Cumprimento de sentença 5647313-89.2024.8.09.0150 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:40

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:40

ALVARÁ SISCONDJ PAGO

23/05/2025, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

23/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)"} Configuracao_Projudi-->J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de TrindadeJuizado Especial Cível e CriminalProcesso nº: 5647313-89.2024.8.09.0150Exequente: Francisco da SilvaExecutado(a): Múltipla - Associação Múltipla de Proteção e Assistência AutomotivaSENTENÇADispensado o relatório. Decido.Compulsando os autos, observa-se que houve satisfação integral do débito exequendo e anuência da parte autora.Assim, a extinção do cumprimento de sentença é medida que se impõe.Ao teor do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor do exequente para levantamento no valor de R$ 26.702,42 (vinte e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme depósito judicial do evento 87.Intime-se.Oportunamente, arquivem-se.Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRAJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário nº 5.301/2023)

21/05/2025, 00:00

alvará cadastrado no siscondj

20/05/2025, 12:39

Determina expedição de alvará. Após, arquivamento.

20/05/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

20/05/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

20/05/2025, 08:55

Autos Conclusos

16/05/2025, 16:22

PET LIBERA VALOR

16/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/05/2025 13:54:14)

15/05/2025, 13:57

Comprovante de pagamento.

15/05/2025, 13:54

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

26/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:40

Processo Arquivado

23/05/2025, 15:40

ALVARÁ SISCONDJ PAGO

23/05/2025, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

23/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da execu��o ou do cumprimento da senten�a (CNJ:196)"} Configuracao_Projudi-->J PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de TrindadeJuizado Especial Cível e CriminalProcesso nº: 5647313-89.2024.8.09.0150Exequente: Francisco da SilvaExecutado(a): Múltipla - Associação Múltipla de Proteção e Assistência AutomotivaSENTENÇADispensado o relatório. Decido.Compulsando os autos, observa-se que houve satisfação integral do débito exequendo e anuência da parte autora.Assim, a extinção do cumprimento de sentença é medida que se impõe.Ao teor do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará eletrônico de transferência em favor do exequente para levantamento no valor de R$ 26.702,42 (vinte e seis mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme depósito judicial do evento 87.Intime-se.Oportunamente, arquivem-se.Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRAJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário nº 5.301/2023)

21/05/2025, 00:00

alvará cadastrado no siscondj

20/05/2025, 12:39

Determina expedição de alvará. Após, arquivamento.

20/05/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

20/05/2025, 08:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

20/05/2025, 08:55

Autos Conclusos

16/05/2025, 16:22

PET LIBERA VALOR

16/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 15/05/2025 13:54:14)

15/05/2025, 13:57

Comprovante de pagamento.

15/05/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->Victor Lucas da Cruz Terra PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de TrindadeJuizado Especial Cível e CriminalProcesso nº: 5647313-89.2024.8.09.0150Exequente: Francisco Da Silva Executado: Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva, CPF/CNPJ nº 15.623.256/0001-22 DECISÃORecebo o pedido de início da fase de cumprimento de sentença.Intime-se a parte executada para pagar o valor indicado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte advertida que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido SOMENTE de multa de 10% (dez por cento), conforme o art. 523, do CPC, em aplicação subsidiária. Haverá apenas a incidência de honorários sucumbenciais.Cientifique-se a executada que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).Escoados os prazos sem pagamento ou manifestação da executada, ficam, desde já, autorizadas as seguintes diligências:1) a penhora on line de ativos financeiros através do SISBAJUD, limitando-se à indisponibilidade do valor indicado na execução, devendo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, serem liberados valores excedentes e transferido tão-somente o valor penhorado para conta judicial, intimando-se a parte executada, nos termos do art. 854 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à indisponibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias;2) caso infrutífera a penhora on line, determino a pesquisa detalhada de veículo(s) em nome da parte executada, por meio do sistema RENAJUD;3) SNIPER - determino a busca de patrimônio e vínculos da parte executada.Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.Informo ainda que a parte interessada poderá, caso queira, acessar o site do programa Acordo Aqui criado pelo TJGO, a fim de solicitar a designação de audiência de conciliação (https://acordoaqui.tjgo.jus.br/acordo-aqui/).Documento datado e assinado digitalmente. VÍVIAN MARTINS MELO DUTRAJuíza de Direito em respondência(Decreto Judiciário nº 5.301/2023)

15/04/2025, 00:00

Recebe inicial cumprimento de sentença. Intimar ré

14/04/2025, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

14/04/2025, 16:58

Autos Conclusos

14/04/2025, 11:55

Processo Desarquivado

14/04/2025, 11:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/04/2025, 10:45

Processo Arquivado

08/04/2025, 17:41

Transitado em Julgado

08/04/2025, 08:02

Autos Devolvidos da Instância Superior

08/04/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo: 5647313-89.2024.8.09.0150 Embargante: Multipla-Associação Multipla De Proteção e Assistência Automotiva Embargado(a): Francisco Da Silva Origem: Trindade - Juizado Especial Cível Juiz Relator: Leonardo Aprigio Chaves JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA&Cc

14/03/2025, 00:00

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

13/03/2025, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/03/2025 09:27:08)

13/03/2025, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 13/03/2025 09:27:08)

13/03/2025, 09:31

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

13/03/2025, 09:27

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/02/2025, 14:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

26/02/2025, 22:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (CNJ:12311) - )

26/02/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/02/2025, 00:00

P/ O RELATOR

19/02/2025, 10:20

CONTRARAZOES

19/02/2025, 10:14

Apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração

19/02/2025, 08:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/02/2025, 08:05

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível)

19/02/2025, 08:04

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/02/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIO1ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo n.: 5647313-89.2024.8.09.0150Juízo de origem: Trindade - Juizado Especial CívelRecorrente: Múltipla - Associação de Proteção e Assistência AutomotivaRecorrido: Francisco da SilvaRelator: André Reis Lacerda JULGAMENTO POR EMENTA (art. 46, da Lei n. 9.099/1995) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUA

10/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

07/02/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

07/02/2025, 11:02

(Sessão do dia 04/02/2025 13:30)

07/02/2025, 11:02

(Sessão do dia 04/02/2025 13:30)

04/02/2025, 16:12

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

04/02/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Erro material

31/01/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 14:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 14:54

Link e Pauta

31/01/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/01/2025, 12:06

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 03/02/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/02/2025 13:30)

31/01/2025, 10:37

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/01/2025, 12:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de M - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

16/01/2025, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

16/01/2025, 16:35

P/ O RELATOR

25/11/2024, 12:59

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

25/11/2024, 12:59

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Wagner Gomes Pereira

25/11/2024, 12:32

PET 37

23/11/2024, 13:58

Recebe recurso. Guia paga. Intimar recorrido. Pz: 10 dias. Após, remeter Turma

22/11/2024, 15:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

22/11/2024, 15:33

Autos Conclusos

21/11/2024, 18:37

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

21/11/2024, 14:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 18/11/2024 15:05:39)

18/11/2024, 15:16

PET PROPOSTA

18/11/2024, 15:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. - )

12/11/2024, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. - )

12/11/2024, 17:24

Autos Conclusos

06/11/2024, 10:59

MANIF ED

06/11/2024, 10:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Embargos de declaração - 04/11/2024 12:16:56)

04/11/2024, 13:32

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/11/2024, 12:16

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

29/10/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

29/10/2024, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

29/10/2024, 11:02

Autos Conclusos

09/10/2024, 11:39

IMPUGNAÇÃO

09/10/2024, 11:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 23/09/2024 18:09:49)

23/09/2024, 19:15

Contestação

23/09/2024, 18:09

pet esp provas

06/09/2024, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/09/2024 13:54:24)

02/09/2024, 14:12

LAURDO IC PCGO

02/09/2024, 13:54

Realizada sem Acordo - 02/09/2024 13:40

02/09/2024, 13:46

Para Adv(s). de Francisco Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

02/09/2024, 13:46

Para Adv(s). de Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

02/09/2024, 13:46

Manifestação

02/09/2024, 12:11

Para Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/07/2024 18:09:52))

31/07/2024, 15:26

Para (Polo Passivo) Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva - Código de Rastreamento Correios: YQ366567735BR idPendenciaCorreios2506190idPendenciaCorreios

15/07/2024, 22:25

Para (Polo Passivo) Multipla - Associacao Multipla De Protecao E Assistencia Automotiva

11/07/2024, 15:02

Recebe inicial. Determina citação. Disponibiliza link audiência.

10/07/2024, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francisco Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

10/07/2024, 18:09

P/ DECISÃO

09/07/2024, 17:59

Trindade - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Vívian Martins Melo Dutra

04/07/2024, 11:28

(Agendada para 02/09/2024 13:40:00)

04/07/2024, 11:28

On-line para RODNY DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

04/07/2024, 11:28

Peticão Enviada

04/07/2024, 11:28

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 18:09

Sentença

•29/10/2024, 11:02

Decisão

•12/11/2024, 17:24

Decisão

•22/11/2024, 15:33

Despacho

•16/01/2025, 16:35

Relatório e Voto

•07/02/2025, 11:02

Ementa

•07/02/2025, 11:02

Despacho

•26/02/2025, 22:23

Relatório e Voto

•10/03/2025, 11:52

Ementa

•10/03/2025, 11:52

Decisão

•14/04/2025, 16:58

Sentença

•20/05/2025, 08:55