Execução da Pena 5216366-53.2021.8.09.0076 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juventude)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Luiz Claudio Veiga Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

14/07/2025, 21:14

Cumprimento

14/07/2025, 21:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/06/2025 16:06:02))

03/06/2025, 17:21

Comprovante de envio guia de execução definitiva - Juízo Execução Penal

03/06/2025, 16:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/06/2025 16:06:02)

03/06/2025, 16:06

Boleto custas

03/06/2025, 16:06

Guia execução definitiva

03/06/2025, 15:59

HABILITAÇÃO

03/06/2025, 13:37

Cálculo de Custas

07/05/2025, 11:52

Expedição guia de execução definitiva e remessa contadoria

24/04/2025, 16:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/04/2025, 14:51

Despacho

07/04/2025, 20:12

P/ DESPACHO

07/04/2025, 13:31

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 12:25

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

07/04/2025, 12:25

Todas as movimentações(152)

Processo Arquivado

14/07/2025, 21:14

Cumprimento

14/07/2025, 21:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Juntada de Documento (03/06/2025 16:06:02))

03/06/2025, 17:21

Comprovante de envio guia de execução definitiva - Juízo Execução Penal

03/06/2025, 16:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/06/2025 16:06:02)

Documentos

Decisão

•20/05/2021, 17:17

Despacho

•20/01/2022, 15:48

03/06/2025, 16:06

Boleto custas

03/06/2025, 16:06

Guia execução definitiva

03/06/2025, 15:59

HABILITAÇÃO

03/06/2025, 13:37

Cálculo de Custas

07/05/2025, 11:52

Expedição guia de execução definitiva e remessa contadoria

24/04/2025, 16:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/04/2025, 14:51

Despacho

07/04/2025, 20:12

P/ DESPACHO

07/04/2025, 13:31

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 12:25

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

07/04/2025, 12:25

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (13/03/2025 19:00:39))

18/03/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 25APELAÇÃO CRIMINAL N. 5216366-53.2021.8.09.0076 COMARCA DE IPORÁ - GO APELANTE: WEVERTON DOS SANTOS MACHADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau J

18/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 19:00:39)

17/03/2025, 16:34

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 13/03/2025 19:00:39)

17/03/2025, 16:34

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 19:00

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (31/01/2025 11:37:55))

03/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

31/01/2025, 11:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 11:37:55)

31/01/2025, 11:38

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 11:37:55)

31/01/2025, 11:38

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 11:37

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

30/01/2025, 11:51

P/ O RELATOR

27/01/2025, 17:01

Parecer 2ºGrau

27/01/2025, 14:29

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/01/2025 12:43:55))

23/01/2025, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

14/01/2025, 11:43

VISTA A PGJ

13/01/2025, 12:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/01/2025 12:43:55)

13/01/2025, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

10/01/2025, 12:43

Certidão Expedida

12/12/2024, 15:44

P/ O RELATOR

12/12/2024, 15:44

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

12/12/2024, 15:37

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

12/12/2024, 15:22

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

12/12/2024, 14:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (20/09/2024 00:38:06))

30/09/2024, 03:09

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 20/09/2024 00:38:06)

20/09/2024, 16:46

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

20/09/2024, 00:38

Recebimento de Recurso

11/09/2024, 23:30

Para Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

11/09/2024, 23:30

P/ DECISÃO

05/09/2024, 12:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/07/2024 23:27:22))

05/09/2024, 03:04

Juntada -> Petição

04/09/2024, 18:46

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/07/2024 23:27:22)

26/08/2024, 15:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/07/2024 23:27:22))

05/08/2024, 03:08

Despacho. Vista Ministério Público.

25/07/2024, 23:27

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

25/07/2024, 23:27

Para SABRYNNA DUTRA DISARZ (Mandado nº 2283394 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/04/2024 23:14:31))

17/04/2024, 16:14

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Mandado nº 2284266 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/04/2024 23:14:31))

17/04/2024, 15:51

P/ DECISÃO

17/04/2024, 15:03

Juntada -> Petição -> Apelação

16/04/2024, 19:16

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 2283394 / Para: SABRYNNA DUTRA DISARZ)

10/04/2024, 15:54

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 2284266 / Para: WEVERTON DOS SANTOS MACHADO)

10/04/2024, 15:40

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (09/04/2024 23:14:31))

10/04/2024, 14:41

Procedência - Condena - Concede Suspensão Condicional

09/04/2024, 23:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/04/2024, 23:14

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

09/04/2024, 23:14

P/ SENTENÇA

06/12/2023, 16:39

Juntada -> Petição -> Alegações finais

06/12/2023, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 06/11/2023 17:36:18)

06/11/2023, 18:11

Juntada -> Petição -> Alegações finais

06/11/2023, 17:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/08/2023 17:36:15))

04/09/2023, 03:09

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 25/08/2023 17:36:15)

25/08/2023, 18:52

Envio de Mídia Gravada em 25/08/2023 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

25/08/2023, 17:38

Realizada sem Sentença - 25/08/2023 17:00

25/08/2023, 17:36

Despacho -> Mero Expediente

25/08/2023, 17:36

FOLHA DE ANTECEDENTES

24/08/2023, 18:28

Juntada -> Petição -> Parecer

15/08/2023, 16:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (24/07/2023 09:37:37))

04/08/2023, 06:06

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 24/07/2023 09:37:37)

25/07/2023, 10:21

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Mandado nº 916161 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/04/2023 15:40:27))

24/07/2023, 09:37

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 916161 / Para: WEVERTON DOS SANTOS MACHADO)

14/07/2023, 16:16

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/07/2023 11:31:39))

12/07/2023, 21:02

Juntada -> Petição -> Parecer

11/07/2023, 20:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (28/06/2023 08:57:32))

11/07/2023, 06:17

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/07/2023 11:31:39)

05/07/2023, 12:13

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Mandado nº 819362 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/04/2023 14:25:27))

05/07/2023, 11:31

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 28/06/2023 08:57:32)

28/06/2023, 12:08

Para ANA PAULA DUTRA SILVA (Mandado nº 836288 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/04/2023 14:25:27))

28/06/2023, 08:57

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 836288 / Para: ANA PAULA DUTRA SILVA)

21/06/2023, 12:52

Juntada -> Petição -> Parecer

20/06/2023, 17:28

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (15/06/2023 10:51:38))

20/06/2023, 17:28

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 15/06/2023 10:51:38)

15/06/2023, 12:21

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 819362 / Para: WEVERTON DOS SANTOS MACHADO)

15/06/2023, 12:20

Para ANA PAULA DUTRA SILVA (Mandado nº 768333 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/04/2023 14:25:27))

15/06/2023, 10:51

Juntada -> Petição -> Parecer

14/06/2023, 19:30

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (05/06/2023 18:06:41))

14/06/2023, 19:29

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/06/2023 18:06:41)

05/06/2023, 18:36

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Mandado nº 768272 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/04/2023 14:25:27))

05/06/2023, 18:06

Por Sebastiao Domingues Vargas Neto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/04/2023 14:25:27))

26/05/2023, 16:41

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2023 14:25:27)

25/05/2023, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/04/2023 14:25:27)

25/05/2023, 15:49

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 768333 / Para: ANA PAULA DUTRA SILVA)

25/05/2023, 15:48

Para Iporá - Central de Mandados (Mandado nº 768272 / Para: WEVERTON DOS SANTOS MACHADO)

25/05/2023, 15:42

(Agendada para 25/08/2023 17:00)

26/04/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/04/2023, 15:40

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2023, 14:25

P/ DESPACHO

14/09/2022, 12:19

Juntada -> Petição

13/09/2022, 20:45

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 25/08/2022 16:09:30)

06/09/2022, 16:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mídia Publicada (25/08/2022 16:13:11))

05/09/2022, 03:20

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (25/08/2022 16:09:30))

05/09/2022, 03:20

Para ANA PAULA DUTRA SILVA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/08/2022 13:17:36))

25/08/2022, 17:32

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Mídia Publicada - 25/08/2022 16:13:11)

25/08/2022, 16:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. Mídia Publicada - 25/08/2022 16:13:11)

25/08/2022, 16:13

Envio de Mídia Gravada em 25/08/2022 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

25/08/2022, 16:13

Realizada sem Sentença - 25/08/2022 14:00

25/08/2022, 16:09

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/08/2022, 16:09

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

25/08/2022, 16:09

Para ANA PAULA DUTRA SILVA

25/08/2022, 14:17

Juntada de Procuração e Habilitação

25/08/2022, 13:17

FOLHA DE ANTECEDENTES

25/08/2022, 12:12

OFICIO 87457/2022 - PM - SOLIC. PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

24/08/2022, 13:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2022 15:48:44)

16/08/2022, 18:51

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (21/01/2022 14:12:24))

16/08/2022, 18:49

Para ANA PAULA DUTRA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (21/01/2022 14:12:24))

09/08/2022, 17:26

Para CLEIDE DUTRA DA SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (21/01/2022 14:12:24))

09/08/2022, 17:25

Para SABRYNNA DUTRA DISARZ (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (21/01/2022 14:12:24))

09/08/2022, 17:24

- Of?cio Respondido

30/06/2022, 15:48

Despacho -> Mero Expediente

27/06/2022, 14:44

Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (20/01/2022 15:48:44))

23/06/2022, 18:41

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/01/2022 15:48:44)

23/06/2022, 16:11

Para Iporá - 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

23/06/2022, 16:10

Para ANA PAULA DUTRA SILVA

23/06/2022, 16:07

Para CLEIDE DUTRA DA SILVA

23/06/2022, 16:06

Para SABRYNNA DUTRA DISARZ

23/06/2022, 16:02

Para WEVERTON DOS SANTOS MACHADO

23/06/2022, 15:59

P/ DESPACHO

08/06/2022, 18:49

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:32

Juntada de Petição

08/06/2022, 17:05

(Agendada para 25/08/2022 14:00)

21/01/2022, 14:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Weverton Dos Santos Machado (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

21/01/2022, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2022, 15:48

P/ DESPACHO

06/08/2021, 16:58

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

06/08/2021, 16:52

Para Weverton Dos Santos Machado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (20/05/2021 17:17:04))

05/08/2021, 18:34

Para Weverton Dos Santos Machado

21/05/2021, 17:05

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

21/05/2021, 17:00

Mudança de Assunto Processual

21/05/2021, 17:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

20/05/2021, 17:17

P/ DECISÃO

18/05/2021, 17:32

DENÚNCIA

18/05/2021, 15:38

Por Sérgio de Sousa Costa (Referente à Mov. Juntada de Documento (04/05/2021 12:21:22))

06/05/2021, 17:05

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Sérgio de Sousa Costa

04/05/2021, 15:13

On-line para Iporá - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Juntada de Documento - 04/05/2021 12:21:22)

04/05/2021, 12:21

FOLHA DE ANTECEDENTES

04/05/2021, 12:21

Iporá - Vara Criminal - I (Normal) - Distribuído para: Samuel João Martins

04/05/2021, 10:17

IP

04/05/2021, 10:17

Despacho

•27/06/2022, 14:44

Despacho

•26/04/2023, 14:25

Termo de Audiência

•25/08/2023, 17:36

Sentença

•09/04/2024, 23:14

Despacho

•25/07/2024, 23:27

Decisão

•11/09/2024, 23:30

Despacho

•10/01/2025, 12:43

Relatório

•30/01/2025, 11:51

Relatório e Voto

•11/03/2025, 05:20

Despacho

•07/04/2025, 20:12