Reclamação 5648999-81.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReclamação

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADEIRAS

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADEIRAS

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

OELSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

NAO_VINCULADOS

ESPOLIO DE FLORINA RODRIGUES DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA

OAB/GO 51990·Representa: Autor

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

OAB/GO 29193·Representa: Autor

Movimentações

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

15/07/2025, 23:02

(Por 360 dias)

15/07/2025, 23:02

CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO

10/07/2025, 18:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N. 28/2025

26/05/2025, 09:52

(Recurso Agravo ao Stj)

24/04/2025, 10:58

Agravo em Recurso Especial

22/04/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N. 5648999-81.2024.8.09.0000 CO

02/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/03/2025 16:01:50)

01/04/2025, 14:52

SÚMULAS 83 DO STJ E 282 DO STF

28/03/2025, 16:01

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

05/03/2025, 07:36

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2025, 07:36

CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO

26/02/2025, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N. 98/2024

11/12/2024, 15:23

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

04/11/2024, 15:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

31/10/2024, 00:15

Todas as movimentações(74)

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

15/07/2025, 23:02

(Por 360 dias)

15/07/2025, 23:02

CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO

10/07/2025, 18:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N. 28/2025

26/05/2025, 09:52

(Recurso Agravo ao Stj)

24/04/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 16:01

Ementa

•01/10/2024, 18:23

Agravo em Recurso Especial

22/04/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N. 5648999-81.2024.8.09.0000 CO

02/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 28/03/2025 16:01:50)

01/04/2025, 14:52

SÚMULAS 83 DO STJ E 282 DO STF

28/03/2025, 16:01

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

05/03/2025, 07:36

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/03/2025, 07:36

CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO

26/02/2025, 12:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N. 98/2024

11/12/2024, 15:23

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

04/11/2024, 15:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

31/10/2024, 00:15

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

30/10/2024, 06:34

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

30/10/2024, 06:34

Recurso Especial

29/10/2024, 20:42

Publicação DJE 4050 ref. ao ev. 53

08/10/2024, 08:15

inclui acórdão da mov. 53 nos autos 5315229.95

04/10/2024, 15:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE FLORINA RODRIGUES DOS SANTOS - Interessado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/10/2024 15:31:21)

04/10/2024, 15:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 04/10/2024 15:31:21)

04/10/2024, 15:45

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)

04/10/2024, 15:31

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00)

04/10/2024, 15:31

publicação DJE 4040 referente a movimentação 49

24/09/2024, 14:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 20/09/2024 14:39:36)

20/09/2024, 15:14

Despacho -> Mero Expediente

20/09/2024, 14:39

Publicação no DJe n° 4038 referente à PAUTA VIRTUAL do dia 30/09/2024

20/09/2024, 08:31

Petição de Juntada

11/09/2024, 17:54

Publicação no DJE nº 4031 referente à movimentação nº 43

11/09/2024, 15:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/09/2024 18:55:00)

09/09/2024, 18:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE FLORINA RODRIGUES DOS SANTOS - Interessado (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 09/09/2024 18:55:00)

09/09/2024, 18:56

(Sessão do dia 30/09/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/09/2024, 18:55

P/ O RELATOR

09/09/2024, 18:46

Manifestação

09/09/2024, 18:19

Peço dia para julgamento.

05/09/2024, 14:31

P/ O RELATOR

04/09/2024, 15:49

Não recolhimento das custas postais pela parte autora

04/09/2024, 15:49

publicação DJE 4020 referente a mov. 35

27/08/2024, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 23/08/2024 15:15:58)

23/08/2024, 15:16

Intimação para parte recolher custas postais

23/08/2024, 15:15

Habilitação de advogado

23/08/2024, 15:13

Certidão de bloqueio

23/08/2024, 14:56

- Ofício Respondido

14/08/2024, 16:34

Publicação no DJE nº 4011 referente à mov. 26

14/08/2024, 14:08

Publicação no DJE nº 4011 referente à mov. 21

14/08/2024, 14:06

Publicação no DJE nº 4011 referente à mov. 23

14/08/2024, 14:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 12/08/2024 15:56:07)

12/08/2024, 15:56

Intimação para parte recolher custas postais

12/08/2024, 15:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 10/08/2024 10:08:13)

12/08/2024, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ESPÓLIO DE FLORINA RODRIGUES DOS SANTOS - Interessado (Referente à Mov. Citação Expedida - 12/08/2024 15:10:42)

12/08/2024, 15:11

Citação expedida para o ESPÓLIO DE FLORIANA RODRIGUES DOS SANTO

12/08/2024, 15:10

Ofício Notificatório 2º Grau Para Gab. Dr - Luis Flavio Cunha Navarro - 1ª Turma Recursal

12/08/2024, 14:37

Citar interessados e notificar a agravada para fins de contrarrazões.

10/08/2024, 10:08

P/ O RELATOR

09/08/2024, 10:43

Agravo Interno - Condomínio do Edificio Madeiras

09/08/2024, 10:37

Publicação no DJe n° 3995 referente à movimentação n° 16

23/07/2024, 08:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - 18/07/2024 15:55:31)

18/07/2024, 15:57

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2024, 15:55

Publicação no DJE nº 3988 referente à movimentação nº 10

11/07/2024, 14:34

P/ O RELATOR

10/07/2024, 18:39

Embargos de Declaração

10/07/2024, 18:34

Inclui juçgamento referente à mov. 10 nos autos de origem 5315229.95

09/07/2024, 22:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADEIRAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 09/07/2024 19:19:50)

09/07/2024, 22:36

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

09/07/2024, 19:19

P/ O RELATOR

05/07/2024, 13:43

Conferência de dados

05/07/2024, 13:43

À Seção Cível

05/07/2024, 11:57

1ª Seção Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

05/07/2024, 11:57

substabelecimento

05/07/2024, 09:29

Decisão -> Declaração -> Incompetência

04/07/2024, 19:13

Peticão Enviada

04/07/2024, 14:35

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR WILSON SAFATLE FAIAD

04/07/2024, 14:35

Autos Conclusos

04/07/2024, 14:35

Relatório e Voto

•01/10/2024, 18:23

Despacho

•20/09/2024, 14:39

Relatório

•05/09/2024, 14:31

Despacho

•10/08/2024, 10:08

Decisão Monocrática

•18/07/2024, 15:55

Decisão Monocrática

•09/07/2024, 19:19

Outros

•04/07/2024, 19:13