13/05/2025, 16:43

Autos Conclusos

07/05/2025, 14:48

Juntada -> Petição

23/04/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Certidão Expedida

26/03/2025, 12:08

Intimação Efetivada

26/03/2025, 12:08

Juntada de Documento

28/01/2025, 09:15

Certidão Expedida

08/01/2025, 16:17

Certidão Expedida

16/09/2024, 19:34

Certidão Expedida

13/08/2024, 12:09

Citação Não Efetivada

11/05/2024, 00:54

Citação Expedida

22/04/2024, 23:26

Certidão Expedida

19/04/2024, 11:43

Decisão -> Outras Decisões

17/01/2024, 15:14

Intimação Efetivada

17/01/2024, 15:14

Processo Distribuído

20/12/2023, 17:15

Autos Conclusos

20/12/2023, 17:15

Peticão Enviada

20/12/2023, 17:15

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 15:46

Despacho

•13/05/2025, 16:43

Decisão

•17/01/2024, 15:14