Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5816980-79.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5816980-79.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Devolvidos pela Turma Recursal

12/05/2025, 18:55

Processo Arquivado

12/05/2025, 18:55

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/05/2025, 09:32

Transitado em Julgado

07/05/2025, 09:32

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/05/2025, 09:32

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/03/2025 14:26:41))

07/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECURSO INOMINADO nº 5816980-79.2024.8.09.0051 ORIGEM: Goiânia – 3º Juízo de Justiça 4.0 JUÍZA SENTENCIANTE: Dra. Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro RECORRENTE: Município de Goiânia RECORRIDA: Alessandra Martins da Silva Ferreira RELATOR: Dr. Vitor Umbelino Soares Junior JULGAMENTO POR EMENTA

31/03/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/03/2025 14:26:41)

28/03/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Martins Da Silva Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/03/2025 14:26:41)

28/03/2025, 14:43

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

28/03/2025, 14:26

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

28/03/2025, 14:26

(Adiado na sessão de: 17/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 24/03/2025 10:00)

23/03/2025, 17:25

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (10/01/2025 17:47:11))

21/01/2025, 03:50

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/01/2025, 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Martins Da Silva Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/01/2025 17:47:11)

10/01/2025, 17:47

Documentos

Relatório e Voto

•28/03/2025, 01:54

Ementa

•28/03/2025, 01:54

—

Devolvidos pela Turma Recursal

Processo Arquivado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (28/03/2025 14:26:41))

On-line para Adv(s). de Municipio De Goiania (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/03/2025 14:26:41)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Martins Da Silva Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 28/03/2025 14:26:41)

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

(Sessão do dia 24/03/2025 10:00)

(Adiado na sessão de: 17/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 24/03/2025 10:00)

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Goiania (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (10/01/2025 17:47:11))

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Alessandra Martins Da Silva Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 10/01/2025 17:47:11)

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