Execução da Pena 5581041-45.2023.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itumbiara - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCIENE CARDOSO

VITIMA

DIVAIR BARBOSA DE CASTRO

Reu

MARIA ELENA DA SILVA CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO CANDIDO DOS SANTOS (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEONARDO NUNES DE SOUZA JUNIOR

OAB/GO 60641·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LUCIENE CARDOSO

VITIMA

DIVAIR BARBOSA DE CASTRO

Reu

MARIA ELENA DA SILVA CARDOSO

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIANO CANDIDO DOS SANTOS (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

SIVAL ROSA AMORIM (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

- ISRAEL CARNEIRO DA SILVA (D)

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento

12/05/2025, 16:05

Processo Arquivado

12/05/2025, 16:05

Custas finais não pagas

12/05/2025, 16:04

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

12/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

01/04/2025, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 12:03

Cálculo de Custas

28/03/2025, 08:08

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 14:33

Ofício TRE

12/03/2025, 14:30

Guia BNMP e Envio

07/03/2025, 14:07

Trânsito em Julgado

28/02/2025, 16:02

Para Divair Barbosa De Castro (Mandado nº 3989673 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

10/02/2025, 16:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

19/12/2024, 03:05

Para LC (Mandado nº 3989678 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

11/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(78)

Arquivamento

12/05/2025, 16:05

Processo Arquivado

12/05/2025, 16:05

Custas finais não pagas

12/05/2025, 16:04

TERMO DE BAIXA COM AVERBAÇÃO DE CUSTAS

12/05/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 10:29

Termo de Audiência

•18/07/2024, 13:37

02/04/2025, 00:00

Intimação a defesa - custas finais

01/04/2025, 12:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 12:03

Cálculo de Custas

28/03/2025, 08:08

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 14:33

Ofício TRE

12/03/2025, 14:30

Guia BNMP e Envio

07/03/2025, 14:07

Trânsito em Julgado

28/02/2025, 16:02

Para Divair Barbosa De Castro (Mandado nº 3989673 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

10/02/2025, 16:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

19/12/2024, 03:05

Para LC (Mandado nº 3989678 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (09/12/2024 10:29:40))

11/12/2024, 15:19

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3989678 / Para: LC)

09/12/2024, 16:08

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 3989673 / Para: Divair Barbosa De Castro)

09/12/2024, 16:07

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

09/12/2024, 10:29

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

09/12/2024, 10:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

09/12/2024, 10:29

CAC

11/11/2024, 07:09

P/ SENTENÇA

11/11/2024, 07:09

Juntada -> Petição -> Alegações finais

10/11/2024, 23:52

Reiteração de intimação a defesa

29/10/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/10/2024, 11:37

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/09/2024 16:07:10))

17/10/2024, 03:02

Intimação defesa

09/10/2024, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/10/2024, 12:18

Juntada -> Petição -> Memoriais

08/10/2024, 14:56

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 17/09/2024 16:07:10)

07/10/2024, 06:40

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (17/09/2024 16:07:10))

27/09/2024, 03:03

Reiteração de intimação ao Ministério Público

17/09/2024, 16:07

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

17/09/2024, 16:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/08/2024 15:32:51))

16/08/2024, 03:03

Intimação MP

06/08/2024, 15:32

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/08/2024, 15:32

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/07/2024 13:41:11))

29/07/2024, 03:08

Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 14:20

18/07/2024, 13:50

Envio de Mídia Gravada em 17/07/2024 - 14:20

18/07/2024, 13:48

Intimação Ministério Público

18/07/2024, 13:41

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/07/2024, 13:41

Decisão -> Outras Decisões

18/07/2024, 13:37

Realizada sem Sentença - 17/07/2024 14:20

18/07/2024, 13:37

Para Maria Elena da Silva Cardoso (Mandado nº 2904915 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/10/2023 15:43:44))

15/07/2024, 14:46

Para Divair Barbosa De Castro (Mandado nº 2904888 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/10/2023 15:43:44))

10/07/2024, 17:51

Para Carlos Alexandre Nunes de Miranda (Mandado nº 2904160 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/10/2023 15:43:44))

03/07/2024, 15:49

CONFERÊNCIA AUDIÊNCIA

03/07/2024, 05:58

Para Luciene Cardoso (Mandado nº 2904174 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (17/10/2023 15:43:44))

02/07/2024, 15:15

CAC E SEEU

01/07/2024, 16:20

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2904915 / Para: Maria Elena da Silva Cardoso)

01/07/2024, 16:16

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2904174 / Para: Luciene Cardoso)

01/07/2024, 16:15

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2904160 / Para: Carlos Alexandre Nunes de Miranda)

01/07/2024, 16:15

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 2904888 / Para: Divair Barbosa De Castro)

01/07/2024, 16:14

Juntada -> Petição

14/05/2024, 17:36

Por Marcelo Henrique Rigueti Raffa (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (17/10/2023 18:42:35))

14/05/2024, 17:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Divair Barbosa De Castro - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/10/2023 18:42:35)

14/05/2024, 12:22

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 17/10/2023 18:42:35)

14/05/2024, 12:18

(Agendada para 17/07/2024 14:20)

17/10/2023, 18:42

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2023, 15:43

P/ DESPACHO

17/10/2023, 11:51

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

17/10/2023, 11:00

Para Divair Barbosa De Castro (Mandado nº 1170621 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (14/09/2023 18:55:57))

05/10/2023, 12:23

Para Luciene Cardoso (Mandado nº 1170686 / Referente à Mov. Mandado Expedido (18/09/2023 13:06:02))

21/09/2023, 15:23

Para DEAM - ITUMBIARA

18/09/2023, 15:59

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1170686 / Para: Luciene Cardoso)

18/09/2023, 13:09

Para Itumbiara - Central de Mandados (Mandado nº 1170621 / Para: Divair Barbosa De Castro)

18/09/2023, 13:06

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

14/09/2023, 18:55

P/ DECISÃO

14/09/2023, 17:23

Juntada -> Petição -> Denúncia

14/09/2023, 17:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (31/08/2023 18:21:03))

11/09/2023, 03:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Processo Distribuído (31/08/2023 18:15:37))

11/09/2023, 03:10

Envio de Mídia Gravada em 17/08/2023 - 14:14 - Midia acostada no inquérito policial

01/09/2023, 16:54

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: LUCIANO MIRANDA MEIRELES

31/08/2023, 18:56

antecedentes, abrange SEEU

31/08/2023, 18:21

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

31/08/2023, 18:21

Itumbiara - 2ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: THOMAS NICOLAU OLIVEIRA HECK

31/08/2023, 18:15

On-line para Itumbiara - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 31/08/2023 18:15:37)

31/08/2023, 18:15

Peticão Enviada

31/08/2023, 18:15

Decisão

•17/10/2023, 15:43

Decisão

•14/09/2023, 18:55