Agravo em Recurso Especial 0419256-66.2014.8.09.0026 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

IRAPUA LUCIANO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/12/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 13:53

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158925/2023

28/11/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1158925/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

28/11/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023, 18:39

Não conhecido o recurso de IRAPUA LUCIANO DA SILVA

27/11/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1128159/2023

17/11/2023, 13:11

Protocolizada Petição 1128159/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2023

17/11/2023, 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/11/2023, 11:41

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/11/2023, 11:15

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