Execução de Título Extrajudicial 5590984-12.2024.8.09.0068 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.725,45

Órgão julgador

Goiatuba - Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

20/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 GOIATUBA Sentença em lote, cf. art. 135 do CNPFJ. SENTENÇA Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que as partes são maiores e capazes. O acordo celebrado é razoável, atende seus interesses e não demonstra ofensa a princípios e normas de direito. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, inclusive alvará de levantamento/transferência de eventual quantia penhorada nos moldes que tenha sido inserta no acordo, bem como, proceda-se às eventuais baixas nas penhoras e, em restrições em veículo/motocicleta via Renajud, caso seja necessário. Cumpridas as diligências, considerada a ausência de interesse recursal, determino o imediato arquivamento dos autos, com as baixas de estilo. Publicada e Registrada. Intimem-se. Cumpra-se. Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da Silva Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

15/05/2025, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

15/05/2025, 11:04

P/ SENTENÇA

07/05/2025, 13:24

ACORDO / REQUER HOMOLOGAÇÃO

07/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471GOIATUBA Processo nº: 5590984-12.2024.8.09.0068Polo ativo: Rafael Lopes BernardesPolo passivo: Joao Roberto De Assis Filho DESPACHOVisando à efetividade da medida, defiro o requerimento do Exequente ao ev. 23 e, determino que oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitando informações acerca de atual vínculo empregatício da parte Executada, consignando o prazo de 10 dias para resposta.Após a resposta ao ofício, apreciarei o pedido de penhora salarial.Cumpra-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2025, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

15/04/2025, 15:07

P/ DECISÃO

09/04/2025, 11:04

OFÍCIAR INSS

08/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. ----------------------------------------------------------------------

31/03/2025, 00:00

Intimar promovente para manifestação.

29/03/2025, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/03/2025, 09:31

Para Joao Roberto De Assis Filho (Mandado nº 4294910 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/01/2025 13:48:32))

26/03/2025, 08:51

Todas as movimentações(34)

Processo Arquivado

20/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 GOIATUBA Sentença em lote, cf. art. 135 do CNPFJ. SENTENÇA Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que as partes são maiores e capazes. O acordo celebrado é razoável, atende seus interesses e não demonstra ofensa a princípios e normas de direito. Isso posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário, inclusive alvará de levantamento/transferência de eventual quantia penhorada nos moldes que tenha sido inserta no acordo, bem como, proceda-se às eventuais baixas nas penhoras e, em restrições em veículo/motocicleta via Renajud, caso seja necessário. Cumpridas as diligências, considerada a ausência de interesse recursal, determino o imediato arquivamento dos autos, com as baixas de estilo. Publicada e Registrada. Intimem-se. Cumpra-se. Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da Silva Juíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

15/05/2025, 11:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) (CNJ:466) - )

15/05/2025, 11:04

P/ SENTENÇA

07/05/2025, 13:24

ACORDO / REQUER HOMOLOGAÇÃO

07/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471GOIATUBA Processo nº: 5590984-12.2024.8.09.0068Polo ativo: Rafael Lopes BernardesPolo passivo: Joao Roberto De Assis Filho DESPACHOVisando à efetividade da medida, defiro o requerimento do Exequente ao ev. 23 e, determino que oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitando informações acerca de atual vínculo empregatício da parte Executada, consignando o prazo de 10 dias para resposta.Após a resposta ao ofício, apreciarei o pedido de penhora salarial.Cumpra-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

15/04/2025, 15:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. - )

15/04/2025, 15:07

P/ DECISÃO

09/04/2025, 11:04

OFÍCIAR INSS

08/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. ----------------------------------------------------------------------

31/03/2025, 00:00

Intimar promovente para manifestação.

29/03/2025, 09:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/03/2025, 09:31

Para Joao Roberto De Assis Filho (Mandado nº 4294910 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/01/2025 13:48:32))

26/03/2025, 08:51

Para Goiatuba - Central de Mandados (Mandado nº 4294910 / Para: Joao Roberto De Assis Filho)

10/02/2025, 15:08

Decisão -> Outras Decisões

13/01/2025, 13:48

P/ DESPACHO

10/01/2025, 16:13

PENHORA DE BENS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA

11/12/2024, 17:45

intima exequente manifestar prosseguimento feito.

10/12/2024, 11:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/12/2024, 11:08

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

10/12/2024, 09:28

PEDIDO CACE

10/10/2024, 13:22

BUSCA DE BENS / PENHORA ONLINE

13/09/2024, 11:59

Intima exequente para manifestação frente ao não pagamento

10/09/2024, 16:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Lopes Bernardes - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/09/2024, 16:49

Para Joao Roberto De Assis Filho (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/06/2024 21:34:05))

31/07/2024, 18:37

Para (Polo Passivo) Joao Roberto De Assis Filho - Código de Rastreamento Correios: YQ364933343BR idPendenciaCorreios2499145idPendenciaCorreios

12/07/2024, 00:26

Expedição de carta de citação pelo E-carta.

09/07/2024, 14:57

Decisão -> Outras Decisões

20/06/2024, 21:34

Certidão Conexão/Litispendência

17/06/2024, 17:44

Goiatuba - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

17/06/2024, 17:36

Autos Conclusos

17/06/2024, 17:36

Peticão Enviada

17/06/2024, 17:36

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 11:04

Despacho

•15/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 09:31

Decisão

•13/01/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:49

Despacho

•20/06/2024, 21:34