Agravo em Recurso Especial 5540281-96.2022.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

D MELO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

IMOBILIARIA SAO SEBASTIAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENTEL

CPF·Representa: Autor

FLAVIA MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PAMMELLA CANDIDA DE AMORIM

CPF·Representa: Autor

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:10

Todas as movimentações(20)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Conhecido o recurso de APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:20

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/11/2025, 06:32