Agravo em Recurso Especial 5858085-59.2024.8.09.0011 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5858085-59.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/03/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 186003/2026

04/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 186003/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

25/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/02/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 14:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

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