Interdito Proibitório 5509956-86.2021.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres e Outro (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5509956-86.2021.8.09.0113 COMARCA

01/04/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

31/03/2025, 16:54

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

31/03/2025, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

31/03/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

31/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5509956-86.2021.8.09.0113 COMARCA

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

28/02/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres e Outro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

28/02/2025, 11:02

SÚMULAS 7/STJ E 83/STJ

27/02/2025, 16:28

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2025, 16:53

CONTRARRAZÕES - RECURSO ESPECIAL

25/02/2025, 15:35

Todas as movimentações(279)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres e Outro (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Transitado em Julgado - 31/03/2025 16:40:48)

02/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5509956-86.2021.8.09.0113 COMARCA

01/04/2025, 00:00

Processo baixado à origem/devolvido

31/03/2025, 16:54

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

31/03/2025, 16:40

Processo baixado à origem/devolvido

31/03/2025, 16:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

31/03/2025, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi--> RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5509956-86.2021.8.09.0113 COMARCA

05/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

28/02/2025, 11:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres e Outro (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 27/02/2025 16:28:15)

28/02/2025, 11:02

SÚMULAS 7/STJ E 83/STJ

27/02/2025, 16:28

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/02/2025, 16:53

CONTRARRAZÕES - RECURSO ESPECIAL

25/02/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES 1

31/01/2025, 12:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

31/01/2025, 12:25

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

30/01/2025, 15:12

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

29/01/2025, 17:02

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

28/01/2025, 16:16

Juntada -> Petição -> Recurso especial

28/01/2025, 14:14

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4090/2024 DO DIA 09/12/2024

09/12/2024, 12:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 05/12/2024 12:54:26)

05/12/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 05/12/2024 12:54:26)

05/12/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 05/12/2024 12:54:26)

05/12/2024, 13:21

(Sessão do dia 05/12/2024 09:00)

05/12/2024, 12:54

(Sessão do dia 05/12/2024 09:00)

05/12/2024, 11:46

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

02/12/2024, 09:13

LINK SESSÃO PRESENCIAL

29/11/2024, 15:04

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 02/12/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 05/12/2024 09:00)

29/11/2024, 12:11

Juntada -> Petição

19/11/2024, 14:06

MANIFESTAÇÃO - RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL

14/11/2024, 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 13/11/2024 19:13:29)

13/11/2024, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 13/11/2024 19:13:29)

13/11/2024, 19:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 13/11/2024 19:13:29)

13/11/2024, 19:13

(Sessão do dia 02/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/11/2024, 19:13

CONCLUSÃO AO RELATOR

11/11/2024, 12:16

P/ O RELATOR

11/11/2024, 12:15

MANIFESTAÇÃO

08/11/2024, 15:56

Manifestação

08/11/2024, 14:32

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 4066/2024 DO DIA 31/10/2024

31/10/2024, 12:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 16:29:06)

29/10/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 16:29:06)

29/10/2024, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/10/2024 16:29:06)

29/10/2024, 16:31

DESPACHO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA

29/10/2024, 16:29

CONCLUSÃO AO RELATOR

28/10/2024, 08:41

P/ O RELATOR

28/10/2024, 08:41

Desembargador Maurício Porfirio Rosa

25/10/2024, 17:37

5ª Câmara Cível (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR MAURICIO PORFIRIO ROSA

25/10/2024, 17:37

Decisão -> Determinação -> Redistribuição por prevenção

25/10/2024, 17:24

P/ O RELATOR

23/10/2024, 15:53

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

23/10/2024, 15:52

REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/10/2024, 17:50

2ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5014352-32.2022 - Distribuído para: Sirlei Martins da Costa

22/10/2024, 17:50

Decisão -> Outras Decisões

22/10/2024, 14:47

Autos Conclusos

19/09/2024, 17:18

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/09/2024, 13:51

INTIMAÇÃO PARA PARTE APELADA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

27/08/2024, 12:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/08/2024, 12:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/08/2024, 12:29

Juntada -> Petição -> Apelação

26/08/2024, 21:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/07/2024 11:12:26)

01/08/2024, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/07/2024 11:12:26)

01/08/2024, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 30/07/2024 11:12:26)

01/08/2024, 18:41

Autos Conclusos

21/05/2024, 17:26

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

21/05/2024, 15:50

TEMPESTIVIDADE DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS

15/05/2024, 18:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/05/2024, 18:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/05/2024, 18:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 30/04/2024 19:21:48)

03/05/2024, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 30/04/2024 19:21:48)

03/05/2024, 13:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 30/04/2024 19:21:48)

03/05/2024, 13:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

30/04/2024, 19:21

MANIFESTAÇÃO

23/04/2024, 13:49

P/ SENTENÇA

25/01/2024, 12:48

ALEGAÇÕES FINAIS

24/01/2024, 16:55

INTIMAÇÃO PARA PARTE REQUERIDA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

29/11/2023, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/11/2023, 11:13

Juntada -> Petição -> Alegações finais

28/11/2023, 19:59

ALEGAÇÕES FINAIS - PARTE AUTORA

31/10/2023, 15:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

31/10/2023, 15:03

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2023 - 14:30 - Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2023, 14:44

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2023 - 14:30 - Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2023, 14:43

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2023 - 14:30 - Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2023, 14:41

Envio de Mídia Gravada em 30/10/2023 - 14:30 - Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

31/10/2023, 14:38

Realizada sem Sentença - 30/10/2023 14:30

31/10/2023, 14:35

MANIFESTAÇÃO

30/10/2023, 13:47

CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO TESTEMUNHA - PAULO HENRIQUE AMARAL

18/10/2023, 17:21

MANIFESTAÇÃO

17/10/2023, 17:07

- Ofício Respondido

17/10/2023, 16:55

INTIMAÇÃO P/ O REQUERIDO RECOLHER CUSTAS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS

11/10/2023, 13:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/10/2023, 13:27

Para DP DE NIQUELANDIA GO

10/10/2023, 17:30

MANIFESTAÇÃO EVENTO N°183

28/09/2023, 15:14

JUNTADA CARTA DE INTIMAÇÃO

27/09/2023, 16:12

INTIMAÇÃO PARA A PARTE PROMOVIDA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOÇÃO - INT. TESTEMUNHAS

26/09/2023, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/09/2023, 15:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2023 18:49:17)

26/09/2023, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2023 18:49:17)

26/09/2023, 15:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2023 18:49:17)

26/09/2023, 15:10

(Agendada para 30/10/2023 14:30)

26/09/2023, 10:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/09/2023, 10:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/09/2023, 10:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

26/09/2023, 10:53

Certidão Expedida

25/09/2023, 18:49

Desmarcada - 27/09/2023 14:30

25/09/2023, 16:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/09/2023 17:44:01)

22/09/2023, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/09/2023 17:44:01)

22/09/2023, 18:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 22/09/2023 17:44:01)

22/09/2023, 18:18

Decisão -> Outras Decisões

22/09/2023, 17:44

Rol de testemunhas

14/09/2023, 15:39

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

14/09/2023, 15:38

MANIFESTAÇÃO JUNTADA DE TESTEMUNHA

13/09/2023, 15:14

AUTOS CONCLUSOS

05/09/2023, 13:42

Autos Conclusos

05/09/2023, 13:42

Manifestação - Feito a Ordem

05/09/2023, 11:38

COMPROVANTE DE AGENDAMENTO DE SALA PASSIVA - COMARCA DE CEILÂNDIA-DF

24/08/2023, 15:57

Rol testemunhas

21/08/2023, 20:28

(Agendada para 27/09/2023 14:30)

08/08/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2023, 15:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/08/2023, 15:40

Certidão Expedida

08/08/2023, 15:05

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES/PERITO - PAGO DIA 07/08/2023

08/08/2023, 13:46

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES (PERITO)

27/07/2023, 13:01

RESPOSTA AO OFÍCIO EV. 152

26/07/2023, 13:27

(Referente à Mov. Juntada de Documento (15/06/2023 17:14:58))

21/07/2023, 10:04

Ofício(s) Expedido(s)

19/07/2023, 17:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 18/07/2023 17:17:05)

18/07/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento - 18/07/2023 17:17:05)

18/07/2023, 17:57

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

18/07/2023, 17:17

Manifestação

05/07/2023, 17:00

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS / SEFAZ

15/06/2023, 17:14

Autos Conclusos

13/06/2023, 15:24

GUIA SEFAZ PAGA

12/06/2023, 15:02

MANIFESTAÇÃO DO PERITO - LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS

12/06/2023, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/06/2023 15:07:40)

12/06/2023, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/06/2023 15:07:40)

12/06/2023, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 07/06/2023 15:07:40)

12/06/2023, 14:56

Decisão -> Outras Decisões

07/06/2023, 15:07

Manifestação quanto ao esclarecimento do perito

09/05/2023, 18:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/04/2023 16:34:27)

27/04/2023, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/04/2023 16:34:27)

27/04/2023, 16:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Juntada de Documento - 27/04/2023 16:34:27)

27/04/2023, 16:34

MANIFESTAÇÃO DO PERITO - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO LAUDO

27/04/2023, 16:34

Autos Conclusos

04/04/2023, 18:31

Juntada -> Petição

04/04/2023, 14:27

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP EFETIVADA - PERITO

04/04/2023, 13:05

Despacho -> Requisição de Informações

24/03/2023, 18:25

Manifestação

01/03/2023, 10:03

Manifestação

10/02/2023, 17:11

TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE O LAUDO

09/02/2023, 13:22

Autos Conclusos

09/02/2023, 13:22

Manifestação rol de testemunhas

30/01/2023, 14:40

LAUDO PERICIAL

24/01/2023, 16:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/01/2023, 16:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/01/2023, 16:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

24/01/2023, 16:03

Manifestação ao evento n. 50.

18/01/2023, 17:07

Manifestação

18/01/2023, 15:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/12/2022 14:15:23)

16/12/2022, 15:35

Decisão -> Outras Decisões

16/12/2022, 14:15

MANIFESTAÇÃO DO PERITO - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS PARTE REQUERIDA

12/12/2022, 15:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

12/12/2022, 15:22

Juntada de Documentos

09/12/2022, 17:51

Manifestação Habilitação

07/12/2022, 16:37

Autos Conclusos

07/12/2022, 13:40

MANIFESTAÇÃO DO PERITO - REQUISIÇÃO

07/12/2022, 13:37

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE PERÍCIA

06/12/2022, 14:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/12/2022, 14:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/12/2022, 14:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

06/12/2022, 14:46

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/11/2022 07:57:23))

06/12/2022, 13:42

Ofício(s) Expedido(s)

05/12/2022, 09:53

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES - 50% DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

05/12/2022, 08:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/11/2022 07:57:23)

28/11/2022, 10:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/11/2022 07:57:23)

28/11/2022, 10:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 26/11/2022 07:57:23)

28/11/2022, 10:57

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2022, 07:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/11/2022, 12:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/11/2022, 12:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

07/11/2022, 12:25

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA NOVA DATA DA PERÍCIA

07/11/2022, 12:25

ALTERAÇÃO DE DATA DA PERÍCIA - NOVA DATA - PERITO

07/11/2022, 12:23

Autos Conclusos

11/10/2022, 14:01

INTIMAÇÃO PARA AS PARTES TOMAREM CIÊNCIA DA DATA DA PERÍCIA

11/10/2022, 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/10/2022, 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/10/2022, 13:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/10/2022, 13:41

MANIFESTAÇÃO DO PERITO - DATA DA PERÍCIA

11/10/2022, 13:37

petição

05/10/2022, 21:45

Habilitação

28/09/2022, 17:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/09/2022 15:46:57)

26/09/2022, 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/09/2022 15:46:57)

26/09/2022, 15:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 24/09/2022 15:46:57)

26/09/2022, 15:23

Decisão -> Outras Decisões

24/09/2022, 15:46

Substabelecimento sem reservas de poderes

04/09/2022, 17:44

petição

28/07/2022, 14:02

PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

26/07/2022, 15:12

Autos Conclusos

26/07/2022, 14:56

Manifestação ao evento n. 75.

26/07/2022, 10:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 22/07/2022 16:40:41)

22/07/2022, 16:57

Manifestação ao evento n. 75.

22/07/2022, 16:40

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 21/07/2022 19:09:45)

22/07/2022, 14:31

petição

21/07/2022, 19:09

Para Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização (21/06/2022 07:16:50))

21/07/2022, 15:48

Rol testemunha

14/07/2022, 08:25

INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP EFETIVADA - PERITO

06/07/2022, 15:58

INTIMAÇÃO EXPEDIDA VIA WHATSAPP - PERITO

06/07/2022, 15:54

Para Laryanne De Faria Torres

01/07/2022, 18:31

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2022 15:57:31)

01/07/2022, 16:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2022 15:57:31)

01/07/2022, 16:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/07/2022 15:57:31)

01/07/2022, 16:12

Decisão -> Outras Decisões

01/07/2022, 15:57

Quesitos ao perito

30/06/2022, 16:06

Manifestação ao evento n. 61. e pedido de usufruto

30/06/2022, 15:22

DECLINAÇÃO DA PERITA - ELAINE ELUIZY

29/06/2022, 13:10

Autos Conclusos

27/06/2022, 15:56

Juntada -> Petição

27/06/2022, 15:36

INTIMAÇÃO EXPEDIDA VIA WHATSAPP - PERITA

22/06/2022, 14:04

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 21/06/2022 07:16:50)

21/06/2022, 12:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 21/06/2022 07:16:50)

21/06/2022, 12:10

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 21/06/2022 07:16:50)

21/06/2022, 12:10

Especificar Provas

30/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado de Reintegração da posse

30/05/2022, 17:28

Agravo de Instrumento julgado em 2º grau

17/05/2022, 09:34

Embargos de Declaração julgado em 2º grau

17/05/2022, 09:31

Autos Conclusos

10/05/2022, 14:43

petição

05/05/2022, 14:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/04/2022 14:01:35)

07/04/2022, 12:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/04/2022 14:01:35)

07/04/2022, 12:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 06/04/2022 14:01:35)

07/04/2022, 12:53

Despacho -> Mero Expediente

06/04/2022, 14:01

Ofício Comunicatório

31/03/2022, 18:59

a Contestação

07/03/2022, 15:27

INTIMAÇÃO PARA PARTE AUTORA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO

15/02/2022, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/02/2022, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/02/2022, 14:37

contestação

14/02/2022, 21:36

petição

31/01/2022, 18:06

Realizada sem Acordo - 25/01/2022 16:50

25/01/2022, 17:47

Autos Conclusos

14/01/2022, 14:30

Ofício Comunicatório

14/01/2022, 12:12

Descumprimento da liminar

14/01/2022, 09:49

petição

13/01/2022, 19:50

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Ademilton Carvalho Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/01/2022 15:25:07)

12/01/2022, 11:03

Despacho -> Mero Expediente

11/01/2022, 15:25

(Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar (12/11/2021 18:11:37))

11/01/2022, 13:40

Carta precatória cumprida

11/01/2022, 09:35

Autos Conclusos

10/01/2022, 14:06

petição

10/01/2022, 12:52

Distribuição da carta precatória

06/12/2021, 14:49

(Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (01/10/2021 11:46:23))

30/11/2021, 17:25

(Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (01/10/2021 11:46:23))

30/11/2021, 17:13

INTIMAÇÃO PARA O AUTOR DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA

23/11/2021, 16:14

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

23/11/2021, 16:14

Carta Precatória Expedida

23/11/2021, 14:01

Manifestação - descumprimento da liminar

22/11/2021, 18:04

(Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (01/10/2021 11:46:23))

13/11/2021, 17:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 12/11/2021 18:11:37)

12/11/2021, 19:07

Decisão -> Concessão -> Liminar

12/11/2021, 18:11

Autos Conclusos

08/11/2021, 16:22

Reintegração de posse

08/11/2021, 16:03

Para (Polo Ativo) Mauro Rodrigues Fontes - Código de Rastreamento Correios: BH371284842BR idPendenciaCorreios302322idPendenciaCorreios

26/10/2021, 15:49

Para (Polo Passivo) Ademilton Carvalho Dos Santos - Código de Rastreamento Correios: BH371284856BR idPendenciaCorreios302323idPendenciaCorreios

26/10/2021, 15:44

Para (Polo Ativo) Laryanne De Faria Torres - Código de Rastreamento Correios: BH371284839BR idPendenciaCorreios302321idPendenciaCorreios

26/10/2021, 15:44

DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA AUDIÊNCIA

15/10/2021, 17:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. Citação Expedida (CNJ:60) - )

15/10/2021, 17:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. Citação Expedida (CNJ:60) - )

15/10/2021, 17:08

(Agendada para 25/01/2022 16:50)

15/10/2021, 17:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

15/10/2021, 17:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mauro Rodrigues Fontes (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

15/10/2021, 17:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Laryanne De Faria Torres - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 01/10/2021 11:46:23)

01/10/2021, 12:06

Decisão -> Não-Concessão -> Liminar

01/10/2021, 11:46

NÃO EXISTÊNCIA DE AÇÕES

29/09/2021, 15:50

Niquelândia - Vara Cível (Normal) - Distribuído para: HUGO DE SOUZA SILVA

29/09/2021, 14:45

Autos Conclusos

29/09/2021, 14:45

Peticão Enviada

29/09/2021, 14:45

Documentos

Decisão

•01/10/2021, 11:46

Decisão

•12/11/2021, 18:11

Despacho

•11/01/2022, 15:25

Decisão

•14/01/2022, 12:02

Relatório e Voto

•31/03/2022, 18:21

Despacho

•06/04/2022, 14:01

Decisão

•21/06/2022, 07:16

Decisão

•01/07/2022, 15:57

Decisão

•24/09/2022, 15:46

Despacho

•26/11/2022, 07:57

Decisão

•16/12/2022, 14:15

Despacho

•24/03/2023, 18:25

Decisão

•07/06/2023, 15:07

Despacho

•18/07/2023, 17:17

Decisão

•22/09/2023, 17:44

Todos os documentos(23)

Decisão

•01/10/2021, 11:46

Decisão

•12/11/2021, 18:11

Despacho

•11/01/2022, 15:25

Decisão

•14/01/2022, 12:02

Relatório e Voto

•31/03/2022, 18:21

Despacho

•06/04/2022, 14:01

Decisão

•21/06/2022, 07:16

Decisão

•01/07/2022, 15:57

Decisão

•24/09/2022, 15:46

Despacho

•26/11/2022, 07:57

Decisão

•16/12/2022, 14:15

Despacho

•24/03/2023, 18:25

Decisão

•07/06/2023, 15:07

Despacho

•18/07/2023, 17:17

Decisão

•22/09/2023, 17:44

Decisão

•30/04/2024, 19:21

Decisão

•30/07/2024, 11:12

Decisão

•22/10/2024, 14:47

Decisão

•25/10/2024, 17:24

Despacho

•29/10/2024, 16:29

Relatório e Voto

•05/12/2024, 12:54

Ementa

•05/12/2024, 12:54

Decisão

•27/02/2025, 16:28