Execução da Pena 5847403-88.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Ivo Favaro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cálculo de Custas

07/05/2026, 16:15

Certidão Expedida

02/03/2026, 09:07

Certidão Expedida

26/02/2026, 10:40

Certidão Expedida

20/02/2026, 17:50

Intimação Efetivada

20/02/2026, 12:50

Cálculo de Custas

20/02/2026, 12:38

Intimação Expedida

20/02/2026, 12:38

Certidão Expedida

20/02/2026, 12:26

Processo Arquivado

20/02/2026, 12:26

Juntada de Documento

20/02/2026, 12:20

Guia de Execução Penal Expedido

20/02/2026, 12:14

Juntada de Documento

19/02/2026, 16:34

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 15:19

Mudança de Assunto Processual

19/02/2026, 15:19

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2026, 16:37

Todas as movimentações(237)

Cálculo de Custas

07/05/2026, 16:15

Certidão Expedida

02/03/2026, 09:07

Certidão Expedida

26/02/2026, 10:40

Certidão Expedida

20/02/2026, 17:50

Intimação Efetivada

20/02/2026, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:07

Decisão

•10/02/2026, 16:37

Cálculo de Custas

20/02/2026, 12:38

Intimação Expedida

20/02/2026, 12:38

Certidão Expedida

20/02/2026, 12:26

Processo Arquivado

20/02/2026, 12:26

Juntada de Documento

20/02/2026, 12:20

Guia de Execução Penal Expedido

20/02/2026, 12:14

Juntada de Documento

19/02/2026, 16:34

Evolução da Classe Processual

19/02/2026, 15:19

Mudança de Assunto Processual

19/02/2026, 15:19

Decisão -> Outras Decisões

10/02/2026, 16:37

Autos Conclusos

09/02/2026, 18:54

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 18:47

Transitado em Julgado

09/02/2026, 18:47

Processo baixado à origem/devolvido

09/02/2026, 18:47

Transitado em Julgado

09/02/2026, 18:44

Transitado em Julgado

09/02/2026, 18:44

Transitado em Julgado

09/02/2026, 18:44

Transitado em Julgado

05/02/2026, 15:06

Intimação Lida

20/01/2026, 12:10

Troca de Responsável

20/01/2026, 11:56

Intimação Efetivada

19/01/2026, 10:52

Intimação Efetivada

19/01/2026, 10:52

Intimação Efetivada

19/01/2026, 10:52

Intimação Expedida

19/01/2026, 10:45

Intimação Expedida

19/01/2026, 10:45

Intimação Expedida

19/01/2026, 10:45

Intimação Expedida

19/01/2026, 10:45

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

16/01/2026, 15:12

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

15/01/2026, 16:06

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:30

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:30

Intimação Efetivada

14/01/2026, 15:30

Intimação Expedida

14/01/2026, 15:22

Intimação Expedida

14/01/2026, 15:22

Intimação Expedida

14/01/2026, 15:22

Certidão Expedida

14/01/2026, 15:13

Sessão Julgamento Adiado

08/01/2026, 11:34

Intimação Lida

19/12/2025, 21:40

Certidão Expedida

17/12/2025, 10:04

Intimação Efetivada

17/12/2025, 10:01

Intimação Efetivada

17/12/2025, 10:01

Intimação Efetivada

17/12/2025, 10:01

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/12/2025, 09:58

Intimação Expedida

17/12/2025, 09:58

Intimação Expedida

17/12/2025, 09:58

Intimação Expedida

17/12/2025, 09:58

Intimação Expedida

17/12/2025, 09:58

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

16/12/2025, 17:03

Autos Conclusos

15/12/2025, 11:47

Troca de Responsável

15/12/2025, 11:47

Relatório - encaminhado à revisão

15/12/2025, 09:11

Autos Conclusos

20/10/2025, 15:40

Juntada -> Petição -> Parecer

20/10/2025, 11:40

Intimação Lida

20/10/2025, 11:40

Troca de Responsável

16/10/2025, 11:42

Certidão Expedida

15/10/2025, 09:15

Intimação Expedida

15/10/2025, 09:11

Despacho -> Mero Expediente

10/10/2025, 16:59

Certidão Expedida

06/10/2025, 16:52

Autos Conclusos

06/10/2025, 16:52

Recurso Autuado

06/10/2025, 16:44

Recurso Distribuído

03/10/2025, 15:20

Certidão Expedida

03/10/2025, 15:20

Recurso Distribuído

03/10/2025, 15:20

Juntada de Documento

03/10/2025, 15:16

Juntada de Documento

03/10/2025, 15:14

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

02/10/2025, 19:00

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:21

Intimação Efetivada

02/10/2025, 18:21

Intimação Expedida

02/10/2025, 17:56

Intimação Expedida

02/10/2025, 17:56

Juntada -> Petição

02/10/2025, 16:45

Intimação Lida

02/10/2025, 16:45

Juntada de Documento

01/10/2025, 15:00

Decorrido Prazo

29/09/2025, 12:37

Intimação Expedida

29/09/2025, 12:37

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

26/09/2025, 21:43

Intimação Efetivada

16/09/2025, 15:33

Intimação Expedida

16/09/2025, 15:22

Juntada de Documento

16/09/2025, 14:58

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

16/09/2025, 14:34

Autos Conclusos

16/09/2025, 08:33

Juntada -> Petição -> Apelação

15/09/2025, 21:41

Carta Precatória Expedida

15/09/2025, 15:23

Intimação Lida

05/09/2025, 14:51

Intimação Efetivada

05/09/2025, 13:10

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

05/09/2025, 13:01

Intimação Expedida

05/09/2025, 13:01

Intimação Expedida

05/09/2025, 13:01

Autos Conclusos

02/09/2025, 13:36

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/09/2025, 22:53

Intimação Efetivada

26/08/2025, 10:50

Intimação Expedida

26/08/2025, 10:40

Juntada -> Petição

26/08/2025, 10:25

Intimação Efetivada

25/08/2025, 14:35

Intimação Expedida

25/08/2025, 14:22

Juntada -> Petição -> Memoriais

25/08/2025, 14:04

Intimação Lida

25/08/2025, 14:04

Audiência de Instrução e Julgamento

18/08/2025, 17:50

Intimação Expedida

18/08/2025, 17:50

Mídia Publicada

18/08/2025, 17:46

Juntada de Documento

18/08/2025, 16:15

Juntada de Documento

08/08/2025, 18:35

Carta Precatória Expedida

08/08/2025, 15:13

Certidão Expedida

08/08/2025, 12:31

Mandado Cumprido

05/08/2025, 22:03

Mandado Expedido

08/07/2025, 17:44

Intimação Efetivada

26/05/2025, 23:21

Audiência de Instrução e Julgamento

26/05/2025, 18:35

Intimação Expedida

26/05/2025, 18:35

Intimação Lida

26/05/2025, 14:29

Intimação Efetivada

26/05/2025, 14:02

Despacho -> Mero Expediente

26/05/2025, 12:49

Intimação Expedida

26/05/2025, 12:49

Intimação Expedida

26/05/2025, 12:49

Autos Conclusos

22/05/2025, 18:17

Mídia Publicada

21/05/2025, 18:02

Audiência de Instrução e Julgamento

21/05/2025, 18:01

Despacho -> Mero Expediente

21/05/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Processo n. 5847403-88.2024.8.09.0029Polo ativo: Ministério Público Polo passivo: Mateus Fiorenza e Silva D E S P A C H OQuanto ao pedido formulado pela defesa de Mateus Fiorenza e Silva para que ele preste depoimento de forma virtual (mov. 107), defiro-o, informando que é de responsabilidade da parte ingressar na reunião pelo link fornecido nos autos, no horário designado para a audiência.No mais, acolho a manifestação ministerial (mov. 106) e dispenso a oitiva de Delvair Catarina Fiorenza.I.C.Catalão, data do sistema.Breno Gustavo Gonçalves dos SantosJuiz de Direito em respondência (Decreto nº 2.401/2024)(Assinatura Eletrônica)

19/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

16/05/2025, 15:59

Intimação Efetivada

16/05/2025, 15:59

Autos Conclusos

15/05/2025, 17:43

Juntada -> Petição

15/05/2025, 17:29

Juntada -> Petição -> Parecer

07/05/2025, 15:44

Intimação Lida

07/05/2025, 15:44

Intimação Expedida

07/05/2025, 07:46

Juntada -> Petição

07/05/2025, 07:34

Mandado Não Cumprido

06/05/2025, 22:11

Mandado Não Cumprido

06/05/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 D E S P A C H O Considerando que foi disponibilizado pela equipe da Justiça Ativa do Tribunal de Justiça de Goiás o link da audiência de instrução e julgamento como sendo https://tjgo.zoom.us/j/4259216045, disponibilizo-o conforme anteriormente informado. Ressalta-se que o uso do link é facultado ao Ministério Público, à Defensoria Pública, aos advogados constituídos, aos policiais e aos servidores públicos da administração direta e indireta, bem como às partes que justificarem a impossibilidade de participar de forma presencial da audiência. Intimem-se. Catalão, data do sistema. Breno Gustavo Gonçalves dos Santos Juiz de Direito em respondência (Decreto nº 2.401/2024) (Assinatura Eletrônica)

05/05/2025, 00:00

Intimação Lida

30/04/2025, 19:02

Despacho -> Mero Expediente

30/04/2025, 18:00

Intimação Expedida

30/04/2025, 18:00

Intimação Efetivada

30/04/2025, 18:00

Autos Conclusos

30/04/2025, 17:28

Decisão -> Outras Decisões

28/04/2025, 14:43

Autos Conclusos

24/04/2025, 15:17

Juntada -> Petição -> Parecer

24/04/2025, 15:06

Intimação Lida

24/04/2025, 15:06

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2025, 16:47

Intimação Expedida

23/04/2025, 16:47

Autos Conclusos

22/04/2025, 13:38

Juntada -> Petição

16/04/2025, 13:33

Intimação Lida

10/04/2025, 16:06

Mandado Expedido

09/04/2025, 18:21

Mandado Expedido

09/04/2025, 18:18

Juntada -> Petição -> Parecer

09/04/2025, 13:57

Intimação Lida

09/04/2025, 13:57

Intimação Expedida

09/04/2025, 10:55

Intimação Expedida

09/04/2025, 10:55

Certidão Expedida

09/04/2025, 10:55

Intimação Efetivada

09/04/2025, 10:52

Intimação Efetivada

09/04/2025, 09:18

Intimação Efetivada

09/04/2025, 09:15

Intimação Efetivada

09/04/2025, 09:12

Intimação Expedida

09/04/2025, 09:00

Intimação Expedida

09/04/2025, 08:45

Intimação Expedida

09/04/2025, 08:42

Intimação Expedida

09/04/2025, 08:33

Certidão Expedida

09/04/2025, 08:27

Juntada de Documento

04/04/2025, 15:03

Certidão Expedida

04/04/2025, 14:51

Certidão Expedida

31/03/2025, 07:50

Certidão Expedida

28/03/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

27/03/2025, 13:46

Intimação Efetivada

27/03/2025, 13:46

Intimação Lida

26/03/2025, 18:59

Despacho -> Mero Expediente

26/03/2025, 18:00

Intimação Expedida

26/03/2025, 18:00

Intimação Efetivada

26/03/2025, 18:00

Autos Conclusos

21/03/2025, 12:47

Intimação Lida

29/10/2024, 12:00

Despacho -> Mero Expediente

28/10/2024, 16:01

Intimação Expedida

28/10/2024, 16:01

Intimação Efetivada

28/10/2024, 16:01

Autos Conclusos

25/10/2024, 18:31

Juntada -> Petição

25/10/2024, 17:50

Intimação Efetivada

21/10/2024, 12:46

Juntada de Documento

17/10/2024, 14:17

Intimação Lida

11/10/2024, 13:11

Intimação Efetivada

10/10/2024, 17:29

Decisão -> Outras Decisões

10/10/2024, 17:29

Intimação Expedida

10/10/2024, 17:29

Autos Conclusos

08/10/2024, 17:44

Juntada -> Petição

08/10/2024, 17:32

Intimação Lida

08/10/2024, 17:32

Despacho -> Mero Expediente

08/10/2024, 14:24

Intimação Expedida

08/10/2024, 14:24

Juntada de Documento

07/10/2024, 12:52

Autos Conclusos

07/10/2024, 12:11

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

04/10/2024, 22:18

Carta Precatória Expedida

20/09/2024, 16:23

Evolução da Classe Processual

20/09/2024, 15:55

Intimação Efetivada

20/09/2024, 15:54

Certidão Expedida

20/09/2024, 15:54

Juntada -> Petição

20/09/2024, 15:37

Intimação Lida

11/09/2024, 18:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

11/09/2024, 15:44

Intimação Expedida

11/09/2024, 15:44

Autos Conclusos

10/09/2024, 16:06

Juntada -> Petição -> Denúncia

10/09/2024, 15:08

Intimação Lida

10/09/2024, 15:08

Troca de Responsável

09/09/2024, 18:20

Intimação Expedida

09/09/2024, 17:07

Juntada de Documento

09/09/2024, 17:05

Juntada de Documento

09/09/2024, 17:00

Juntada de Documento

09/09/2024, 16:54

Juntada de Documento

06/09/2024, 14:59

Redistribuído

05/09/2024, 12:25

Processo Redistribuído

05/09/2024, 12:25

Juntada de Documento

05/09/2024, 12:20

Mídia Publicada

05/09/2024, 11:45

Certidão Expedida

05/09/2024, 11:31

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

05/09/2024, 09:52

Audiência -> de Custódia

05/09/2024, 09:52

Intimação Lida

05/09/2024, 00:30

Intimação Lida

04/09/2024, 21:35

Intimação Lida

04/09/2024, 21:35

Juntada de Documento

04/09/2024, 17:39

Intimação Expedida

04/09/2024, 16:10

Intimação Expedida

04/09/2024, 16:10

Certidão Expedida

04/09/2024, 16:10

Audiência -> de Custódia

04/09/2024, 16:09

Intimação Expedida

04/09/2024, 16:09

Juntada de Documento

04/09/2024, 16:04

Certidão Expedida

04/09/2024, 16:01

Certidão Expedida

04/09/2024, 14:31

Processo Redistribuído

04/09/2024, 14:31

Processo Distribuído

04/09/2024, 04:36

Recebido

04/09/2024, 04:36

Relatório e Voto

•16/01/2026, 15:12

Despacho

•16/12/2025, 17:03

Relatório

•15/12/2025, 09:11

Despacho

•10/10/2025, 16:59

Decisão

•16/09/2025, 14:34

Sentença

•05/09/2025, 13:01

Despacho

•26/05/2025, 12:49

Termo de Audiência

•21/05/2025, 18:01

Despacho

•16/05/2025, 15:59

Despacho

•30/04/2025, 18:00

Decisão

•28/04/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 16:47

Despacho

•26/03/2025, 18:00

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:07

Decisão

•10/02/2026, 16:37

Relatório e Voto

•16/01/2026, 15:12

Despacho

•16/12/2025, 17:03

Relatório

•15/12/2025, 09:11

Despacho

•10/10/2025, 16:59

Decisão

•16/09/2025, 14:34

Sentença

•05/09/2025, 13:01

Despacho

•26/05/2025, 12:49

Termo de Audiência

•21/05/2025, 18:01

Despacho

•16/05/2025, 15:59

Despacho

•30/04/2025, 18:00

Decisão

•28/04/2025, 14:43

Despacho

•23/04/2025, 16:47

Despacho

•26/03/2025, 18:00

Despacho

•28/10/2024, 16:01

Decisão

•10/10/2024, 17:29

Despacho

•08/10/2024, 14:24

Decisão

•11/09/2024, 15:44

Termo de Audiência

•05/09/2024, 09:52