Agravo em Recurso Especial 0425518-58.2015.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALDIVINO JOSE DAS DORES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JOSE RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007522/2025

20/10/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1007522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:30

Expedição de Ofício nº 266271/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

15/10/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 15:30

Conheço do agravo de VALDIVINO JOSE DAS DORES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634161/2025

09/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 634161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/11/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007522/2025

20/10/2025, 15:26

Protocolizada Petição 1007522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

Documentos

Ofício

•15/10/2025, 16:04

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 15:30

17/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:30

Expedição de Ofício nº 266271/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

15/10/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 15:30

Conheço do agravo de VALDIVINO JOSE DAS DORES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634161/2025

09/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 634161/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2025, 09:26

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 207497 (2024/0430762-0)

13/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 14:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/04/2025, 14:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 20:50