Agravo em Recurso Especial 5833823-20.2023.8.09.0160 - TJGO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5833823202023809016020260223074425

23/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de ANDERSON PRUDENCIO FREIRE em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242554/2025

18/12/2025, 20:16

Protocolizada Petição 1242554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 19:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1141538/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141538 - AgRg no AREsp 3012507 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:18

Não conhecido o recurso de ANDERSON PRUDENCIO FREIRE, JEFFERSON DE BRITO CAVALCANTE, SARAH BRENDA SOUSA PEREIRA e RAISSA LOYANE SOUSA DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1141538/2025 - AgRg no AREsp 3012507

09/12/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141538/2025

24/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1141538/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2025

24/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134290/2025

19/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1134290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de ANDERSON PRUDENCIO FREIRE, JEFFERSON DE BRITO CAVALCANTE, RAISSA LOYANE SOUSA DE ARAUJO e SARAH BRENDA SOUSA PEREIRA

14/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973647/2025

10/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 973647/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2025

10/10/2025, 17:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 08:46

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1023124 (2025/0285074-8)

25/09/2025, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/08/2025, 15:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5833823202023809016020260223074425

Decorrido prazo de ANDERSON PRUDENCIO FREIRE em 20/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242554/2025

Protocolizada Petição 1242554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1141538/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141538 - AgRg no AREsp 3012507 - Publicação prevista para 18/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de ANDERSON PRUDENCIO FREIRE, JEFFERSON DE BRITO CAVALCANTE, SARAH BRENDA SOUSA PEREIRA e RAISSA LOYANE SOUSA DE ARAUJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1141538/2025 - AgRg no AREsp 3012507

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141538/2025

Protocolizada Petição 1141538/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134290/2025

Protocolizada Petição 1134290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

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