Execução da Pena 5995821-22.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Expedida

02/04/2026, 23:39

Certidão Expedida

30/03/2026, 09:37

Intimação Efetivada

05/03/2026, 14:05

Cálculo de Custas

05/03/2026, 13:52

Intimação Expedida

05/03/2026, 13:52

Processo Arquivado

25/02/2026, 14:05

Remetido o Processo

25/02/2026, 14:04

Evolução da Classe Processual

25/02/2026, 13:59

Mandado Expedido

25/02/2026, 13:56

Juntada -> Petição

24/02/2026, 18:59

Intimação Lida

24/02/2026, 18:59

Intimação Efetivada

24/02/2026, 13:55

Intimação Expedida

24/02/2026, 13:47

Intimação Expedida

24/02/2026, 13:47

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

23/02/2026, 15:11

Todas as movimentações(204)

Intimação Expedida

02/04/2026, 23:39

Certidão Expedida

30/03/2026, 09:37

Intimação Efetivada

05/03/2026, 14:05

Cálculo de Custas

05/03/2026, 13:52

Intimação Expedida

05/03/2026, 13:52

Processo Arquivado

25/02/2026, 14:05

Remetido o Processo

25/02/2026, 14:04

Evolução da Classe Processual

25/02/2026, 13:59

Mandado Expedido

25/02/2026, 13:56

Juntada -> Petição

24/02/2026, 18:59

Intimação Lida

24/02/2026, 18:59

Intimação Efetivada

24/02/2026, 13:55

Intimação Expedida

24/02/2026, 13:47

Intimação Expedida

24/02/2026, 13:47

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

23/02/2026, 15:11

Autos Conclusos

20/02/2026, 17:53

Certidão Expedida

20/02/2026, 17:53

Juntada -> Petição

10/02/2026, 15:27

Intimação Lida

10/02/2026, 15:27

Intimação Efetivada

05/02/2026, 14:24

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:17

Intimação Expedida

05/02/2026, 14:17

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

01/02/2026, 21:15

Certidão Expedida

30/01/2026, 15:27

Autos Conclusos

30/01/2026, 15:26

Certidão Expedida

30/01/2026, 15:06

Juntada de Documento

30/01/2026, 14:15

Juntada de Documento

23/01/2026, 17:36

Transitado em Julgado

23/01/2026, 17:03

Mandado Cumprido

15/10/2025, 12:23

Intimação Efetivada

14/10/2025, 18:16

Decisão -> Indeferimento

14/10/2025, 16:55

Intimação Expedida

14/10/2025, 16:55

Juntada -> Petição

13/10/2025, 17:06

Intimação Lida

13/10/2025, 17:06

Intimação Via Telefone Efetivada

13/10/2025, 14:01

Certidão Expedida

10/10/2025, 14:24

Autos Conclusos

10/10/2025, 14:16

Certidão Expedida

10/10/2025, 14:15

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

10/10/2025, 14:11

Certidão Expedida

10/10/2025, 14:08

Mandado Expedido

10/10/2025, 13:48

Juntada -> Petição

10/10/2025, 09:33

Intimação Efetivada

10/10/2025, 08:41

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

10/10/2025, 08:38

Intimação Expedida

10/10/2025, 08:38

Intimação Expedida

10/10/2025, 08:38

Autos Conclusos

08/07/2025, 15:11

Certidão Expedida

08/07/2025, 14:59

Mandado Expedido

08/07/2025, 14:57

Juntada -> Petição -> Alegações finais

02/07/2025, 16:07

Mudança de Assunto Processual

30/06/2025, 14:05

Mandado Cumprido

30/06/2025, 10:56

Mandado Expedido

16/06/2025, 17:24

Juntada de Documento

22/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Santa Cruz de Goiás Vara Criminal Estado de Goiás Autos nº 5995821-22.2024.8.09.0011 Despacho: Reitere-se a intimação do advogado do réu para apresentar alegações finais no prazo legal. Em caso de inércia, intime-se o réu para constituir novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, o qual deverá apresentar alegações finais no quinquídio legal, sob pena de nomeação de defensor dativo. Intime-se. Cumpra-se. Este ato vale como mandado de intimação/citação, ofício, nos termos do Provimento n° 002/2012, do Ofício Circular n° 161/2020 e do artigo 136, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, dispensada a utilização de selo, nos termos do Provimento n° 10/2013, ambos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. Santa Cruz de Goiás, 12 de maio de 2025. NIVALDO MENDES PEREIRA Juiz de Direito Assinatura eletrônica

13/05/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

12/05/2025, 17:07

Intimação Efetivada

12/05/2025, 17:07

Certidão Expedida

28/04/2025, 17:51

Autos Conclusos

28/04/2025, 17:51

Juntada de Documento

22/04/2025, 13:57

Intimação Lida

07/04/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

31/03/2025, 17:07

Intimação Efetivada

31/03/2025, 17:07

Juntada de Documento

31/03/2025, 17:00

Juntada de Documento

31/03/2025, 16:50

Juntada de Documento

28/03/2025, 16:50

Alvará Expedido

28/03/2025, 15:07

Intimação Expedida

28/03/2025, 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento

28/03/2025, 14:45

Decisão -> Revogação -> Prisão

28/03/2025, 14:45

Mídia Publicada

28/03/2025, 14:39

Mídia Publicada

28/03/2025, 14:39

Mídia Publicada

28/03/2025, 14:38

Mandado Cumprido

26/03/2025, 17:09

Mandado Cumprido

26/03/2025, 17:07

Mandado Cumprido

26/03/2025, 17:03

Juntada de Documento

18/03/2025, 12:31

Mandado Cumprido

12/03/2025, 15:54

Intimação Lida

10/03/2025, 15:05

Ofício Efetivado

06/03/2025, 18:00

Mandado Expedido

05/03/2025, 16:01

Mandado Expedido

05/03/2025, 16:00

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:56

Mandado Expedido

05/03/2025, 15:51

Ofício Efetivado

05/03/2025, 15:48

Ofício(s) Expedido(s)

05/03/2025, 15:45

Ofício(s) Expedido(s)

05/03/2025, 15:38

Juntada de Documento

05/03/2025, 15:35

Audiência de Instrução e Julgamento

05/03/2025, 15:33

Intimação Expedida

05/03/2025, 15:33

Intimação Lida

01/03/2025, 18:36

Juntada -> Petição

01/03/2025, 16:42

Intimação Lida

01/03/2025, 16:42

Intimação Expedida

28/02/2025, 17:03

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

28/02/2025, 13:36

Intimação Expedida

28/02/2025, 13:36

Autos Conclusos

27/02/2025, 14:58

Intimação Lida

27/02/2025, 14:34

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

27/02/2025, 14:28

Despacho -> Mero Expediente

25/02/2025, 19:49

Intimação Expedida

25/02/2025, 19:49

Autos Conclusos

25/02/2025, 16:27

Juntada -> Petição

23/02/2025, 10:54

Intimação Lida

17/02/2025, 03:09

Juntada de Documento

14/02/2025, 16:44

Juntada de Documento

13/02/2025, 17:13

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2025, 13:01

Intimação Expedida

06/02/2025, 14:43

Certidão Expedida

06/02/2025, 14:34

Autos Conclusos

06/02/2025, 14:34

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

06/02/2025, 14:09

Autos Conclusos

05/02/2025, 16:13

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

05/02/2025, 01:59

Intimação Lida

05/02/2025, 01:59

Intimação Expedida

03/02/2025, 13:43

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

31/01/2025, 23:10

Certidão Expedida

30/01/2025, 16:06

Autos Conclusos

30/01/2025, 16:06

Juntada de Documento

30/01/2025, 16:04

Mandado Cumprido

29/01/2025, 14:43

Juntada de Documento

29/01/2025, 13:00

Juntada de Documento

29/01/2025, 12:36

Juntada -> Petição

24/01/2025, 16:06

Intimação Lida

24/01/2025, 16:06

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2025, 19:48

Intimação Expedida

23/01/2025, 19:48

Autos Conclusos

23/01/2025, 15:47

Ofício Efetivado

23/01/2025, 15:44

Ofício(s) Expedido(s)

23/01/2025, 15:42

Mandado Expedido

23/01/2025, 15:37

Processo Redistribuído

23/01/2025, 12:30

Juntada de Documento

23/01/2025, 12:29

Certidão Expedida

23/01/2025, 12:27

Juntada de Documento

23/01/2025, 12:24

Audiência -> de Custódia

23/01/2025, 12:08

Decisão -> Outras Decisões

23/01/2025, 12:08

Mídia Publicada

23/01/2025, 11:03

Intimação Lida

23/01/2025, 09:46

Intimação Expedida

22/01/2025, 18:39

Intimação Expedida

22/01/2025, 18:39

Certidão Expedida

22/01/2025, 18:39

Certidão Expedida

22/01/2025, 18:38

Audiência -> de Custódia

22/01/2025, 18:38

Intimação Expedida

22/01/2025, 18:38

Certidão Expedida

22/01/2025, 18:36

Processo Redistribuído

22/01/2025, 13:20

Ato Ordinatório

22/01/2025, 13:20

Evolução da Classe Processual

22/01/2025, 13:14

Certidão Expedida

22/01/2025, 13:03

Mandado Cumprido

22/01/2025, 13:02

Mandado Expedido

21/01/2025, 15:54

Juntada de Documento

21/01/2025, 14:02

Juntada -> Petição

16/01/2025, 16:23

Intimação Lida

16/01/2025, 16:23

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

14/01/2025, 18:04

Intimação Expedida

14/01/2025, 18:04

Juntada -> Petição

18/12/2024, 15:40

Intimação Lida

18/12/2024, 15:40

Autos Conclusos

17/12/2024, 14:44

Juntada -> Petição -> Denúncia

12/12/2024, 15:15

Intimação Expedida

10/12/2024, 12:40

Juntada de Documento

10/12/2024, 12:40

Intimação Lida

28/11/2024, 03:04

Ofício(s) Expedido(s)

19/11/2024, 14:39

Intimação Lida

18/11/2024, 17:04

Ofício(s) Expedido(s)

18/11/2024, 15:21

Intimação Expedida

18/11/2024, 14:52

Certidão Expedida

18/11/2024, 14:51

Intimação Expedida

18/11/2024, 14:48

Juntada de Documento

18/11/2024, 14:23

Mandado Cumprido

07/11/2024, 21:28

Mandado Cumprido

07/11/2024, 21:25

Certidão Expedida

05/11/2024, 14:12

Certidão Expedida

05/11/2024, 14:11

Juntada de Documento

04/11/2024, 14:44

Juntada de Documento

04/11/2024, 13:53

Mandado Expedido

31/10/2024, 14:48

Mandado Expedido

31/10/2024, 14:46

Juntada de Documento

31/10/2024, 14:32

Mandado Expedido

31/10/2024, 14:28

Juntada de Documento

31/10/2024, 14:01

Alvará de Soltura Expedido

31/10/2024, 13:55

Ofício Respondido

29/10/2024, 15:26

Ofício Efetivado

28/10/2024, 17:44

Ofício(s) Expedido(s)

28/10/2024, 17:39

Audiência -> de Custódia

28/10/2024, 17:04

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

28/10/2024, 17:04

Mídia Publicada

28/10/2024, 17:00

Juntada -> Petição

28/10/2024, 15:15

Intimação Lida

28/10/2024, 15:15

Certidão Expedida

28/10/2024, 14:19

Audiência -> de Custódia

28/10/2024, 14:16

Intimação Expedida

28/10/2024, 14:14

Despacho -> Mero Expediente

28/10/2024, 14:03

Autos Conclusos

28/10/2024, 13:22

Certidão Expedida

28/10/2024, 13:21

Certidão Expedida

28/10/2024, 10:19

Processo Redistribuído

28/10/2024, 10:19

Despacho -> Mero Expediente

27/10/2024, 22:02

Autos Conclusos

27/10/2024, 19:46

Processo Distribuído

27/10/2024, 19:46

Recebido

27/10/2024, 19:46

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:11

Decisão

•01/02/2026, 21:15

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•10/10/2025, 08:38

Despacho

•12/05/2025, 17:07

Termo de Audiência

•28/03/2025, 14:45

Despacho

•28/02/2025, 13:36

Despacho

•25/02/2025, 19:49

Despacho

•07/02/2025, 13:01

Despacho

•06/02/2025, 14:09

Despacho

•31/01/2025, 23:10

Despacho

•23/01/2025, 19:48

Termo de Audiência

•23/01/2025, 12:08

Despacho

•14/01/2025, 18:04

Termo de Audiência

•28/10/2024, 17:04

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/02/2026, 15:11

Decisão

•01/02/2026, 21:15

Despacho

•14/10/2025, 16:55

Despacho

•10/10/2025, 08:38

Despacho

•12/05/2025, 17:07

Termo de Audiência

•28/03/2025, 14:45

Despacho

•28/02/2025, 13:36

Despacho

•25/02/2025, 19:49

Despacho

•07/02/2025, 13:01

Despacho

•06/02/2025, 14:09

Despacho

•31/01/2025, 23:10

Despacho

•23/01/2025, 19:48

Termo de Audiência

•23/01/2025, 12:08

Despacho

•14/01/2025, 18:04

Termo de Audiência

•28/10/2024, 17:04

Despacho

•28/10/2024, 14:03

Despacho

•27/10/2024, 22:02