Agravo em Recurso Especial 5364274-47.2022.8.09.0087 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5364274-47.2022.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

05/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431293/2026

04/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 431293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 22:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409356/2026

28/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 409356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:40

Conheço do agravo de ELVISLANDI BATISTA BORGES para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

10/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340823/2026

10/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 15:30

Protocolizada Petição 340823/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 18:59

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431293/2026

Protocolizada Petição 431293/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409356/2026

Protocolizada Petição 409356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conheço do agravo de ELVISLANDI BATISTA BORGES para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340823/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 340823/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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