Agravo em Recurso Especial 0142503-72.2016.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATALAO

Autor

NILTON RODRIGUES DA SILVA

CNPJ 15.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

06/04/2021, 15:55

Transitado em Julgado em 06/04/2021

06/04/2021, 15:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

FELICISSIMO JOSE DE SENA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DE LOURDES DIVINA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

17/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2021, 19:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021, 18:50

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE CATALAO

11/02/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

05/02/2021, 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/02/2021, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021, 17:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/01/2021, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/10/2020, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 837442/2020

21/10/2020, 14:46

Protocolizada Petição 837442/2020 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2020

21/10/2020, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020

14/10/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2020, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2021, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/10/2020, 17:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h