Execução da Pena 0068907-05.2019.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Custas averbadas e devidamente anotadas/arquivamento dos autos

27/06/2025, 07:02

Processo Arquivado

27/06/2025, 07:02

Nota de recebimento ev. 195

10/04/2025, 14:29

Comprovante de envio de TRE - WELITON

31/03/2025, 14:33

Juntada -> Petição

27/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/03/2025 09:31:50)

26/03/2025, 16:21

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

26/03/2025, 16:19

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/03/2025 17:57:35))

20/03/2025, 03:07

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - Weliton Costa Cipriano

17/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0068907-05.2019.8.09.0044Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Ministério Público do Estado de Goi&aac

11/03/2025, 00:00

Cumprimento de sentença

10/03/2025, 17:57

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(196)

Custas averbadas e devidamente anotadas/arquivamento dos autos

27/06/2025, 07:02

Processo Arquivado

27/06/2025, 07:02

Nota de recebimento ev. 195

10/04/2025, 14:29

Comprovante de envio de TRE - WELITON

31/03/2025, 14:33

Juntada -> Petição

27/03/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

27/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 26/03/2025 09:31:50)

26/03/2025, 16:21

ENVIO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA 1. CRIMINAL FORMOSA - VEP

26/03/2025, 16:19

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/03/2025 17:57:35))

20/03/2025, 03:07

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - Weliton Costa Cipriano

17/03/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Formosa – 3ª Vara CriminalRua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO |CEP: 73814-173 | Fone: (61)3642-8350 | e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0068907-05.2019.8.09.0044Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAutor: Ministério Público do Estado de Goi&aac

11/03/2025, 00:00

Cumprimento de sentença

10/03/2025, 17:57

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELN - Vítima (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 17:57

P/ DECISÃO

28/02/2025, 11:26

Processo baixado à origem/devolvido

28/02/2025, 10:27

Trânsito em Julgado

28/02/2025, 10:26

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I - Publicação: terça-feira, 04/02/2025

28/02/2025, 10:21

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (28/01/2025 21:12:55))

04/02/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO). REDUÇÃO DA PENA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. SURSIS. INVIABILIDADE. ALTERAÇÃO DO REGIME. VIABILIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. 1. Se a exasperação da pena base foi suficientemente fundamentada, declinados elementos concretos relacionados à culpabilidade, inviável sua recondução ao patamar mínimo. 2. Ante a primariedade

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELN - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/01/2025 21:12:55)

31/01/2025, 10:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/01/2025 21:12:55)

31/01/2025, 10:30

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 28/01/2025 21:12:55)

31/01/2025, 10:30

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

28/01/2025, 21:12

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (18/12/2024 09:13:56))

19/12/2024, 14:50

Orientações para requerimento de sustentação oral

18/12/2024, 09:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELN - Vítima (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:13:56)

18/12/2024, 09:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weliton Costa Cipriano (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:13:56)

18/12/2024, 09:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 18/12/2024 09:13:56)

18/12/2024, 09:14

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

18/12/2024, 09:13

(Ao Desembargador - Adriano Roberto Linhares Camargo - DESEMBARGADOR)

16/12/2024, 07:30

P/ O RELATOR

10/12/2024, 17:51

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

10/12/2024, 17:51

4ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

10/12/2024, 17:43

Decisão -> Outras Decisões

10/12/2024, 17:34

P/ DECISÃO

27/11/2024, 09:20

Juntada -> Petição -> Parecer

26/11/2024, 19:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (17/10/2024 15:03:22))

28/10/2024, 03:17

Cumprimento - diligência ordenada - Tribunal de Justiça/GO - vista ao MP

17/10/2024, 15:03

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

17/10/2024, 15:03

Processo baixado à origem/devolvido

17/10/2024, 14:53

Ao juízo de origem.

17/10/2024, 14:44

P/ O RELATOR

03/10/2024, 22:25

(Sessão do dia 03/10/2024 09:00)

03/10/2024, 22:25

Em mesa para continuação do julgamento.

03/10/2024, 19:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/10/2024 14:53:08)

02/10/2024, 15:27

Link da sessão telepresencial / Pauta

02/10/2024, 14:53

(Adiado na sessão de: 26/08/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 03/10/2024 09:00)

26/09/2024, 21:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2024 16:41:37)

25/09/2024, 17:12

Link da sessão telepresencial / Pauta

25/09/2024, 16:41

(Ao Desembargador - SIVAL GUERRA PIRES - Desembargador)

29/08/2024, 16:56

(Adiado na sessão de: 26/08/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 26/09/2024 09:00)

29/08/2024, 16:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/08/2024 14:34:50)

28/08/2024, 14:54

Link sessão telepresencial / Pauta

28/08/2024, 14:34

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 26/08/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 29/08/2024 09:00)

23/08/2024, 10:20

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta (14/08/2024 11:12:48))

15/08/2024, 18:48

Orientações para requerimento de sustentação oral

14/08/2024, 11:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/08/2024 11:12:48)

14/08/2024, 11:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/08/2024 11:12:48)

14/08/2024, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO - Vítima (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 14/08/2024 11:12:48)

14/08/2024, 11:13

(Sessão do dia 26/08/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

14/08/2024, 11:12

(Ao Desembargador - Adriano Roberto Linhares Camargo - DESEMBARGADOR)

13/08/2024, 14:55

Ao revisor Novo revisor: Adriano Roberto Linhares Camargo

13/08/2024, 14:54

Ao revisor Novo revisor: Adegmar José Ferreira

13/08/2024, 14:51

Representação criminal

07/08/2024, 09:46

Habilitação

07/08/2024, 09:46

P/ O RELATOR

29/07/2024, 12:13

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

29/07/2024, 12:12

Cumprimento diligência ordenada - int. vítima (desejo representar) remessa TJGO

28/07/2024, 09:00

4ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

28/07/2024, 09:00

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (17/07/2024 14:35:30))

17/07/2024, 17:33

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada - 17/07/2024 14:35:30)

17/07/2024, 14:36

Para ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/07/2024 01:24:03))

17/07/2024, 14:35

Juntada -> Petição

17/07/2024, 01:24

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (06/06/2024 13:17:23))

17/06/2024, 03:40

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/06/2024 13:17:23)

06/06/2024, 13:52

Para ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO (Mandado nº 2407266 / Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/04/2024 11:19:33))

06/06/2024, 13:17

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 2407266 / Para: ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO)

25/04/2024, 13:28

Cumprimento diligência - intimação vítima - manifestar desejo representar

25/04/2024, 11:19

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2024, 09:18

Despacho -> Mero Expediente

24/04/2024, 20:16

P/ O RELATOR

25/03/2024, 17:25

Parecer

25/03/2024, 17:20

Por Yara Alves Ferreira e Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/03/2024 10:12:52))

25/03/2024, 14:46

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yara Alves Ferreira e Silva

19/03/2024, 11:04

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/03/2024 10:12:52)

18/03/2024, 08:32

Cadastro de Revisor

18/03/2024, 08:32

Correção de dados

18/03/2024, 08:31

Despacho -> Mero Expediente

16/03/2024, 10:12

Certidão Expedida

15/03/2024, 15:10

P/ O RELATOR

15/03/2024, 15:10

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

14/03/2024, 14:49

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Donizete Martins de Oliveira

14/03/2024, 11:59

Remessa ao E.TJGO - fase recursal

14/03/2024, 11:58

CONTRARRAZÕES

14/03/2024, 11:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (02/02/2024 23:01:03))

15/02/2024, 03:24

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 02/02/2024 23:01:03)

05/02/2024, 14:56

Razões de Apelação

02/02/2024, 23:01

Desabilitação - PATRONO

29/01/2024, 23:35

recebimento de recurso

23/01/2024, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

23/01/2024, 17:09

P/ DECISÃO

19/01/2024, 11:30

Juntada -> Petição

18/01/2024, 18:14

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/01/2024 12:18:36))

18/01/2024, 18:14

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/01/2024 12:18:36)

16/01/2024, 13:29

intime-se MP p/ atualizar endereço do sentenciado (ev. 89)

16/01/2024, 12:18

P/ DECISÃO

12/01/2024, 16:15

Para WELITON COSTA CIPRIANO (Mandado nº 1538158 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/12/2023 14:56:23))

12/01/2024, 16:10

Interposição Recurso Apelação

12/12/2023, 17:00

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/12/2023 14:56:23))

07/12/2023, 18:51

Para ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (05/12/2023 14:56:23))

06/12/2023, 13:44

Cálculo de Custas

05/12/2023, 16:03

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1538158 / Para: WELITON COSTA CIPRIANO)

05/12/2023, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 05/12/2023 14:56:23)

05/12/2023, 15:34

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 05/12/2023 14:56:23)

05/12/2023, 15:31

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/12/2023, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

05/12/2023, 14:56

P/ SENTENÇA

13/11/2023, 14:03

Alegações Finais

10/11/2023, 23:41

Envio de Mídia Gravada em 01/11/2023 - 17:00 - oitiva da vítima, interrogatório do acusado e alegações finais

08/11/2023, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 01/11/2023 17:50:35)

01/11/2023, 17:55

Realizada sem Sentença - 01/11/2023 17:00

01/11/2023, 17:50

Para (Polo Passivo) WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/10/2023 16:43:11))

27/10/2023, 17:01

Para JULIO CESAR DE SOUZA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/10/2023 16:43:11))

27/10/2023, 16:38

Para MARIA LIDAYANE BEZERRA DOS SANTOS (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/10/2023 16:43:11))

27/10/2023, 16:34

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (11/10/2023 14:33:09))

11/10/2023, 18:23

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (11/10/2023 16:58:47))

11/10/2023, 18:22

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 11/10/2023 16:58:47)

11/10/2023, 17:06

(Agendada para 01/11/2023 17:00)

11/10/2023, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/10/2023, 16:58

Remarcada - 11/10/2023 15:00

11/10/2023, 16:43

Manifestação Redesignação Audiência de Instrução e Julgamento

11/10/2023, 14:50

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes - 11/10/2023 14:33:09)

11/10/2023, 14:38

Juntada de Procuração

11/10/2023, 14:33

CERTIDÃO - prazo exíguo cumprimento diligência - obediência Port. DIR nº 16/22

02/10/2023, 19:09

Para WELITON COSTA CIPRIANO (Mandado nº 1021056 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

02/10/2023, 17:44

Para JULIO CESAR DE SOUZA (Mandado nº 1020839 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

14/09/2023, 17:34

Para MARIA LIDAYANE BEZERRA DOS SANTOS (Mandado nº 1020844 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

23/08/2023, 15:27

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

14/08/2023, 15:03

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1021056 / Para: WELITON COSTA CIPRIANO)

14/08/2023, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/05/2023 13:31:15)

14/08/2023, 11:11

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/05/2023 13:31:15)

14/08/2023, 11:11

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1020844 / Para: MARIA LIDAYANE BEZERRA DOS SANTOS)

14/08/2023, 11:10

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 1020839 / Para: JULIO CESAR DE SOUZA)

14/08/2023, 11:08

Para ELTON LUSTOSA DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

14/08/2023, 11:01

Automaticamente para (Polo Passivo)WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

02/06/2023, 03:03

Manifestação Rol de testemunhas

29/05/2023, 09:47

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (23/05/2023 13:31:15))

23/05/2023, 22:36

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 23/05/2023 13:31:15)

23/05/2023, 13:34

(Agendada para 11/10/2023 15:00)

23/05/2023, 13:31

On-line para Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/05/2023, 13:31

Designa Audiência de Instrução e Julgamento

22/05/2023, 17:45

P/ DESPACHO

08/05/2023, 18:24

Manifestação

08/05/2023, 18:21

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

05/05/2023, 11:14

Por (Polo Passivo) EDUARDO TEIXEIRA PERES FILHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/04/2023 14:11:38))

05/05/2023, 10:38

On-line para Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/04/2023 14:11:38)

26/04/2023, 14:12

Nomeação de advogado dativo

26/04/2023, 14:11

Certidão - Hipossuficiência

26/04/2023, 13:36

Para WELITON COSTA CIPRIANO (Mandado nº 680483 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo (14/04/2023 17:15:47))

25/04/2023, 14:57

Para FORMOSA - Central de Mandados (Mandado nº 680483 / Para: WELITON COSTA CIPRIANO)

17/04/2023, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo - 14/04/2023 17:15:47)

17/04/2023, 12:35

revoga sursis e determina citação do acusado

14/04/2023, 17:15

P/ DECISÃO

03/04/2023, 18:15

REVOGAÇÃO SURSIS

02/04/2023, 18:41

Por JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (22/03/2023 10:21:45))

02/04/2023, 18:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: JOAO PAULO CANDIDO DOS SANTOS OLIVEIRA

22/03/2023, 12:26

CERTIDÃO - justificativa não cumprimento medidas - ausente

22/03/2023, 10:21

On-line para Formosa - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/03/2023, 10:21

Para (Polo Passivo) WELITON COSTA CIPRIANO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (20/10/2022 19:27:12))

28/10/2022, 10:27

Juntada -> Petição -> Parecer

20/10/2022, 19:27

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (22/07/2022 13:40:12))

01/08/2022, 03:03

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 22/07/2022 13:40:12)

22/07/2022, 13:41

- Ofício Respondido

22/07/2022, 13:40

Para Equipe Interprofissional da 6ª Região - CEPA Formosa

20/07/2022, 11:38

Para WELITON COSTA CIPRIANO (Referente � Mov. Juntada -> Petição -> Parecer (15/03/2022 19:30:36))

10/05/2022, 12:40

Para WELITON COSTA CIPRIANO

27/04/2022, 18:19

Juntada -> Petição -> Parecer

15/03/2022, 19:30

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/01/2022 16:39:21))

10/02/2022, 03:02

Decurso do prazo.

31/01/2022, 16:46

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 31/01/2022 16:39:21)

31/01/2022, 16:44

- Ofício Respondido

31/01/2022, 16:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de WELITON COSTA CIPRIANO - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 07/01/2022 15:57:20)

07/01/2022, 15:59

Ato Ordinatório.

07/01/2022, 15:57

Para Equipe Interprofissional da 6ª Região - CEPA Formosa

07/01/2022, 15:56

Juntada -> Petição -> Parecer

07/01/2022, 13:39

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/10/2021 09:08:50))

29/10/2021, 03:02

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury

19/10/2021, 12:25

Certidão Expedida

19/10/2021, 09:20

Abra-se vista para o Ministéiro Público para manifestar.

19/10/2021, 09:08

On-line para Formosa - Promotoria da 3ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/10/2021, 09:08

Histórico Processo Físico

01/06/2021, 12:54

Formosa - 3ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

01/06/2021, 12:54

Autorização de Digitalização

01/06/2021, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:57

Decisão

•14/04/2023, 17:15

Decisão

•22/05/2023, 17:45

Sentença

•05/12/2023, 14:56

Decisão

•16/01/2024, 12:18

Decisão

•23/01/2024, 17:09

Despacho

•16/03/2024, 10:12

Despacho

•24/04/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:19

Despacho

•14/08/2024, 10:17

Despacho

•03/10/2024, 19:21

Decisão Monocrática

•17/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:03

Decisão

•10/12/2024, 17:34

Despacho

•17/12/2024, 15:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 15:57

Decisão

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•14/04/2023, 17:15

Decisão

•22/05/2023, 17:45

Sentença

•05/12/2023, 14:56

Decisão

•16/01/2024, 12:18

Decisão

•23/01/2024, 17:09

Despacho

•16/03/2024, 10:12

Despacho

•24/04/2024, 20:16

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:19

Despacho

•14/08/2024, 10:17

Despacho

•03/10/2024, 19:21

Decisão Monocrática

•17/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:03

Decisão

•10/12/2024, 17:34

Despacho

•17/12/2024, 15:48

Ementa

•27/01/2025, 16:26

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:26

Decisão

•10/03/2025, 17:57