Execução Fiscal 0197526-63.2010.8.09.0174 - TJGO

Execução Fiscal 0197526-63.2010.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado - 26/05/2025

27/05/2025, 12:34

Processo Arquivado

27/05/2025, 12:34

Processo Desarquivado

30/04/2025, 15:47

Automaticamente para (Polo Ativo)INMETRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (27/03/2025 08:55:43))

07/04/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SENADOR CANEDOVARA DE FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTALe-mail: [email protected] Protocolo: 0197526-63.2010.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INMETRO em desfavor de AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, partes devidamente qualificadas.Nos termos do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, “se da decisão que orde

28/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/03/2025, 08:55

On-line para Adv(s). de INMETRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

27/03/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

27/03/2025, 08:55

Autos Conclusos

26/03/2025, 15:21

Automaticamente para (Polo Ativo)INMETRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/09/2024 12:40:33))

23/09/2024, 03:21

Juntada -> Petição

12/09/2024, 23:01

Manifestar sobre prescrição intercorrente

11/09/2024, 12:40

On-line para Adv(s). de INMETRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/09/2024, 12:40

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

15/09/2023, 16:33

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

15/09/2023, 16:33

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:40

—

Trânsito em Julgado - 26/05/2025

Processo Arquivado

Processo Desarquivado

Automaticamente para (Polo Ativo)INMETRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (27/03/2025 08:55:43))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

On-line para Adv(s). de INMETRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AB QUEIROZ PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (CNJ:471) - )

Autos Conclusos

Automaticamente para (Polo Ativo)INMETRO (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/09/2024 12:40:33))

Juntada -> Petição

Manifestar sobre prescrição intercorrente

On-line para Adv(s). de INMETRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Senador Canedo - Vara de Fazendas Públicas -Execução Fiscal (Normal) - Distribuído para: Thulio Marco Miranda

REDISTRIBUIÇÃO em cumprimento ao disposto no Proad 202308000429911

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