Execução da Pena 5261935-61.2023.8.09.0091 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JANAINA VANESSA DOS SANTOS ROCHA

CPF

VITIMA

FILIPE ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:54

Processo Arquivado

12/08/2025, 13:54

Término da Suspensão do Processo

04/08/2025, 10:50

Intimação Efetivada

10/07/2025, 15:41

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2025, 15:34

Intimação Expedida

10/07/2025, 15:34

Autos Conclusos

09/07/2025, 15:36

Juntada -> Petição

07/07/2025, 19:41

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2025, 14:47

Intimação Efetivada

30/06/2025, 14:15

Intimação Expedida

30/06/2025, 14:00

Intimação Expedida

30/06/2025, 14:00

Intimação Efetivada

26/06/2025, 11:51

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2025, 19:13

Intimação Expedida

25/06/2025, 19:13

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:54

Processo Arquivado

12/08/2025, 13:54

Término da Suspensão do Processo

04/08/2025, 10:50

Intimação Efetivada

10/07/2025, 15:41

Despacho -> Mero Expediente

10/07/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:34

Despacho

•25/06/2025, 19:13

Intimação Expedida

10/07/2025, 15:34

Autos Conclusos

09/07/2025, 15:36

Juntada -> Petição

07/07/2025, 19:41

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

03/07/2025, 14:47

Intimação Efetivada

30/06/2025, 14:15

Intimação Expedida

30/06/2025, 14:00

Intimação Expedida

30/06/2025, 14:00

Intimação Efetivada

26/06/2025, 11:51

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2025, 19:13

Intimação Expedida

25/06/2025, 19:13

Certidão Expedida

25/06/2025, 12:52

Autos Conclusos

25/06/2025, 12:52

Intimação Lida

15/05/2025, 16:16

Intimação Expedida

13/05/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

01/04/2025, 14:06

Certidão Expedida

01/04/2025, 14:05

Decisão -> Outras Decisões

31/03/2025, 18:15

Autos Conclusos

27/03/2025, 09:24

Juntada -> Petição

26/03/2025, 17:06

Intimação Lida

26/03/2025, 17:06

Intimação Expedida

25/03/2025, 09:05

Juntada -> Petição

24/03/2025, 18:50

Mandado Cumprido

11/03/2025, 15:31

Juntada de Documento

25/02/2025, 22:32

Juntada de Documento

25/02/2025, 22:28

Mandado Expedido

30/01/2025, 18:22

Ato Ordinatório

30/01/2025, 18:17

Cálculo de Custas

30/01/2025, 15:41

Certidão Expedida

30/01/2025, 15:19

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 15:19

Despacho -> Mero Expediente

30/01/2025, 15:08

Autos Conclusos

29/01/2025, 12:03

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2025, 16:43

Processo baixado à origem/devolvido

28/01/2025, 16:43

Certidão Expedida

28/01/2025, 16:42

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

28/01/2025, 16:39

Intimação Lida

06/12/2024, 13:30

Intimação Expedida

05/12/2024, 11:16

Intimação Efetivada

05/12/2024, 11:16

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/12/2024, 10:57

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

05/12/2024, 10:57

Intimação Lida

22/11/2024, 13:49

Certidão Expedida

21/11/2024, 10:15

Intimação Expedida

21/11/2024, 10:15

Intimação Efetivada

21/11/2024, 10:14

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

21/11/2024, 10:14

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024, 15:46

Autos Conclusos

11/11/2024, 11:31

Relatório - encaminhado à revisão

11/11/2024, 11:24

Autos Conclusos

31/10/2024, 09:42

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

30/10/2024, 16:35

Intimação Lida

28/10/2024, 14:46

Troca de Responsável

28/10/2024, 12:03

Intimação Expedida

25/10/2024, 09:25

Troca de Responsável

25/10/2024, 09:24

Certidão Expedida

25/10/2024, 09:17

Despacho -> Mero Expediente

18/10/2024, 09:14

Certidão Expedida

14/10/2024, 15:01

Autos Conclusos

14/10/2024, 15:01

Recurso Autuado

14/10/2024, 14:56

Recurso Distribuído

14/10/2024, 14:43

Recurso Distribuído

14/10/2024, 14:43

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/10/2024, 13:26

Intimação Lida

04/10/2024, 03:03

Prazo Decorrido

24/09/2024, 11:56

Intimação Expedida

24/09/2024, 11:56

Intimação Lida

09/09/2024, 03:09

Intimação Expedida

28/08/2024, 15:22

Intimação Expedida

28/08/2024, 15:22

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

28/08/2024, 15:04

Intimação Expedida

30/07/2024, 16:54

Intimação Efetivada

30/07/2024, 16:54

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

16/07/2024, 17:43

Intimação Efetivada

16/07/2024, 17:43

Certidão Expedida

16/07/2024, 11:56

Autos Conclusos

16/07/2024, 11:56

Juntada -> Petição -> Apelação

15/07/2024, 10:21

Intimação Lida

14/07/2024, 00:15

Intimação Via Telefone Efetivada

08/07/2024, 15:12

Intimação Via Telefone Efetivada

08/07/2024, 15:07

Mandado Expedido

08/07/2024, 14:50

Mandado Expedido

08/07/2024, 14:46

Intimação Expedida

08/07/2024, 14:43

Intimação Efetivada

08/07/2024, 14:43

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

04/07/2024, 19:21

Audiência de Instrução e Julgamento

04/07/2024, 10:34

Despacho -> Mero Expediente

04/07/2024, 10:34

Autos Conclusos

04/07/2024, 10:34

Mídia Publicada

04/07/2024, 10:32

Mídia Publicada

04/07/2024, 10:31

Certidão Expedida

01/07/2024, 15:19

Intimação Lida

04/06/2024, 18:20

Intimação Via Telefone Efetivada

04/06/2024, 13:55

Mandado Expedido

04/06/2024, 13:24

Intimação Via Telefone Efetivada

04/06/2024, 13:14

Intimação Via Telefone Efetivada

04/06/2024, 13:11

Mandado Expedido

04/06/2024, 13:02

Mandado Expedido

04/06/2024, 12:56

Intimação Via Telefone Efetivada

04/06/2024, 12:50

Mandado Expedido

03/06/2024, 18:56

Intimação Expedida

03/06/2024, 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento

23/05/2024, 16:40

Intimação Efetivada

23/05/2024, 16:40

Certidão Expedida

23/05/2024, 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento

23/05/2024, 16:40

Intimação Lida

24/01/2024, 15:35

Intimação Expedida

22/01/2024, 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento

11/12/2023, 16:09

Intimação Efetivada

11/12/2023, 16:09

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2023, 18:26

Intimação Efetivada

05/12/2023, 18:26

Autos Conclusos

21/11/2023, 11:48

Juntada -> Petição

14/11/2023, 15:24

Intimação Lida

09/10/2023, 03:10

Intimação Expedida

29/09/2023, 16:29

Despacho -> Mero Expediente

27/09/2023, 13:58

Autos Conclusos

12/09/2023, 13:01

Juntada -> Petição

11/09/2023, 10:50

Juntada -> Petição

08/09/2023, 18:20

Mandado Cumprido

29/08/2023, 15:57

Evolução da Classe Processual

07/08/2023, 11:51

Evolução da Classe Processual

07/08/2023, 11:17

Juntada de Documento

07/08/2023, 11:14

Ofício(s) Expedido(s)

07/08/2023, 11:07

Mandado Expedido

07/08/2023, 11:00

Intimação Lida

01/08/2023, 17:53

Intimação Expedida

31/07/2023, 18:03

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

14/07/2023, 18:03

Autos Conclusos

12/07/2023, 12:30

Juntada -> Petição -> Denúncia

09/07/2023, 00:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

09/07/2023, 00:57

Intimação Lida

07/07/2023, 17:52

Intimação Expedida

03/07/2023, 11:05

Intimação Lida

08/05/2023, 03:01

Troca de Responsável

27/04/2023, 13:27

Processo Distribuído

27/04/2023, 12:36

Intimação Expedida

27/04/2023, 12:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

27/04/2023, 12:36

Recebido

27/04/2023, 12:36

Decisão

•31/03/2025, 18:15

Despacho

•30/01/2025, 15:08

Relatório e Voto

•02/12/2024, 11:20

Ementa

•02/12/2024, 11:20

Despacho

•13/11/2024, 15:46

Decisão Monocrática

•11/11/2024, 11:24

Despacho

•18/10/2024, 09:14

Decisão

•16/07/2024, 17:43

Sentença

•04/07/2024, 19:21

Termo de Audiência

•04/07/2024, 10:34

Decisão

•05/12/2023, 18:26

Despacho

•27/09/2023, 13:58

Decisão

•14/07/2023, 18:03