Cumprimento de sentença 0339586-78.2016.8.09.0132 - TJGO

Prazo Decorrido

27/05/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Posse/GO1ª Vara Cível, Registros Públicos e AmbientalProcesso: 0339586-78.2016.8.09.0132Polo ativo: RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTOPolo passivo: GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROSDECISÃODiante das tentativas frustradas de localização do executado para citação e, ainda, em conformidade com os princípios vetores do máximo aproveitamento dos atos processuais, celeridade e efetividade na prestação jurisdicional e, por, fim, nos moldes preconizados do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como na forma do artigo 309 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos para o Foro Judicial da Egrégia Corregedoria-Geral de Justiça o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano.Entretanto, embora o artigo 921, e §§ 1º e 2º do CPC, estabeleça que os processos, nesses casos, sejam mantidos suspensos nas serventias judiciais, a medida mostra-se dissonante aos princípios basilares, notadamente o da duração razoável e o da economia processual.Além disso, considero não possuir nenhum efeito prático na satisfação do crédito do exequente, há, contudo, assoberbamento contraproducente de trabalho nos cartórios judiciais.A par dessa situação de suma importância para a administração judiciária, e para o regular andamento das unidades judiciárias do Estado de Goiás, o artigo 307 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás prevê mecanismos para arquivamento e baixa, com averbação de processos cíveis de execução e cíveis em fase de cumprimento de sentença, à exceção dos de execução fiscal, que tenham sido ou não encaminhados ao arquivo intermediário; considerando-se situação de suspensão prevista no artigo 921 e §§ do CPC.Ressalte-se, ainda, que, o procedimento não acarreta a extinção do direito do credor, pois, conquanto remetido ao arquivo, não há cancelamento da distribuição (baixa com averbação do débito).Ademais, nada impede que se retome o processo, quando estiver mais preparado para sua promoção necessária, por simples requerimento em que se demonstre a viabilidade prática da continuidade dos atos executivos.Ante o exposto, DETERMINO o imediato arquivamento e baixa com averbação da pendência de quitação ou equivalente, sem prejuízo da suspensão da prescrição prevista no §1º do art. 921 do CPC artigo 307, II do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Advirto que, após o transcurso do primeiro ano, durante o qual o prazo prescricional permanecerá suspenso, iniciar-se-á, automaticamente, o fluxo da prescrição intercorrente (art. 921 §4º CPC), independentemente de novo despacho ou nova intimação, considerando-se como termo inicial da prescrição a data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis.Saliento que o feito somente deverá ser desarquivado caso o exequente indique bens concretos à penhora, não sendo suficiente a mera reiteração de pedido de utilização dos sistemas conveniados, sob pena de rejeição liminar e arquivamento definitivo.Intime-se. Cumpra-se.Posse/GO, datado e assinado eletronicamente. GABRIEL CARNEIRO SANTOS RODRIGUESJuiz Substituto(Decreto Judiciário n° 1.398/2025) 0

16/05/2025, 00:00

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

15/05/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

15/05/2025, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

15/05/2025, 15:25

Autos Conclusos

25/04/2025, 14:15

CITAÇÃO POR EDITAL

24/04/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Posse FÓRUM - Avenida JK S/N - Setor Guarani Fone - (62)3481-2598 Família, Suc. Inf. Juv. e 1. Cível

31/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

28/03/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/03/2025, 12:51

Para Hélio Borges Souza (Mandado nº 4312649 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 16:56:41))

28/03/2025, 11:21

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 4312649 / Para: Hélio Borges Souza)

12/02/2025, 12:44

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 16:56

Autos Conclusos

03/02/2025, 15:56

INFORMAÇÕES PARA CITAÇÃO

01/02/2025, 20:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/01/2025 11:12:51)

13/01/2025, 11:13

Ato Ordinatório

13/01/2025, 11:12

Para Helio Borges Souza (Mandado nº 3912978 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2024 14:48:26))

10/01/2025, 16:49

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 3912978 / Para: Helio Borges Souza)

27/11/2024, 10:30

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS AUTOS - DECISÃO (fls. 132/133)

22/11/2024, 20:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/11/2024 15:38:45)

22/11/2024, 15:38

Ato Ordinatório

22/11/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 22/11/2024 14:48:26)

22/11/2024, 15:37

Despacho -> Mero Expediente

22/11/2024, 14:48

Autos Conclusos

13/11/2024, 12:52

Certidão Expedida

13/11/2024, 12:52

Juntada -> Petição

08/11/2024, 15:38

Despacho -> Mero Expediente

31/10/2024, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO (Referente à Mov. - )

31/10/2024, 15:55

Autos Conclusos

29/10/2024, 10:38

Certidão Expedida

29/10/2024, 10:38

(Referente à Mov. Certidão Expedida (03/07/2024 14:56:28))

26/08/2024, 12:48

(Referente à Mov. Certidão Expedida (03/07/2024 14:56:28))

08/07/2024, 12:25

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 16:37:05))

08/07/2024, 12:20

Ofício(s) Expedido(s)

05/07/2024, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

05/07/2024, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

05/07/2024, 17:09

Certidão Expedida

03/07/2024, 14:56

resposta oficio

07/05/2024, 17:10

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 16:37:05))

26/04/2024, 16:00

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 16:37:05))

26/04/2024, 15:59

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 16:37:05))

03/04/2024, 16:31

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/03/2024 16:37:05))

03/04/2024, 16:27

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2024, 16:21

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2024, 16:19

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2024, 16:17

Ofício(s) Expedido(s)

03/04/2024, 16:15

Despacho -> Mero Expediente

25/03/2024, 16:37

Autos Conclusos

25/03/2024, 12:33

CITAÇÃO POR EDITAL

22/03/2024, 21:46

Ato Ordinatório

07/03/2024, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2024, 17:26

Para Hélio Borges Souza (Mandado nº 1655892 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/12/2023 18:01:35))

07/03/2024, 16:04

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 1655892 / Para: Hélio Borges Souza)

12/01/2024, 16:36

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2023, 18:01

Autos Conclusos

06/12/2023, 13:30

Resposta de oficio - SANEAGO

06/12/2023, 13:28

Juntada -> Petição

02/12/2023, 00:48

Ato Ordinatório

25/10/2023, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

25/10/2023, 13:37

resposta oficio

25/10/2023, 12:47

resposta oficio

10/10/2023, 14:19

CUMPRIMENTO DECISAO EQUATORIAL GOIAS - BUSCA ENDEREÇO

25/09/2023, 17:18

Juntada -> Petição

21/09/2023, 09:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/08/2023 17:43:04)

16/08/2023, 15:26

Decisão -> Outras Decisões

15/08/2023, 17:43

Juntada -> Petição

31/07/2023, 16:24

Autos Conclusos

31/07/2023, 15:51

Certidão Expedida

31/07/2023, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/07/2023, 16:33

Juntada -> Petição

03/07/2023, 16:23

Para Hélio Borges Souza (Mandado nº 768042 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (18/01/2023 15:11:08))

28/06/2023, 14:46

Carta Precatória Expedida

23/06/2023, 16:36

Para Novo Gama - Central de Mandados (Mandado nº 768042 / Para: Hélio Borges Souza)

25/05/2023, 15:37

Juntada -> Petição

21/04/2023, 16:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 13/04/2023 12:20:37)

13/04/2023, 12:22

ato ordinatório

13/04/2023, 12:20

certidão

13/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

15/03/2023, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/03/2023, 15:53

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

15/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

18/01/2023, 18:40

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS AUTOS

18/01/2023, 15:25

Despacho -> Mero Expediente

18/01/2023, 15:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

18/01/2023, 15:11

Autos Conclusos

17/01/2023, 16:47

Juntada -> Petição

16/01/2023, 14:48

Despacho -> Mero Expediente

13/01/2023, 16:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

13/01/2023, 16:36

P/ DESPACHO

12/01/2023, 14:52

Prazo Decorrido

12/01/2023, 14:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 28/11/2022 09:04:09)

28/11/2022, 09:04

ato ordinatorio

28/11/2022, 09:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 16/11/2022 15:19:28)

16/11/2022, 15:19

Ato Ordinatório

16/11/2022, 15:19

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (28/09/2022 14:22:43))

12/11/2022, 01:51

Para (Polo Passivo) Hélio Borges Souza - Código de Rastreamento Correios: BH673128295BR idPendenciaCorreios1020428idPendenciaCorreios

28/10/2022, 20:29

Juntada -> Petição

28/09/2022, 14:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/09/2022 17:26:12)

19/09/2022, 13:08

Intimar parte autora

02/09/2022, 17:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

02/09/2022, 17:26

P/ DESPACHO

31/08/2022, 14:20

Certidão Expedida

31/08/2022, 14:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido - 18/08/2022 18:34:28)

18/08/2022, 18:39

Prazo Decorrido

18/08/2022, 18:34

Para Hélio Borges Souza (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/05/2022 14:16:19))

21/07/2022, 04:22

Para (Polo Passivo) Hélio Borges Souza - Código de Rastreamento Correios: BH578008385BR idPendenciaCorreios798729idPendenciaCorreios

07/07/2022, 22:26

Decisão -> Outras Decisões

17/05/2022, 14:16

Autos Conclusos

09/05/2022, 13:42

CERTIDÃO DE PRAZO

09/05/2022, 13:42

Juntada -> Petição

03/05/2022, 20:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROS - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 21/02/2022 16:17:23)

22/02/2022, 13:07

Despacho -> Mero Expediente

21/02/2022, 16:17

Autos Conclusos

18/02/2022, 14:39

Juntada -> Petição -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

17/02/2022, 18:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/02/2022 16:24:32)

15/02/2022, 19:00

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2022, 16:24

Autos Conclusos

14/02/2022, 16:14

Prazo Decorrido

14/02/2022, 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Expedição de Documento - 26/10/2021 19:00:49)

06/12/2021, 12:56

Intimação- parte autora

26/10/2021, 19:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

26/10/2021, 19:00

Espelho Sisbajud

26/10/2021, 18:53

certidão

20/09/2021, 14:05

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2021, 16:52

Autos Conclusos

10/05/2021, 15:57

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NOS AUTOS

10/05/2021, 12:43

Ato ordinatório

22/04/2021, 18:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROS - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/04/2021, 18:30

Decisão -> Outras Decisões

25/03/2021, 17:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - )

25/03/2021, 17:10

Certidão

24/03/2021, 21:13

Autos Conclusos

24/03/2021, 21:13

PENHORA ONLINE

15/03/2021, 16:28

Decisão -> Outras Decisões

29/11/2020, 19:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação - )

29/11/2020, 19:29

P/ DECISÃO

27/10/2020, 08:11

Posse - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: ERIKA BARBOSA GOMES CAVALCANTE

20/10/2020, 08:59

Certidão Redistribuição

20/10/2020, 08:58

RETIFICAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS

21/02/2020, 17:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2020, 15:20

Devolvidos os autos

03/02/2020, 12:52

Autorização de Digitalização

26/11/2019, 09:34

Posse - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

26/11/2019, 09:34

Histórico Processo Físico

26/11/2019, 09:34

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0339586.78.2016.8.09.0132&DataAudiencia=20181030143000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 30/10/2018 - 14:30

26/11/2019, 09:34

Posse - 2ª Vara Cível (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

26/11/2019, 09:34

—

Prazo Decorrido

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de GSC - SOLUCAO EM CREDITO FINANCEIROS (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Execução Frustrada (CNJ:276) - )

Autos Conclusos

CITAÇÃO POR EDITAL

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Comarca de Posse FÓRUM - Avenida JK S/N - Setor Guarani Fone - (62)3481-2598 Família, Suc. Inf. Juv. e 1. Cível

Ato Ordinatório

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RHAEL WILSON FLEURI DO NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Para Hélio Borges Souza (Mandado nº 4312649 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 16:56:41))

Para Posse - Central de Mandados (Mandado nº 4312649 / Para: Hélio Borges Souza)

Despacho -> Mero Expediente

Autos Conclusos

INFORMAÇÕES PARA CITAÇÃO

Todas as movimentações(147)

Todos os documentos(28)