Execução da Pena 5244374-79.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Averbação de Guia para o acusado.

15/07/2025, 16:18

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:18

Processo Desarquivado

15/07/2025, 16:18

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:17

Certidão de arquivamento

15/07/2025, 16:17

Juntada de Documento

15/07/2025, 16:10

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

30/06/2025, 14:10

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

30/04/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

29/04/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/04/2025 19:02:08)

29/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Cálculo de Custas

28/04/2025, 19:02

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

28/04/2025, 16:16

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

28/04/2025, 16:15

Todas as movimentações(236)

Averbação de Guia para o acusado.

15/07/2025, 16:18

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:18

Processo Desarquivado

15/07/2025, 16:18

Processo Arquivado

15/07/2025, 16:17

Certidão de arquivamento

15/07/2025, 16:17

Juntada de Documento

15/07/2025, 16:10

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

30/06/2025, 14:10

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

30/04/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

29/04/2025, 12:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 28/04/2025 19:02:08)

29/04/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

29/04/2025, 00:00

Cálculo de Custas

28/04/2025, 19:02

Remessa dos autos à Contadoria do Judicial

28/04/2025, 16:16

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

28/04/2025, 16:15

Certidão de honorários do defensor dativo (UHD) - Dr. Marcelo Rodrigues da Silva

28/04/2025, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/04/2025, 16:07

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

28/04/2025, 15:53

Decisão -> Outras Decisões

28/04/2025, 14:43

P/ DESPACHO

25/04/2025, 17:20

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2025, 17:08

Processo baixado à origem/devolvido

25/04/2025, 17:08

Transitado em Julgado

25/04/2025, 17:08

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (28/03/2025 12:38:46))

31/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DOS JURADOS. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu pela prática de homicídio qualificado, à pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado. A defesa requereu a anulação do julgamento por decisão manifest

31/03/2025, 00:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 12:38:46)

28/03/2025, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 28/03/2025 12:38:46)

28/03/2025, 12:40

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

28/03/2025, 12:38

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

28/03/2025, 12:38

Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (26/02/2025 17:52:52))

27/02/2025, 16:32

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

26/02/2025, 17:57

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 26/02/2025 17:52:52)

26/02/2025, 17:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 26/02/2025 17:52:52)

26/02/2025, 17:56

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

26/02/2025, 17:52

Pede Dia - Pauta Virtual

26/02/2025, 13:29

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR NICOMEDES DOMINGOS BORGES - Desembargador)

19/02/2025, 12:43

Troca de Responsável

19/02/2025, 12:42

À revisão

18/02/2025, 19:16

P/ O RELATOR

11/02/2025, 16:23

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

10/02/2025, 16:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/12/2024 14:47:54))

21/01/2025, 03:58

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Umberto Machado de Oliveira

08/01/2025, 12:04

Colha-se parecer do Ministério Público com atuação no 2º grau

19/12/2024, 14:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/12/2024, 14:47

Certidão Expedida

19/12/2024, 14:26

P/ O RELATOR

19/12/2024, 14:26

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/12/2024, 12:38

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

17/12/2024, 14:43

Remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

17/12/2024, 14:43

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR

17/12/2024, 14:43

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Provisória no SEEU

17/12/2024, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 05/12/2024 22:15:18)

06/12/2024, 12:36

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/12/2024, 22:15

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (27/11/2024 09:27:01))

05/12/2024, 22:15

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (21/11/2024 16:34:25))

02/12/2024, 03:12

Expedição e encaminhamento da guia de execução provisória para o SEEU.

28/11/2024, 12:28

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

27/11/2024, 09:27

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo (CNJ:1059) - )

27/11/2024, 09:27

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

26/11/2024, 19:15

P/ DESPACHO

26/11/2024, 18:34

Apelação

26/11/2024, 17:43

Envio de Mídia Gravada em 21/11/2024 - 08:30 - Envio de Mídia Gravada em Júri (21/11/2024) - Arquivo Audiovisual

25/11/2024, 19:12

Por GABRIELA REZENDE SILVA (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/11/2024 18:02:19))

25/11/2024, 18:08

Envio de Mídia Gravada em Júri (21/11/2024) - Arquivo Audiovisual

25/11/2024, 13:22

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 21/11/2024 16:34:25)

22/11/2024, 17:49

Feitos do Júri

22/11/2024, 17:04

Realizada com Sentença - 21/11/2024 08:30

21/11/2024, 16:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

21/11/2024, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 21/11/2024 11:33:51)

21/11/2024, 11:34

habilitação advogado constituído

21/11/2024, 11:33

Habilitação Patrono

20/11/2024, 22:06

Certidão de Antecedentes

19/11/2024, 17:29

Leitura de Ofício - Presídio - Requisição de Preso - Ruan Carlos

19/11/2024, 13:42

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/11/2024 18:02:19)

18/11/2024, 14:06

Para Carlos Alberto Da Cruz Junior (Mandado nº 3510143 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 18:36:30))

14/11/2024, 18:02

Leitura de Ofício - Comparecimento de PM - Omar

11/11/2024, 14:31

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3510143 / Para: Carlos Alberto Da Cruz Junior)

23/09/2024, 15:33

Intimação efetivada p/ Gutiermes - ev. 152

23/09/2024, 14:34

Para EVELIN LAVINIA DA SILVA (Mandado nº 3436909 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 18:36:30))

19/09/2024, 12:55

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 3436856 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 18:36:30))

16/09/2024, 10:21

- Ofício Respondido

13/09/2024, 10:18

Resposta Ofício (mov 150) Reforço PM

12/09/2024, 17:08

Juntada de comprovante de envio de Oficio - Reforço - PM

12/09/2024, 16:50

comprovante de envio de oficio- presidio

12/09/2024, 16:36

comp. de envio de de Oficio - PM

12/09/2024, 16:33

Comprovante de leitura de Oficio - Testemunha - Orizona

12/09/2024, 15:19

ccae intimação de testemunhas para Sessão do Tribunal do Juri

11/09/2024, 17:15

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

11/09/2024, 17:08

Reforço PM

11/09/2024, 17:01

PM

11/09/2024, 16:54

Oficio Presidio

11/09/2024, 16:45

Testemunha - Presa

11/09/2024, 16:40

Para Orizona - Central de Mandados (Mandado nº 3436909 / Para: EVELIN LAVINIA DA SILVA)

11/09/2024, 16:35

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3436856 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

11/09/2024, 16:30

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Sessão do Tribunal do Júri (09/09/2024 18:39:05))

10/09/2024, 21:15

Por (Polo Passivo) MARCELO RODRIGUES DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 18:36:30))

10/09/2024, 21:14

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (09/09/2024 18:36:30))

10/09/2024, 09:20

On-line para Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

09/09/2024, 18:39

(Agendada para 21/11/2024 08:30)

09/09/2024, 18:39

Designar Júri

09/09/2024, 18:36

On-line para Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

09/09/2024, 18:36

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

09/09/2024, 18:36

P/ DECISÃO

09/09/2024, 13:03

Rol de testemunhas que irão depor em plenário

06/09/2024, 13:36

Automaticamente para (Polo Passivo)RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/08/2024 17:07:49))

06/09/2024, 03:04

Habilitação advogado dativo

27/08/2024, 17:07

On-line para Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/08/2024, 17:07

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/08/2024 17:04:46))

27/08/2024, 09:33

Juntada -> Petição

26/08/2024, 21:46

+ Diligências da Escrivania

26/08/2024, 17:04

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

26/08/2024, 17:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. - )

26/08/2024, 17:04

P/ DECISÃO

26/08/2024, 16:43

Certidão Expedida

26/08/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 13/08/2024 22:29:08)

14/08/2024, 11:51

Juntada -> Petição

13/08/2024, 22:29

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/08/2024 12:37:09))

13/08/2024, 22:29

Certidão Expedida

05/08/2024, 12:40

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 05/08/2024 12:37:09)

05/08/2024, 12:37

Certidão Expedida

05/08/2024, 12:37

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2993338 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (10/07/2024 19:06:13))

19/07/2024, 10:30

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (10/07/2024 19:06:13))

15/07/2024, 20:33

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2993338 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

12/07/2024, 11:14

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 10/07/2024 19:06:13)

12/07/2024, 11:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 10/07/2024 19:06:13)

12/07/2024, 11:12

+ Mantém prisão preventiva

10/07/2024, 19:06

Realizada sem Sentença - 01/07/2024 17:00

03/07/2024, 16:34

P/ SENTENÇA

03/07/2024, 16:34

Envio de Mídia Gravada em 01/07/2024 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

03/07/2024, 16:34

Envio de Mídia Gravada em 01/07/2024 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

03/07/2024, 16:32

Envio de Mídia Gravada em 02/07/2024 - 17:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

03/07/2024, 16:30

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Juntada -> Petição (01/07/2024 16:20:45))

02/07/2024, 22:58

Revisão 90 dias - mantém

01/07/2024, 18:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liberdade Provisória (CNJ:12146) - )

01/07/2024, 18:52

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 01/07/2024 16:20:45)

01/07/2024, 16:24

Prova

01/07/2024, 16:20

P/ DECISÃO

01/07/2024, 14:25

Para EVELIN LAVINIA DA SILVA (Mandado nº 2830508 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

27/06/2024, 12:12

Para EVELIN LAVINIA DA SILVA (Mandado nº 2831851 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

25/06/2024, 15:47

Comprovante Malote - envio ofício testemunha presa (Evelin Lavínia)

21/06/2024, 13:25

Requisição testemunha presa em Orizona

21/06/2024, 13:19

Para Orizona - Central de Mandados (Mandado nº 2831851 / Para: EVELIN LAVINIA DA SILVA)

21/06/2024, 13:10

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2830508 / Para: EVELIN LAVINIA DA SILVA)

21/06/2024, 12:23

Juntada -> Petição

21/06/2024, 12:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (10/06/2024 15:30:52))

20/06/2024, 03:10

Para Carlos Alberto Da Cruz Junior (Mandado nº 2741381 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

19/06/2024, 15:05

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2741778 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

18/06/2024, 17:53

Para Carlos Alberto Da Cruz Junior (Mandado nº 2510675 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2024 18:52:02))

17/06/2024, 10:25

- Ofício Respondido

17/06/2024, 09:34

Para Carlos Alberto Da Cruz Junior (Mandado nº 2718786 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

11/06/2024, 11:59

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2717840 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

10/06/2024, 19:41

Intimação efetivada p/ Gutiermes Rodrigues Faleiros - ev. 66 e 59

10/06/2024, 17:11

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/06/2024 15:30:52)

10/06/2024, 17:05

Recibo malote - req. PM audiência

10/06/2024, 16:58

Ofício PM audiência

10/06/2024, 16:54

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

10/06/2024, 16:51

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2741381 / Para: Carlos Alberto Da Cruz Junior)

10/06/2024, 16:41

Recibo malote - envio ofício mov 78

10/06/2024, 16:32

Ofício requisição de réu preso

10/06/2024, 16:25

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2741778 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

10/06/2024, 16:18

(Agendada para 01/07/2024 17:00)

10/06/2024, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

10/06/2024, 15:53

Remarcada - 25/06/2024 13:30

10/06/2024, 15:38

Para EVELIN LAVINIA DA SILVA (Mandado nº 2510580 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2024 18:52:02))

10/06/2024, 15:30

Para EVELIN LAVINIA DA SILVA (Mandado nº 2717739 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

10/06/2024, 15:27

- Ofício Respondido

10/06/2024, 14:42

Por Renner Carvalho Pedroso (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/06/2024 17:27:22))

06/06/2024, 18:47

Recibos malotes - envio ofícios movimentos 67 e 68

06/06/2024, 14:51

Ofício requisição de réu preso

06/06/2024, 14:45

Ofício PM audiência

06/06/2024, 14:44

CCAE - intimação Gutierres

06/06/2024, 14:42

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2718786 / Para: Carlos Alberto Da Cruz Junior)

06/06/2024, 14:37

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2717739 / Para: EVELIN LAVINIA DA SILVA)

06/06/2024, 14:33

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2717840 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

06/06/2024, 14:29

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

06/06/2024, 14:27

Redesigno audiência de instrução e julgamento.

05/06/2024, 17:27

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

05/06/2024, 17:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. - )

05/06/2024, 17:27

Autos Conclusos

05/06/2024, 12:32

Habilitação advogado constituído

10/05/2024, 15:45

Juntada -> Petição -> Parecer

10/05/2024, 14:46

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2446046 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (29/04/2024 18:35:45))

09/05/2024, 18:13

Habilitação

09/05/2024, 16:36

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Ofício Efetivado (08/05/2024 15:07:46))

09/05/2024, 15:38

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2408903 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2024 18:52:02))

09/05/2024, 15:13

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2510675 / Para: Carlos Alberto Da Cruz Junior)

08/05/2024, 18:42

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2510580 / Para: EVELIN LAVINIA DA SILVA)

08/05/2024, 18:39

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ofício Efetivado - 08/05/2024 15:07:46)

08/05/2024, 15:08

Resposta ao Ofício mov. 16 Laudo de Perícia Criminal

08/05/2024, 15:07

Intimação efetivada p/ Gutiermes Rodrigues Faleiros - ev. 40

06/05/2024, 17:12

- Ofício Respondido

02/05/2024, 16:34

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2446046 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

30/04/2024, 19:08

Expedir Intimação pessoal ao acusado - constituir novo defensor

29/04/2024, 18:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

29/04/2024, 18:35

P/ DESPACHO

29/04/2024, 12:04

Renúncia

29/04/2024, 09:41

CCAE - intimação testemunhas Gutiermes, Evelin e Carlos Alberto

25/04/2024, 16:43

Comprovante Malote - envio ofício (mov 37) req. réu preso

25/04/2024, 16:17

Recibo malote - req. PM audiência (ofício mov 36)

25/04/2024, 16:16

Ofício requisição de réu preso

25/04/2024, 16:09

Ofício PM audiência

25/04/2024, 16:02

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2408903 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

25/04/2024, 15:57

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

25/04/2024, 15:52

(Agendada para 25/06/2024 13:30)

23/04/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/04/2024, 18:39

- Ofício Respondido

23/04/2024, 15:56

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (22/04/2024 18:52:02))

23/04/2024, 12:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

22/04/2024, 18:52

Designo audiência de instrução e julgamento.

22/04/2024, 18:52

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

22/04/2024, 18:52

P/ DECISÃO

22/04/2024, 14:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/04/2024 14:39:58)

22/04/2024, 14:40

habilitação advogado constituído

22/04/2024, 14:39

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

22/04/2024, 13:52

Por (Polo Passivo) LEANDRO DE PAULA COSTA (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/04/2024 17:53:56))

17/04/2024, 13:01

Habilitação advogado nomeado e intimação

16/04/2024, 17:53

On-line para Adv(s). de RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/04/2024, 17:53

Para RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES (Mandado nº 2240022 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (04/04/2024 14:16:35))

15/04/2024, 22:03

Para GEIC/9ª DRP DE CATALÃO

05/04/2024, 13:18

(Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/04/2024 14:44:20))

05/04/2024, 13:09

Ofício(s) Expedido(s)

05/04/2024, 13:06

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 2240022 / Para: RUAN CARLOS DE OLIVEIRA MARQUES)

05/04/2024, 13:00

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

04/04/2024, 21:03

Mudança de Assunto Processual

04/04/2024, 21:03

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (04/04/2024 14:44:20))

04/04/2024, 15:46

+ expedir ofício.

04/04/2024, 14:44

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

04/04/2024, 14:44

P/ DESPACHO

04/04/2024, 14:26

Juntada -> Petição -> Denúncia

04/04/2024, 14:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

04/04/2024, 14:16

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Processo Distribuído (03/04/2024 11:04:46))

04/04/2024, 14:16

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luis Antônio Ribeiro Junior

03/04/2024, 12:30

Catalão - 2ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

03/04/2024, 11:04

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 03/04/2024 11:04:46)

03/04/2024, 11:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

03/04/2024, 11:04

IP

03/04/2024, 11:04

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 14:43

Ementa

•24/03/2025, 17:23

Relatório e Voto

•24/03/2025, 17:23

Despacho

•26/02/2025, 13:29

Relatório

•18/02/2025, 19:16

Despacho

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•27/11/2024, 09:27

Termo de Audiência com Sentença

•21/11/2024, 16:34

Despacho

•09/09/2024, 18:36

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Decisão

•10/07/2024, 19:06

Decisão

•01/07/2024, 18:52

Despacho

•05/06/2024, 17:27

Despacho

•29/04/2024, 18:35

Decisão

•22/04/2024, 18:52

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/04/2025, 14:43

Ementa

•24/03/2025, 17:23

Relatório e Voto

•24/03/2025, 17:23

Despacho

•26/02/2025, 13:29

Relatório

•18/02/2025, 19:16

Despacho

•19/12/2024, 14:47

Decisão

•27/11/2024, 09:27

Termo de Audiência com Sentença

•21/11/2024, 16:34

Despacho

•09/09/2024, 18:36

Despacho

•26/08/2024, 17:04

Decisão

•10/07/2024, 19:06

Decisão

•01/07/2024, 18:52

Despacho

•05/06/2024, 17:27

Despacho

•29/04/2024, 18:35

Decisão

•22/04/2024, 18:52

Decisão

•04/04/2024, 14:44