Ação Penal - Procedimento Ordinário 5054531-52.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: Adriano de Souza Santos Advogados (as): Isabel Fagundes Da Silva – OAB/GO 65.626 P R E S E N T E S 16h00 – Audiência de Instrução em Continuação Processo nº 5054531-52.2024.8.09.0011 Polo Ativo: Ministério Público Promotor: Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz Testemunhas de Acusação: Dalton Alencar de Melo Réu: Adriano de Souza Santos Advogados (as): Isabel Fagundes Da Silva – OAB/GO 65.626 06/05/2025 16h00 TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Em seguida, por força de determinação contida no Provimento de nº 25/2014, da CGJ/GO (art. 1º), pelo MM. Juiz, as partes e as testemunhas foram notificadas de que a coleta das provas dar-se-á por gravação audiovisual, bem como foram advertidos de que é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo. A princípio, o MM. Juiz ressaltou se tratar de audiência em continuação para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação Dalton Alencar de Melo, Thales Morgado Almeida e interrogatório do réu. Em seguida, em áudio e vídeo foi gravada a oitiva da testemunha Dalton Alencar de Melo, sendo a testemunha Thales Morgado Almeida dispensada pela acusação com a concordância da Defesa em razão de sua ausência. Ato contínuo, passou-se para o interrogatório do acusado, Adriano de Souza Santos. Na fase do artigo 402 do CPP, nada foi requerido. Instadas, o Ministério Público apresentou alegações finais orais e a Defesa do acusado requereu prazo para apresentar alegações em forma de memoriais. Ao final, o MM. Juiz, proferiu o seguinte DESPACHO: “Concedo a defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar alegações finais em forma de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para a prolação de sentença. Saem os presentes intimados. Cumpra-se.” Nada mais, encerrado o preste termo, assinado por mim (Gizelly Cavalcante Cardoso), Secretária de Audiências. Rodney Martins Farias Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO SALA DE AUDIÊNCIAS- VARA CRIMINAL ITAPACI/GO 16h00 – Audiência de Instrução em Continuação Processo nº 5054531-52.2024.8.09.0011 Polo Ativo: Ministério Público Promotor: Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz Vítima: Daiane Américo de Jesus Testemunhas de Acusação: Dalton Alencar de Melo e Thales Morgado Almeida

07/05/2025, 00:00