Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5080295-56.2020.8.09.0051 - TJGO

Cálculo de Custas

05/05/2025, 15:39

Remessa Contadoria (Custas Finais)

28/04/2025, 14:56

Processo Arquivado

28/04/2025, 14:56

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

28/04/2025, 14:54

Para a parte autora

15/04/2025, 15:26

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2025 14:24:15))

07/04/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/03/2025 14:24:15)

27/03/2025, 14:24

Alvará entregue

27/03/2025, 14:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/03/2025, 14:24

Alvará expedido no SISCONDJ

24/02/2025, 15:05

Decisão -> Outras Decisões

11/02/2025, 16:06

P/ DECISÃO

07/02/2025, 11:30

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

07/02/2025, 11:30

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/12/2024 09:30:59))

17/12/2024, 03:00

EXTRATO/SALDO

09/12/2024, 13:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/12/2024, 09:31

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

07/12/2024, 09:31

Despacho -> Mero Expediente

07/12/2024, 09:30

P/ DECISÃO

17/10/2024, 18:23

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

17/10/2024, 18:23

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/07/2024 15:26:48))

09/08/2024, 03:00

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 01/07/2024 15:26:48)

30/07/2024, 15:59

Manifestação

16/07/2024, 09:39

Requerer o que lhes aprouver

01/07/2024, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/07/2024, 15:26

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2024, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2024, 16:09

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2024, 16:01

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2024, 16:01

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

03/06/2024, 16:00

PUBLICADO DJE 3959, DIA 29/05/2024

29/05/2024, 10:31

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2024 10:12:35)

27/05/2024, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 23/05/2024 10:12:35)

27/05/2024, 13:18

Pedido de suspensão do feito indeferido

23/05/2024, 10:12

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2024, 11:07

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/05/2024, 11:07

Suspensão início julgamento ADI DIFAL SIMPLES - modulação efeitos

21/05/2024, 14:59

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (26/03/2024 12:26:38))

11/04/2024, 03:01

PUBLICADO DJE 3921, DIA 03/04/2024

03/04/2024, 15:05

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 26/03/2024 12:26:38)

01/04/2024, 09:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 26/03/2024 12:26:38)

01/04/2024, 09:24

negativa de seguimento - Tema 1.284 STF

26/03/2024, 12:26

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

19/03/2024, 10:26

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/03/2024, 10:26

Autos Conclusos ao Vice-Presidente - Decisões Tribunais Superiores

18/03/2024, 20:51

(Recurso Agravo ao Stf)

14/03/2024, 15:28

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

14/03/2024, 15:26

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

13/03/2024, 16:26

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (retorno relator) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

13/03/2024, 16:26

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

13/03/2024, 16:25

2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

13/03/2024, 16:17

Devolução a 2a Instância conforme ev.145

13/03/2024, 16:17

2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

13/03/2024, 16:17

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (24/01/2024 17:41:51))

05/02/2024, 03:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/01/2024, 17:41

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/01/2024, 17:41

Malote digital - Julgamento STF/STJ

24/01/2024, 17:41

Processo baixado à origem/devolvido

09/01/2024, 12:44

Processo baixado à origem/devolvido

09/01/2024, 12:44

Processo baixado à origem/devolvido

09/01/2024, 12:35

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STF

09/01/2024, 12:35

Processo baixado à origem/devolvido

09/01/2024, 12:35

Certidão (Preparo dos autos para remessa aos Tribunais Superiores)

11/12/2023, 22:14

NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO PARA O STF

22/11/2023, 14:06

PUBLICADO DJE 3817, DIA 25/10/2023

25/10/2023, 09:04

Certidão de Intimação p/Apresentar Contraminuta ao Agravo

19/10/2023, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

19/10/2023, 13:26

(Recurso Agravo ao Stf)

19/10/2023, 13:25

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso extraordinário

18/10/2023, 10:59

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 15/10/2023 12:43:33)

16/10/2023, 17:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário - 15/10/2023 12:43:33)

16/10/2023, 17:50

RE não admitido - SÚMULAS 279 e 280 STF

15/10/2023, 12:43

CONCLUSO AO VICE PRESIDENTE

22/09/2023, 08:46

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/09/2023, 08:46

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário (27/07/2023 17:03:52))

21/09/2023, 10:52

Juntada -> Petição -> Parecer

21/09/2023, 10:52

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

20/09/2023, 11:17

On-line para Procuradoria de Recursos Constitucionais - Cível (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário - 27/07/2023 17:03:52)

19/09/2023, 11:37

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

19/09/2023, 11:37

MP Responsável Anterior: Alencar José Vital <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

19/09/2023, 11:37

Contrarrazões ao Recurso Especial

18/09/2023, 10:58

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

24/08/2023, 17:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/08/2023, 17:12

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

24/08/2023, 17:10

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

23/08/2023, 17:44

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

23/08/2023, 17:44

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

23/08/2023, 17:43

2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

23/08/2023, 17:42

Remessa ao Tribunal de Justiça

23/08/2023, 17:42

2ª Câmara Cível (retorno relator) - Distribuído para: VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR

23/08/2023, 17:42

Prazo decorrido para parte autora

23/08/2023, 17:34

Juntada -> Petição

01/08/2023, 10:50

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 28/07/2023 16:47:07)

28/07/2023, 16:47

Intimação para as partes sobre o retorno dos autos

28/07/2023, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/07/2023, 16:47

Processo baixado à origem/devolvido

27/07/2023, 18:09

Processo baixado à origem/devolvido

27/07/2023, 18:09

2ª Câmara Cível (Retornado para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA)

27/07/2023, 18:08

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário

27/07/2023, 17:03

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (11/07/2023 16:09:10))

21/07/2023, 03:55

Publicado no DJe nº 3750 do dia 13/07/2023

13/07/2023, 13:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/07/2023 16:09:10)

11/07/2023, 16:12

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 11/07/2023 16:09:10)

11/07/2023, 16:12

(Sessão do dia 10/07/2023 10:00)

11/07/2023, 16:09

(Sessão do dia 10/07/2023 10:00)

11/07/2023, 16:09

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/07/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

04/07/2023, 17:05

Despacho -> Mero Expediente

04/07/2023, 16:54

P/ O RELATOR

04/07/2023, 12:29

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/07/2023, 11:14

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (23/06/2023 13:58:41))

04/07/2023, 03:03

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (23/06/2023 13:58:41))

04/07/2023, 03:03

ATO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO N. 3738, SEÇÃO 1, EM 27/06/2023.

27/06/2023, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/06/2023 13:58:41)

23/06/2023, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/06/2023 13:58:41)

23/06/2023, 15:07

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/06/2023 13:58:41)

23/06/2023, 15:07

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 23/06/2023 13:58:41)

23/06/2023, 15:07

(Sessão do dia 19/06/2023 10:00)

23/06/2023, 13:58

(Sessão do dia 19/06/2023 10:00)

23/06/2023, 13:58

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (31/05/2023 12:11:00))

12/06/2023, 03:03

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta (31/05/2023 12:11:00))

12/06/2023, 03:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/05/2023 12:11:00)

31/05/2023, 12:11

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/05/2023 12:11:00)

31/05/2023, 12:11

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/05/2023 12:11:00)

31/05/2023, 12:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 31/05/2023 12:11:00)

31/05/2023, 12:11

(Sessão do dia 19/06/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação / Remessa Necessária)

31/05/2023, 12:11

(Sessão do dia 19/06/2023 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

31/05/2023, 12:09

(Sessão do dia 19/06/2023 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

31/05/2023, 12:08

Encaminhado para o gabinete: Gabinete de JUIZ AUXILIAR - Dr. JOSÉ CARLOS DUARTE

04/05/2023, 14:00

Encaminhado para o gabinete: Gabinete de JUIZ AUXILIAR - Dr. JOSÉ CARLOS DUARTE

04/05/2023, 14:00

Despacho -> Mero Expediente

04/05/2023, 12:00

P/ O RELATOR

06/03/2023, 13:53

Por Rodolfo Pereira Lima Júnior (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/03/2023 16:34:22))

06/03/2023, 12:32

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

06/03/2023, 12:32

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Rodolfo Pereira Lima Júnior

03/03/2023, 11:57

Certidão Expedida

01/03/2023, 16:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/03/2023, 16:34

Despacho -> Mero Expediente

28/02/2023, 18:55

P/ O RELATOR

17/11/2022, 12:55

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

17/11/2022, 12:55

2ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

16/11/2022, 17:57

2ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

16/11/2022, 17:57

Remessa ao Tribunal de Justiça

16/11/2022, 17:57

Para Superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (21/06/2022 17:18:06))

15/09/2022, 13:25

Bloqueio de Movimento

26/08/2022, 17:07

contrarrazões

16/08/2022, 10:17

Interlocutória - bloqueio de movimento

16/08/2022, 10:15

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Mandado Expedido (29/07/2022 16:22:07))

08/08/2022, 03:04

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/07/2022 16:20:42))

08/08/2022, 03:04

CR APELAÇÃO ESTADO

01/08/2022, 16:06

Apelação Estado

01/08/2022, 16:05

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (08/07/2022 17:25:54))

01/08/2022, 03:05

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 29/07/2022 16:22:07)

29/07/2022, 16:22

Para PGE Judicial

29/07/2022, 16:22

Para Superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás

29/07/2022, 16:21

Apresentar Contrarrazão

29/07/2022, 16:20

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/07/2022, 16:20

Apelação

26/07/2022, 16:56

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 08/07/2022 17:25:54)

20/07/2022, 15:58

Decisão. ED.

08/07/2022, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

08/07/2022, 17:25

Juntada -> Petição

08/07/2022, 14:22

P/ DECISÃO

04/07/2022, 15:02

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (21/06/2022 17:18:06))

01/07/2022, 03:00

Por Eduardo Abdon Moura (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (21/06/2022 17:18:06))

29/06/2022, 14:07

Embargos

27/06/2022, 16:15

EMBARGOS DECLARAÇÃO ESTADO

27/06/2022, 14:17

Sentença. DIFAL.

21/06/2022, 17:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (CNJ:442) - )

21/06/2022, 17:18

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (CNJ:442) - )

21/06/2022, 17:18

On-line para Goiânia - Promotoria da 5ª Vara de FPE (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão -> Segurança (CNJ:442) - )

21/06/2022, 17:18

P/ SENTENÇA

15/06/2022, 16:34

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

14/06/2022, 16:19

Por Eduardo Abdon Moura (Referente à Mov. Certidão Expedida (07/06/2022 16:13:31))

14/06/2022, 13:59

Vista ao MP

07/06/2022, 16:13

On-line para Goiânia - Promotoria da 5ª Vara de FPE (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/06/2022, 16:13

impugnação à contestação

20/05/2022, 09:21

Despacho -> Mero Expediente

13/05/2022, 18:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/05/2022, 18:40

Conclusão

23/03/2022, 17:08

Término da Suspensão do Processo

23/03/2022, 17:08

P/ DECISÃO

23/03/2022, 17:08

juntada de comprovante - depósito judicial

11/08/2020, 10:20

Petição Interlocutória

31/07/2020, 10:27

Juntada -> Petição

30/07/2020, 17:24

Juntada de Comprovante

16/07/2020, 14:18

Juntada -> Petição

10/06/2020, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recurso Repetitivo / Recurso de Repercussão Geral

12/05/2020, 14:00

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO

12/05/2020, 11:45

(Referente à Mov. Decisão (01/04/2020 10:02:45))

06/05/2020, 23:08

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Mandado Expedido (01/04/2020 20:15:18))

04/05/2020, 03:14

Ofício enviado via Malote Digital

01/04/2020, 20:19

On-line para Advgs. de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Mandado Expedido - 01/04/2020 20:15:18)

01/04/2020, 20:17

Para PGE Judicial

01/04/2020, 20:15

Ofício(s) Expedido(s)

01/04/2020, 20:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Alvo Pet Distribuidora Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 01/04/2020 10:02:45)

01/04/2020, 20:09

Decisão -> Outras Decisões

01/04/2020, 10:02

Autos conclusos ao(a) Juiz(a)

27/03/2020, 09:31

P/ DECISÃO

27/03/2020, 09:31

Petição Interlocutória

20/02/2020, 13:54

Despacho -> Mero Expediente

18/02/2020, 14:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - ALVO PET DISTRIBUIDORA LTDA. - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

18/02/2020, 14:13

Autos Conclusos

18/02/2020, 08:33

Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual (Normal) - Distribuído para: Lívia Vaz da Silva

17/02/2020, 09:54

Peticão Enviada

17/02/2020, 09:54

—

Cálculo de Custas

Remessa Contadoria (Custas Finais)

Processo Arquivado

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

Para a parte autora

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/03/2025 14:24:15))

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Litisconsorte Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/03/2025 14:24:15)

Alvará entregue

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alvo Pet Distribuidora Eireli (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Alvará expedido no SISCONDJ

Decisão -> Outras Decisões

P/ DECISÃO

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

Automaticamente para Estado de Goiás (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/12/2024 09:30:59))

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