Agravo em Recurso Especial 5599356-58.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCrime TentadoDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROBERTO PEREIRA ALVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 14:43

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ANGELA JORGE DAHAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO JANUARIO DE SENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE NARCISO DE OLIVEIRA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320508/2025

10/04/2025, 18:26

Protocolizada Petição 320508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 18:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/04/2025, 09:19

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBERTO PEREIRA ALVES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21648/2025

14/01/2025, 12:41

Protocolizada Petição 21648/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

10/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/01/2025, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 13:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

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