Agravo em Recurso Especial 5560663-90.2020.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL (CRIME EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRES. DO TRIB. DO JÚRI - EXECUÇÃO PENAL) E JUIZADO CRIMINAL

Partes do Processo

FLAVIO FERREIRA NOGUEIRA

CPF 601.***.***-30

Autor

FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA FILHO

CPF 850.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 13:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO BORGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLYANA MARTINS MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899646/2025

23/09/2025, 15:51

Protocolizada Petição 899646/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 417470/2025 - AgRg

23/09/2025, 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 416772/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417470 - AgRg no AREsp 2911716 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416772 - AgRg no AREsp 2911716 - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUSA OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00416772/2025 - AgRg no AREsp 2911716/GO

18/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de FLAVIO FERREIRA NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00417470/2025 - AgRg no AREsp 2911716/GO

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2025, 21:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h