Execução da Pena 5638710-38.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

VITIMA

ROGERIO LUIZ NEVES FERREIRA

Reu

EUBSON MIRANDA MONTEIRO

NAO_VINCULADOS

WESLEY NEVES FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RUTHENEYA GOMES PEREIRA MARINHO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

VITIMA

ROGERIO LUIZ NEVES FERREIRA

Reu

EUBSON MIRANDA MONTEIRO

NAO_VINCULADOS

WESLEY NEVES FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

WILTON RODRIGUES DE SOUSA

TESTEMUNHA_JUIZO

SINVALDO ALVES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento

03/07/2025, 15:33

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:33

SEI

27/06/2025, 16:24

Comprovante de envio de alvará - Secretaria da Economia

24/06/2025, 13:42

Alvará Expedido

12/06/2025, 18:17

P/ DECISÃO

10/06/2025, 17:41

Pelo perdimento da fiança

10/06/2025, 16:56

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 16:13:09))

10/06/2025, 16:56

Fiança recolhida sem destinação

06/06/2025, 16:13

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2025, 16:13

Comunicação TRE

06/06/2025, 16:03

COMPROVANTE DO SEEU

06/06/2025, 13:06

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

30/05/2025, 08:28

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

29/05/2025, 12:22

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

29/05/2025, 10:04

Todas as movimentações(140)

Arquivamento

03/07/2025, 15:33

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:33

SEI

27/06/2025, 16:24

Comprovante de envio de alvará - Secretaria da Economia

24/06/2025, 13:42

Alvará Expedido

12/06/2025, 18:17

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 16:19

Sentença

•31/03/2025, 17:46

P/ DECISÃO

10/06/2025, 17:41

Pelo perdimento da fiança

10/06/2025, 16:56

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/06/2025 16:13:09))

10/06/2025, 16:56

Fiança recolhida sem destinação

06/06/2025, 16:13

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/06/2025, 16:13

Comunicação TRE

06/06/2025, 16:03

COMPROVANTE DO SEEU

06/06/2025, 13:06

GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

30/05/2025, 08:28

MINUTA GUIA DEFINITIVA AG. ASSINATURA

29/05/2025, 12:22

Certidão de Antecedentes Criminais e Goiaspen

29/05/2025, 10:04

Certidão - Trânsito em Julgado

28/05/2025, 12:56

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Mandado nº 4703950 / Referente à Mov. Intimação Via Telefone Não Efetivada (07/04/2025 13:31:12))

21/05/2025, 15:13

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4703950 / Para: Rogério Luiz Neves Ferreira)

07/04/2025, 15:57

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/03/2025 17:46:01)) (Polo Passivo)

07/04/2025, 13:31

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (31/03/2025 17:46:01))

02/04/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6.ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção Avenida Olinda, esquina com Rua PL-03, Quadra G, Lote 04, Park Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74.884-120, Tel.: (62) 3018-8295, e-mail: [email protected] Protocolo: 5638710-38.2021.8.09.0051 Polo Ativo: Justiça Pública Polo Passivo: Rogério Luiz Neves F

02/04/2025, 00:00

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/03/2025 17:46:01)

01/04/2025, 11:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 31/03/2025 17:46:01)

01/04/2025, 11:54

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/03/2025, 17:46

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 13:25

Tempo de Prisão

26/03/2025, 13:25

Realizada sem Sentença - 25/03/2025 14:00

25/03/2025, 18:09

Decisão -> Deferimento em Parte

25/03/2025, 18:09

Envio de Mídia Gravada em 25/03/2025 - 14:00 - Interrogatório de Rogério / Alegações orais MP e Defesa

25/03/2025, 17:55

Envio de Mídia Gravada em 25/03/2025 - 14:00 - Inquirições de Wilton, Sinvaldo e Wesley

25/03/2025, 17:54

Goiáspen - Rogério - alvará de soltura

21/03/2025, 18:00

certidão de antecedentes criminais

21/03/2025, 17:16

Para SINVALDO ALVES DA SILVA (Mandado nº 4453093 / Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (04/03/2025 08:45:58))

17/03/2025, 14:51

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4453093 / Para: SINVALDO ALVES DA SILVA)

05/03/2025, 14:54

Para SINVALDO ALVES DA SILVA (Mandado nº 4134460 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/10/2024 16:17:47))

04/03/2025, 08:45

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Mandado nº 4134452 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/10/2024 16:17:47))

22/02/2025, 18:17

Para Wesley Neves Ferreira (Mandado nº 4134476 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (07/10/2024 16:17:47))

21/02/2025, 11:20

- Ofício Respondido

20/01/2025, 13:14

certidão de cumprimento de audiência

16/01/2025, 17:39

Para GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA FORENSE

16/01/2025, 17:36

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4134476 / Para: Wesley Neves Ferreira)

16/01/2025, 17:33

Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4134460 / Para: SINVALDO ALVES DA SILVA)

16/01/2025, 17:31

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 4134452 / Para: Rogério Luiz Neves Ferreira)

16/01/2025, 17:29

Juntada -> Petição

07/10/2024, 16:17

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte (02/10/2024 16:12:30))

03/10/2024, 18:26

(Agendada para 25/03/2025 14:00)

02/10/2024, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/10/2024, 16:51

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte - 02/10/2024 16:12:30)

02/10/2024, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Deferimento em Parte - 02/10/2024 16:12:30)

02/10/2024, 16:13

Decisão -> Deferimento em Parte

02/10/2024, 16:12

P/ DESPACHO

11/09/2024, 14:26

PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL

10/09/2024, 17:24

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/09/2024 19:43:31))

10/09/2024, 17:24

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/09/2024 19:43:31)

03/09/2024, 14:17

Por (Polo Passivo) Lucas Azambuja Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/08/2024 15:06:31))

02/09/2024, 22:57

Desabilitação (DPE)

02/09/2024, 22:57

02154821154

02/09/2024, 19:43

Defensor Responsável Anterior: Gabriel Vieira Berla <br> Defensor Responsável Atual: Lucas Azambuja Santos

28/08/2024, 09:37

On-line para Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/08/2024 15:06:31)

27/08/2024, 15:07

Decurso do prazo - evento 77 - Vista à DPE

27/08/2024, 15:06

Por DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo (24/06/2024 14:29:40))

20/08/2024, 15:56

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo - 24/06/2024 14:29:40)

19/08/2024, 13:44

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Mandado nº 3028850 / Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo (24/06/2024 14:29:40))

17/08/2024, 11:34

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 3028850 / Para: Rogério Luiz Neves Ferreira)

17/07/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo - 24/06/2024 14:29:40)

25/06/2024, 13:35

Decisão -> Revogação -> Revogação da Suspensão Condicional do Processo

24/06/2024, 14:29

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Mandado nº 2510838 / Referente à Mov. Juntada -> Petição (08/05/2024 15:56:47))

21/06/2024, 15:16

P/ DESPACHO

17/06/2024, 13:14

Certidão de Antecedentes Criminais

17/06/2024, 13:14

TERMO DE COMPARECIMENTO - CONTROLE DE FREQUENCIA

17/06/2024, 13:11

Despacho -> Mero Expediente

14/06/2024, 18:13

P/ DECISÃO

12/06/2024, 12:16

Juntada -> Petição -> Parecer

11/06/2024, 14:02

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (17/05/2024 00:21:47))

27/05/2024, 03:18

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ de crimes punidos com reclusão e detenção (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 17/05/2024 00:21:47)

17/05/2024, 13:55

JUSTIFICATIVA

17/05/2024, 00:21

Para Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 2510838 / Para: Rogério Luiz Neves Ferreira)

08/05/2024, 21:14

Defensor Responsável Anterior: Barbara Lopes Amarante Campos Maia <br> Defensor Responsável Atual: Gabriel Vieira Berla

08/05/2024, 16:00

Petição - intimação pessoal do acusado

08/05/2024, 15:56

Automaticamente para (Polo Passivo)Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/04/2024 17:12:17))

15/04/2024, 03:16

On-line para Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 03/04/2024 17:12:17)

05/04/2024, 15:23

Despacho -> Mero Expediente

03/04/2024, 17:12

P/ DESPACHO

21/03/2024, 14:14

Intimar para justificar

19/03/2024, 17:40

MP Responsável Anterior: MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR <br> MP Responsável Atual: DANIEL ROBERTO DIAS DO AMARAL

18/03/2024, 15:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (01/03/2024 17:35:14))

11/03/2024, 03:28

Término da Suspensão do Processo

07/03/2024, 03:00

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

01/03/2024, 18:01

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR

01/03/2024, 18:01

TERMO DE COMPARECIMENTO - CONTROLE DE FREQUENCIA IRREGULAR

01/03/2024, 17:35

On-line para Goiânia - Promotoria da UPJ-Crimes Punidos Reclusão e Detenç (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/03/2024, 17:35

Defensor Responsável Anterior: Telma Mundim de Siqueira <br> Defensor Responsável Atual: Barbara Lopes Amarante Campos Maia

29/01/2024, 08:25

Comparecimento para comprovar frequência

05/06/2023, 14:25

Goiânia - 1ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e detenção (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: Raquel Rocha Lemos

13/03/2023, 17:37

Redistribuição dos presentes autos, em atendimento ao PROAD 202302000384427

13/03/2023, 17:37

Comparecimento novembro/22 - Rogério

10/11/2022, 16:23

FOLHA DE FREQUÊNCIA

19/10/2022, 16:23

Juntada -> Petição

13/10/2022, 15:43

(Por dias)

08/03/2022, 07:44

Realizada com Acordo - 07/03/2022 14:20

07/03/2022, 17:57

Realizada com Acordo - 07/03/2022 14:20

07/03/2022, 17:57

Automaticamente para (Polo Passivo)Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (24/02/2022 17:26:33))

07/03/2022, 03:05

Juntada -> Petição

25/02/2022, 15:35

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Certidão Expedida (24/02/2022 17:28:30))

24/02/2022, 19:21

On-line para Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 24/02/2022 17:26:33)

24/02/2022, 17:29

On-line para Goiânia - Promotoria da 8ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 24/02/2022 17:28:30)

24/02/2022, 17:28

Certidão

24/02/2022, 17:28

Para Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. Juntada -> Petição (09/02/2022 13:44:31))

24/02/2022, 17:26

Automaticamente para (Polo Passivo)Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. Audiência de Suspensão Condicional (09/02/2022 12:32:53))

21/02/2022, 03:03

Recebimento

10/02/2022, 15:02

comprovante de envio de Ofício - INFOSEG

09/02/2022, 17:28

Ofício(s) Expedido(s)

09/02/2022, 17:19

Ofício(s) Expedido(s)

09/02/2022, 17:16

Para Rogério Luiz Neves Ferreira

09/02/2022, 16:22

Juntada -> Petição

09/02/2022, 13:44

(Agendada para 07/03/2022 14:20)

09/02/2022, 12:32

On-line para Adv(s). de Rogério Luiz Neves Ferreira (Referente à Mov. AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL MARCADA)

09/02/2022, 12:32

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (08/02/2022 18:56:21))

08/02/2022, 20:33

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

08/02/2022, 18:56

On-line para Goiânia - Promotoria da 8ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

08/02/2022, 18:56

P/ DECISÃO

07/02/2022, 16:20

Certidão de Antecedentes

02/02/2022, 07:58

IP nº81/2021

31/01/2022, 15:08

Juntada -> Petição -> Denúncia

31/01/2022, 12:41

Por PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/01/2022 17:16:26))

28/01/2022, 15:11

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA

28/01/2022, 15:03

On-line para Goiânia - Promotoria da 8ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/01/2022 17:16:26)

28/01/2022, 14:42

Juntada de Documento

27/01/2022, 17:16

Goiânia - 8ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: RICARDO PRATA

04/12/2021, 20:41

REDISTRIBUIÇAO - Decisão Plantao 1º Grau

04/12/2021, 20:41

HOMOLOGAÇÃO

04/12/2021, 10:19

MP Responsável Anterior: CLINIO XAVIER CORDEIRO <br> MP Responsável Atual: Sebastião Marcos Martins

04/12/2021, 07:45

APF ASSINADO

03/12/2021, 22:52

On-line para Goiânia - Promotoria do Plantão da macro 01 -AUD DE CUSTÓDIA (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

03/12/2021, 22:52

CERTIDAO Antecendetes Criminais - Consulta Seeu e BNMP

03/12/2021, 22:49

P/ DECISÃO

03/12/2021, 22:44

Redistribuição - Plantão

03/12/2021, 12:57

Goiânia - Plantão da macro 01 - AUD DE CUSTÓDIA (Direcionada Serventia) - Distribuído para: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES

03/12/2021, 12:57

APF

03/12/2021, 12:50

Goiânia - Vara de Custódia (Normal) - Distribuído para: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES

03/12/2021, 12:50

Termo de Audiência

•25/03/2025, 18:09

Decisão

•02/10/2024, 16:12

Decisão

•24/06/2024, 14:29

Despacho

•14/06/2024, 18:13

Despacho

•03/04/2024, 17:12

Decisão

•08/02/2022, 18:56

Decisão

•04/12/2021, 10:19