Execução de Título Extrajudicial 5404091-29.2024.8.09.0094 - TJGO

Processo Arquivado

13/05/2025, 17:06

12/05/2025

13/05/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/05/2025, 00:00

Comprovante CEF - ofício n°538/2025

05/05/2025, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

05/05/2025, 12:51

comprovante de envio - CEF

28/04/2025, 15:44

Alvará Expedido

25/04/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial Cível e CriminalComarca de Jataí/[email protected] nº: 5404091-29.2024.8.09.0094Autor(s): Janio Pereira Gustavo - CPF/CNPJ nº: 026.204.691-12Réu(s): Tullio Franca Dos Santos - CPF/CNPJ nº: 055.503.931-58 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por Jânio Pereira Gustavo, em desfavor de Tullio Franca Dos Santos, partes qualificadas.Tentada a constrição de valores, via Sisbajud, a providência foi frutífera (evento n.º 43). Em seguida, devidamente intimado o devedor sobre a constrição, quedou-se inerte (evento n.º 45).Adiante, o exequente pugnou pelo levantamento dos numerários, noticiando o cumprimento da obrigação (evento n.º 47).Decido.De antemão, consigno que, devidamente intimado, para manifestação sobre os numerários constritos, não se manifestou o devedor. Logo, possível a liberação do montante em benefício da parte adversa. Sendo assim, e considerando que a quantia bloqueada corresponde ao débito perseguido, inexistem razões para o prosseguimento do processo, já que a execução atingiu o seu fim, qual seja, a satisfação do débito. Neste sentido, reza o artigo 924, Código de Processo Civil:Art. 924. Extingue-se a execução quando:I - a petição inicial for indeferida;II - a obrigação for satisfeita;III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;IV - o exequente renunciar ao crédito;V - ocorrer a prescrição intercorrente.Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo em tela, fundada no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.De corolário, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento de toda a quantia depositada judicialmente, e acréscimos legais, em favor de Jânio Pereira Gustavo, podendo o documento ser expedido em nome do(a) procurador(a), existindo poderes para tal.Se requerido pelo(a) interessado(a), com apresentação de dados bancários correspondentes, autorizo a aplicação do Provimento n.º 35/2020, da Corregedoria de Justiça do Estado de Goiás, que regulamenta a expedição de alvará híbrido (Ofício de Transferência Bancária).Em tempo, determino a baixa de eventuais restrições realizadas no curso processual, providência que deverá ser observada e viabilizada pela escrivania e/ou pela CACE.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jataí, data da publicação do ato. Sthella de Carvalho MeloJuíza de Direito

22/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2025, 21:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

20/04/2025, 21:24

P/ DESPACHO

14/04/2025, 17:37

Manifestação

11/04/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 24/03/2025 16:51:14)

01/04/2025, 15:58

Intimação expedida no evento 44, efetivada via whatsapp

24/03/2025, 16:51

Para (Polo Passivo) Tullio Franca Dos Santos

24/03/2025, 15:01

Extrato Sisbajud - Penhora de R$114,66

21/03/2025, 13:16

Comprovantes CEF of 2642

09/01/2025, 14:20

comprovante de envio - CEF

11/12/2024, 07:06

Alvará Expedido

10/12/2024, 08:50

Requer expedição de alvará

09/12/2024, 10:01

Despacho -> Mero Expediente

06/12/2024, 18:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

06/12/2024, 18:54

P/ DESPACHO

06/12/2024, 06:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 26/11/2024 14:12:35)

26/11/2024, 14:12

Andamentar o feito

26/11/2024, 14:12

Alvará não expedido / procurador substabeleceu sem reservas de poderes

12/11/2024, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

12/11/2024, 17:49

Despacho -> Expedição de alvará de levantamento

10/11/2024, 17:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Despacho -> Expedição de alvará de levantamento (CNJ:12548) - )

10/11/2024, 17:01

P/ DESPACHO

21/10/2024, 15:10

Alvará e prosseguimento da execução

21/10/2024, 10:46

Requer habilitação nos autos

21/10/2024, 10:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 16/10/2024 15:28:02)

16/10/2024, 15:28

COMPROVAÇÃO TITULARIDADE

16/10/2024, 15:28

Intimação expedida no evento 23 - EFETIVADA VIA WHATSAPP

01/10/2024, 16:49

Para (Polo Passivo) Tullio Franca Dos Santos

27/09/2024, 13:14

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALOR

27/09/2024, 08:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/09/2024 18:28:08)

26/09/2024, 18:28

Sisbajud - penhora de R$ 684,73

26/09/2024, 18:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/09/2024 16:50:30)

26/09/2024, 16:51

Sisbajud - penhora de R$ 684,73

02/09/2024, 17:43

Citação expedida no evento 15 - EFETIVADA VIA WHATSAPP

28/06/2024, 13:23

Para (Polo Passivo) Tullio Franca Dos Santos

12/06/2024, 17:11

TÍTULO CARIMBADO

10/06/2024, 08:45

Início da Execução

06/06/2024, 11:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

06/06/2024, 11:49

P/ DESPACHO

04/06/2024, 13:04

TÍTULO PREENCHIDO

03/06/2024, 09:35

Emenda à Inicial

22/05/2024, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/05/2024, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação - 21/05/2024 15:45:01)

21/05/2024, 15:45

Desmarcada - 11/06/2024 15:00

21/05/2024, 15:45

(Agendada para 11/06/2024 15:00:00)

21/05/2024, 14:19

On-line para Daniel Assis da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

21/05/2024, 14:19

Autos Conclusos

21/05/2024, 14:19

Jataí - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Sthella de Carvalho Melo

21/05/2024, 14:19

Peticão Enviada

21/05/2024, 14:19

—

Processo Arquivado

12/05/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Comprovante CEF - ofício n°538/2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

comprovante de envio - CEF

Alvará Expedido

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

P/ DESPACHO

Manifestação

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Janio Pereira Gustavo - Polo Ativo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 24/03/2025 16:51:14)

Intimação expedida no evento 44, efetivada via whatsapp

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