Execução da Pena 5099465-24.2024.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LORENA DOS SANTOS

VITIMA

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

29/04/2025, 13:35

CADASTRO SINIC

24/04/2025, 17:01

Comunicação ao TRE - INFODIP

14/04/2025, 17:32

Juntada de Documento

14/04/2025, 13:43

PROTOCOLO EXECUÇÃO PENAL

11/04/2025, 17:33

GUIA BNMP assinada

10/04/2025, 12:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/03/2025 07:14:41))

07/04/2025, 03:17

Minuta da Guia no BNMP

04/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5099465-24.2024.8.09.0067Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: André Luiz de SousaDECISÃOIntimem-se as partes acerca do retorno dos autos nos termos do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Just

31/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Parecer

29/03/2025, 15:38

para: COTADORIA para cálculo das custas

28/03/2025, 12:54

DECISÃO -> Retorno dos autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 07:14

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/03/2025, 07:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/03/2025, 07:14

P/ DECISÃO

27/03/2025, 13:23

Todas as movimentações(105)

Processo Arquivado

29/04/2025, 13:35

CADASTRO SINIC

24/04/2025, 17:01

Comunicação ao TRE - INFODIP

14/04/2025, 17:32

Juntada de Documento

14/04/2025, 13:43

PROTOCOLO EXECUÇÃO PENAL

11/04/2025, 17:33

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 07:14

Ementa

•17/02/2025, 11:03

GUIA BNMP assinada

10/04/2025, 12:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (28/03/2025 07:14:41))

07/04/2025, 03:17

Minuta da Guia no BNMP

04/04/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba2ª Vara Cível, Criminal, Faz. Púb., Reg. Públicos, Família e Sucessões Processo nº 5099465-24.2024.8.09.0067Requerente: Ministério Público do Estado de GoiásRequerido: André Luiz de SousaDECISÃOIntimem-se as partes acerca do retorno dos autos nos termos do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Just

31/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Parecer

29/03/2025, 15:38

para: COTADORIA para cálculo das custas

28/03/2025, 12:54

DECISÃO -> Retorno dos autos do Tribunal de Justiça

28/03/2025, 07:14

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/03/2025, 07:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

28/03/2025, 07:14

P/ DECISÃO

27/03/2025, 13:23

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 13:20

Processo baixado à origem/devolvido

27/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado

27/03/2025, 13:20

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (19/02/2025 15:31:51))

25/02/2025, 13:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 15:31:51)

24/02/2025, 13:20

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 19/02/2025 15:31:51)

24/02/2025, 13:20

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 15:31

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00)

19/02/2025, 15:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/01/2025 15:09:05))

21/01/2025, 03:35

orientação sustentação oral

10/01/2025, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:09:05)

10/01/2025, 15:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/01/2025 15:09:05)

10/01/2025, 15:09

(Sessão do dia 17/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/01/2025, 15:09

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

07/01/2025, 17:06

Inclusão de Revisor

07/01/2025, 17:06

P/ O RELATOR

05/12/2024, 14:22

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

05/12/2024, 12:37

Por Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões (28/11/2024 16:38:31))

05/12/2024, 12:37

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Joana Darc Corrêa da Silva Oliveira

02/12/2024, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 28/11/2024 16:38:31)

29/11/2024, 16:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/11/2024 09:59:54))

29/11/2024, 03:03

Contrarrazões.

28/11/2024, 16:38

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

19/11/2024, 14:40

Promotor Responsável Habilitado: CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA

19/11/2024, 14:40

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/11/2024 09:59:54)

19/11/2024, 12:50

Razoes Recursais

19/11/2024, 09:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/11/2024 09:59:54)

05/11/2024, 12:45

Despacho -> Mero Expediente

04/11/2024, 09:59

P/ O RELATOR

31/10/2024, 12:23

Certidão Expedida

31/10/2024, 12:23

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

31/10/2024, 12:22

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

31/10/2024, 12:20

Remessa em grau de recurso

31/10/2024, 12:20

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

31/10/2024, 12:20

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (14/10/2024 14:31:52))

14/10/2024, 19:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 14/10/2024 14:31:52)

14/10/2024, 16:36

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 14/10/2024 14:31:52)

14/10/2024, 16:36

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

14/10/2024, 14:31

P/ DECISÃO

08/10/2024, 09:55

Recurso de Apelação

07/10/2024, 17:50

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/10/2024 13:23:04))

03/10/2024, 19:48

Envio de Mídia Gravada em 02/10/2024 - 14:20

03/10/2024, 14:07

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 03/10/2024 13:23:04)

03/10/2024, 13:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 03/10/2024 13:23:04)

03/10/2024, 13:45

Realizada com Sentença - 02/10/2024 14:20

03/10/2024, 13:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

03/10/2024, 13:23

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO

02/10/2024, 15:20

VÍTIMA SOLICITOU ACESSO A LINK PARA AUDIÊNCIA

23/09/2024, 13:08

INTIMAÇÃO DE DEFENSORA SOBRE A AUDIÊNCIA

11/09/2024, 16:01

Para Lorena Dos Santos (Mandado nº 3413234 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/09/2024 17:31:37))

11/09/2024, 15:15

Para Andre Luiz De Sousa (Mandado nº 3413893 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/09/2024 17:31:37))

11/09/2024, 15:09

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3413234 / Para: Lorena Dos Santos)

09/09/2024, 14:13

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 3413893 / Para: Andre Luiz De Sousa)

09/09/2024, 14:12

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (05/09/2024 17:31:37))

05/09/2024, 19:54

Por CRISTINA EMÍLIA FRANCA MALTA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (05/09/2024 17:30:42))

05/09/2024, 19:54

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 05/09/2024 17:31:37)

05/09/2024, 17:31

(Agendada para 02/10/2024 14:20)

05/09/2024, 17:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/09/2024, 17:31

DESIGNAR AUDIÊNCIA

05/09/2024, 17:30

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/09/2024, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

05/09/2024, 17:30

DESPACHO -> Aguardar designação de audiência

30/07/2024, 23:03

P/ DECISÃO

08/07/2024, 13:53

Juntada -> Petição -> Parecer

07/07/2024, 23:16

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/06/2024 14:35:06))

28/06/2024, 03:09

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Juntada de Documento - 18/06/2024 14:35:06)

18/06/2024, 14:35

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

18/06/2024, 14:35

DECISÃO - Aguardar data para audiência de instrução e julgamento

17/05/2024, 19:08

Para RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI (Mandado nº 2482115 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/04/2024 14:12:14))

13/05/2024, 10:27

P/ DECISÃO

10/05/2024, 17:54

Resposta à Acusação

10/05/2024, 17:51

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 2482115 / Para: RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI)

06/05/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Andre Luiz De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 24/04/2024 14:12:14)

06/05/2024, 12:59

Para Andre Luiz De Sousa (Mandado nº 2398724 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (24/04/2024 14:12:14))

06/05/2024, 10:41

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 2398724 / Para: Andre Luiz De Sousa)

24/04/2024, 15:32

comprovante de envio de ofício mov. retro

24/04/2024, 15:27

Ofício(s) Expedido(s)

24/04/2024, 15:19

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

24/04/2024, 14:12

P/ DECISÃO

05/04/2024, 12:14

Denúncia

04/04/2024, 21:56

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (16/02/2024 12:29:18))

26/02/2024, 03:18

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (16/02/2024 10:57:59))

26/02/2024, 03:00

Decisão dos autos de Medidas Protetivas

23/02/2024, 14:05

Vista ao M.P. - (I. P. evento 01)

16/02/2024, 12:29

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

16/02/2024, 12:29

Pesquisa SEEU - Negativa

16/02/2024, 12:28

Antecedentes Criminais

16/02/2024, 12:25

Goiatuba - Vara Criminal - II (Dependente) - Distribuído para: PAULO ROBERTO PALUDO

16/02/2024, 10:58

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - II (Referente à Mov. Processo Distribuído - 16/02/2024 10:57:59)

16/02/2024, 10:57

IP

16/02/2024, 10:57

Relatório e Voto

•17/02/2025, 11:03

Despacho

•09/01/2025, 15:00

Despacho

•04/11/2024, 09:59

Decisão

•14/10/2024, 14:31

Termo de Audiência com Sentença

•03/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 17:30

Despacho

•30/07/2024, 23:03

Despacho

•17/05/2024, 19:08

Decisão

•24/04/2024, 14:12

Decisão

•23/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:29