Agravo em Recurso Especial 5240840-83.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CONDOMINIO FLOR DO IPE

CNPJ

Autor

BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FELIPE SCHMIDT ZALAF

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Todas as movimentações(18)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:00

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:40

22/04/2026, 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 14:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/10/2025, 14:26