Agravo em Recurso Especial 5028551-16.2024.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

RONEY PIRES BAILAO

CPF 702.***.***-80

Autor

SIDNEI BAILAO COSTA

CPF 704.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:23

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FELIPE MENDES VILELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELMO ANDRADE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUZANA GOULART MORAIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495565/2025

02/06/2025, 11:41

Protocolizada Petição 495565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de RONEY PIRES BAILAO e SIDNEI BAILAO COSTA

28/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para SIDNEI BAILAO COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para RONEY PIRES BAILAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

09/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501495521. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 20:00

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