Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
16/10/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2025, 19:44
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 999418/2025
16/10/2025, 19:31
Protocolizada Petição 999418/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025
16/10/2025, 19:18
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/09/2025, 10:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/09/2025, 10:42
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 980728 (2025/0041740-0)
24/09/2025, 10:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890476/2025
22/09/2025, 07:11
Protocolizada Petição 890476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025