Tutela Cautelar Antecedente 5983451-19.2024.8.09.0170 - TJGO

Tutela Cautelar Antecedente 5983451-19.2024.8.09.0170 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

28/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado

28/05/2025, 14:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Nova Iguacu De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (28/03/2025 14:56:33))

07/04/2025, 03:09

Por Alexandre Pereira Sales (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (28/03/2025 14:56:33))

31/03/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"490286"} Configuracao_Projudi--> PODER

31/03/2025, 00:00

On-line para Campinorte - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 28/03/2025 14:56:33)

28/03/2025, 15:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MML - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 28/03/2025 14:56:33)

28/03/2025, 15:55

On-line para Adv(s). de Municipio De Nova Iguacu De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 28/03/2025 14:56:33)

28/03/2025, 15:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MML (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 28/03/2025 14:56:33)

28/03/2025, 15:54

Procurador Responsável Anterior: FERNANDO ALMEIDA SOUSA <br> Procurador Responsável Atual: Fariston Monterello Rodrigues da Cruz

14/02/2025, 09:05

P/ SENTENÇA

20/01/2025, 12:10

Manifestação do MP

17/01/2025, 19:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação (05/11/2024 15:43:53))

18/11/2024, 03:11

On-line para Campinorte - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 05/11/2024 15:43:53)

05/11/2024, 16:25

PETICAO CONTESTAÇÃO MORAIS E MACEDO LTDA

05/11/2024, 15:43

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:56

Decisão

•25/10/2024, 16:10

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