Procedimento Comum Cível 5407701-81.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.719,82

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

DISNEY CASTRO

Autor

DISNEY FERREIRA DE CASTRO

CPF 549.***.***-82

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (31/01/2025 10:33:57)) (Polo Ativo)

15/04/2025, 15:34

Para (Polo Ativo) DISNEY FERREIRA DE CASTRO - Código de Rastreamento Correios: YQ598407418BR idPendenciaCorreios3013532idPendenciaCorreios

24/02/2025, 22:31

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Perguntas Frequentes

Processo Arquivado

19/02/2025, 13:31

Processo Desarquivado

19/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07348270650

31/01/2025, 10:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DISNEY FERREIRA DE CASTRO (Referente à Mov. Cálculo de Custas (31/01/2025 10:33:57) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

31/01/2025, 10:33

Processo Arquivado

30/01/2025, 16:53

Cálculo de Custas

29/01/2025, 14:15

CERTIDÃO - ARQUIVAMENTO

29/01/2025, 12:37

Cálculo de Custas

29/01/2025, 08:27

REMETIDO À CONTADORIA JUDICIAL

27/01/2025, 17:59

CERTIDÃO - TRANSITO EM JULGADO

27/01/2025, 17:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

27/11/2024, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de DISNEY FERREIRA DE CASTRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

27/11/2024, 17:04

Documentos

Despacho

•16/11/2017, 08:48

Decisão

•07/12/2017, 09:51

Despacho

•03/04/2018, 10:58

Decisão

•06/09/2018, 09:11

Decisão

•24/03/2022, 17:20

Sentença

•27/11/2024, 17:04

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