Agravo em Recurso Especial 0319244-52.2003.8.09.0148 - TJGO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 402123/2023 - AgInt

26/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0402123 - AgInt no AREsp 2270963 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023, 20:30

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402123/2023 - AgInt no AREsp 2270963/GO

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

10/10/2023, 15:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:17

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402123/2023 - AgInt no AREsp 2270963/GO

04/10/2023, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497550/2023

25/05/2023, 16:26

Protocolizada Petição 497550/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

25/05/2023, 16:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486510/2023

23/05/2023, 17:21

Protocolizada Petição 486510/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2023

23/05/2023, 17:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 402123/2023 -

04/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 402123/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402123/2023

03/05/2023, 15:51

Protocolizada Petição 402123/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2023

03/05/2023, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:05

Conhecido o recurso de JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO e não-provido

04/04/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/03/2023, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023, 17:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/01/2023, 17:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/01/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/12/2022, 16:53

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Partes do Processo(6)