Usucapião 5409197-45.2017.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Câmara Cível

Partes do Processo

ANTONIO OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

ALVARISTO ALVES FEITOSA

Reu

ORCENI PAIVA DOS SANTOS

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ANTONIO OLIVEIRA PINTO

CPF

Autor

ALVARISTO ALVES FEITOSA

Reu

ORCENI PAIVA DOS SANTOS

CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

TERCEIRO

TERCEIROS INTERESSADOS

TERCEIRO

JULIANO MENDONCA DO NASCIMENTO

NAO_VINCULADOS

JEAN CARLOS MARTINS MORAIS

NAO_VINCULADOS

JUCELIO DOS SANTOS DANTES

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Autos Conclusos

27/04/2026, 13:15

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/03/2026, 14:46

Intimação Efetivada

16/03/2026, 16:03

Ato Ordinatório

16/03/2026, 15:43

Intimação Expedida

16/03/2026, 15:43

Juntada -> Petição

16/03/2026, 15:17

Citação Efetivada

05/02/2026, 03:02

Certidão Expedida

26/01/2026, 15:37

Citação Expedida

26/01/2026, 15:37

Decisão -> deferimento

23/01/2026, 18:52

Autos Conclusos

12/09/2025, 16:16

Juntada -> Petição

01/09/2025, 12:13

Intimação Efetivada

27/08/2025, 10:21

Ato Ordinatório

27/08/2025, 10:17

Intimação Expedida

27/08/2025, 10:17

Todas as movimentações(172)

Autos Conclusos

27/04/2026, 13:15

Juntada -> Petição -> Impugnação

17/03/2026, 14:46

Intimação Efetivada

16/03/2026, 16:03

Ato Ordinatório

16/03/2026, 15:43

Intimação Expedida

16/03/2026, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:43

Decisão

•23/01/2026, 18:52

Juntada -> Petição

16/03/2026, 15:17

Citação Efetivada

05/02/2026, 03:02

Certidão Expedida

26/01/2026, 15:37

Citação Expedida

26/01/2026, 15:37

Decisão -> deferimento

23/01/2026, 18:52

Autos Conclusos

12/09/2025, 16:16

Juntada -> Petição

01/09/2025, 12:13

Intimação Efetivada

27/08/2025, 10:21

Ato Ordinatório

27/08/2025, 10:17

Intimação Expedida

27/08/2025, 10:17

Juntada de Documento

27/08/2025, 06:17

Certidão Expedida

12/08/2025, 17:52

Decisão -> Outras Decisões

11/08/2025, 17:54

Autos Conclusos

06/05/2025, 17:10

Juntada -> Petição

14/04/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843 E-mail: [email protected]ão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364 Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil"&quot

02/04/2025, 00:00

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

01/04/2025, 16:28

Intimação Efetivada

01/04/2025, 16:28

Troca de Responsável

03/02/2025, 16:39

Autos Conclusos

22/01/2025, 16:05

Juntada -> Petição

22/01/2025, 15:50

Despacho -> Mero Expediente

20/01/2025, 13:45

Intimação Efetivada

20/01/2025, 13:45

Troca de Responsável

03/01/2025, 10:44

Autos Conclusos

17/10/2024, 12:56

Juntada -> Petição

17/10/2024, 12:27

Intimação Efetivada

16/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório

16/10/2024, 16:08

Processo baixado à origem/devolvido

16/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado

16/10/2024, 15:27

Processo baixado à origem/devolvido

16/10/2024, 15:27

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

24/09/2024, 14:04

Intimação Efetivada

20/09/2024, 16:06

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

20/09/2024, 15:55

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

20/09/2024, 15:55

Sessão Julgamento Adiado

11/09/2024, 17:10

Intimação Efetivada

19/08/2024, 13:25

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

19/08/2024, 13:24

Relatório -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

19/08/2024, 11:22

Certidão Expedida

06/08/2024, 18:39

Autos Conclusos

06/08/2024, 18:39

Certidão Expedida

06/08/2024, 18:38

Recurso Autuado

06/08/2024, 18:31

Recurso Distribuído

06/08/2024, 17:45

Despacho -> Mero Expediente

06/08/2024, 17:45

Recurso Distribuído

06/08/2024, 17:45

Autos Conclusos

30/07/2024, 15:31

Intimação Não Efetivada

30/07/2024, 15:28

Intimação Expedida

18/06/2024, 00:16

Certidão Expedida

11/06/2024, 10:08

Juntada -> Petição -> Apelação

17/05/2024, 16:26

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 16:12

Intimação Efetivada

14/05/2024, 16:12

Autos Conclusos

14/02/2024, 15:10

Juntada -> Petição

25/01/2024, 12:40

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

22/01/2024, 15:54

Intimação Efetivada

22/01/2024, 15:54

Autos Conclusos

14/11/2023, 12:35

Troca de Responsável

26/10/2023, 10:22

Juntada -> Petição

19/10/2023, 14:53

Prazo Decorrido

19/10/2023, 12:25

Intimação Efetivada

19/10/2023, 12:25

Citação Efetivada

25/08/2023, 13:13

Citação Expedida

24/08/2023, 18:54

Decisão -> deferimento

12/06/2023, 16:29

Autos Conclusos

30/05/2023, 08:31

Juntada -> Petição

29/05/2023, 20:53

Intimação Efetivada

23/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

23/05/2023, 17:40

Juntada -> Petição

22/05/2023, 10:00

Ato Ordinatório

12/05/2023, 09:42

Intimação Efetivada

12/05/2023, 09:42

Citação Não Efetivada

03/04/2023, 00:49

Citação Expedida

24/03/2023, 18:24

Citação Expedida

24/03/2023, 18:24

Certidão Expedida

23/03/2023, 13:09

Intimação Efetivada

23/03/2023, 13:09

Juntada de Documento

23/03/2023, 13:08

Despacho -> Mero Expediente

29/08/2022, 16:10

Intimação Efetivada

29/08/2022, 16:10

Autos Conclusos

29/08/2022, 13:10

Juntada -> Petição

13/06/2022, 12:19

Intimação Efetivada

06/06/2022, 13:36

Juntada de Documento

06/06/2022, 13:35

Juntada -> Petição

02/06/2022, 16:05

Despacho -> Mero Expediente

30/05/2022, 16:46

Intimação Efetivada

30/05/2022, 16:46

Autos Conclusos

02/05/2022, 15:46

Juntada -> Petição

19/04/2022, 10:27

Despacho -> Mero Expediente

18/04/2022, 14:21

Intimação Efetivada

18/04/2022, 14:21

Autos Conclusos

05/04/2022, 13:51

Juntada -> Petição

21/03/2022, 13:39

Certidão Expedida

16/03/2022, 13:40

Intimação Efetivada

16/03/2022, 13:40

Citação Não Efetivada

29/01/2022, 17:50

Citação Expedida

29/01/2022, 17:50

Citação Expedida

29/01/2022, 17:50

Citação Não Efetivada

29/01/2022, 17:50

Citação Expedida

29/01/2022, 17:50

Citação Não Efetivada

29/01/2022, 17:50

Citação Efetivada

21/01/2022, 03:00

Certidão Expedida

12/01/2022, 15:42

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2021, 01:10

Intimação Efetivada

17/12/2021, 01:10

Citação Expedida

17/12/2021, 01:10

Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida

29/11/2021, 12:48

Autos Conclusos

18/11/2021, 16:10

Certidão Expedida

18/11/2021, 16:08

Juntada -> Petição

22/09/2021, 11:41

Despacho -> Mero Expediente

07/06/2021, 16:18

Autos Conclusos

18/05/2021, 16:35

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

20/03/2021, 17:59

Juntada de Documento

29/10/2020, 16:44

Juntada de Documento

25/09/2020, 15:24

Certidão Expedida

25/09/2020, 15:19

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

11/09/2020, 14:42

Documento Expedido

30/06/2020, 15:53

Certidão Expedida

30/06/2020, 10:25

Despacho -> Mero Expediente

31/03/2020, 11:38

Autos Conclusos

11/03/2020, 15:44

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

21/02/2020, 14:41

Intimação Efetivada

20/02/2020, 15:50

Despacho -> Mero Expediente

09/02/2020, 16:31

Juntada -> Petição

11/12/2019, 11:56

Juntada -> Petição

02/12/2019, 14:44

Autos Conclusos

26/11/2019, 10:04

Juntada -> Petição

06/11/2019, 14:12

Citação Efetivada

07/10/2019, 03:04

Citação Efetivada

07/10/2019, 03:04

Citação Efetivada

07/10/2019, 03:04

Intimação Efetivada

27/09/2019, 09:45

Juntada de Documento

27/09/2019, 09:45

Citação Expedida

26/09/2019, 17:44

Citação Expedida

26/09/2019, 17:41

Citação Expedida

26/09/2019, 17:37

Citação Expedida

26/09/2019, 17:32

Citação Expedida

26/09/2019, 17:23

Citação Expedida

26/09/2019, 17:23

Citação Expedida

26/09/2019, 17:22

Intimação Efetivada

26/09/2019, 16:57

Despacho -> Mero Expediente

25/06/2019, 16:50

Autos Conclusos

11/06/2019, 10:35

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

01/06/2019, 13:34

Intimação Efetivada

30/05/2019, 16:38

Despacho -> Mero Expediente

27/05/2019, 14:16

Autos Conclusos

13/05/2019, 16:30

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

09/05/2019, 11:50

Despacho -> Mero Expediente

06/05/2019, 16:31

Certidão Expedida

22/04/2019, 11:34

Autos Conclusos

22/04/2019, 11:34

Despacho -> Mero Expediente

22/10/2018, 16:39

Autos Conclusos

13/09/2018, 15:25

Certidão Expedida

13/09/2018, 15:24

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

09/08/2018, 16:32

Despacho -> Mero Expediente

03/08/2018, 16:13

Intimação Efetivada

03/08/2018, 16:13

Autos Conclusos

07/06/2018, 13:05

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

26/05/2018, 19:24

Despacho -> Mero Expediente

18/05/2018, 16:04

Autos Conclusos

15/03/2018, 12:38

Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida

14/03/2018, 18:49

Intimação Efetivada

13/03/2018, 13:52

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2018, 17:04

Autos Conclusos

01/11/2017, 15:46

Processo Distribuído

30/10/2017, 16:30

Peticão Enviada

30/10/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:17

Decisão

•11/08/2025, 17:54

Decisão

•01/04/2025, 16:28

Despacho

•20/01/2025, 13:45

Ementa

•16/09/2024, 15:00

Relatório e Voto

•16/09/2024, 15:00

Relatório

•19/08/2024, 11:22

Despacho

•06/08/2024, 17:45

Sentença

•14/05/2024, 16:12

Decisão

•22/01/2024, 15:54

Decisão

•12/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:42

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 15:43

Decisão

•23/01/2026, 18:52

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:17

Decisão

•11/08/2025, 17:54

Decisão

•01/04/2025, 16:28

Despacho

•20/01/2025, 13:45

Ementa

•16/09/2024, 15:00

Relatório e Voto

•16/09/2024, 15:00

Relatório

•19/08/2024, 11:22

Despacho

•06/08/2024, 17:45

Sentença

•14/05/2024, 16:12

Decisão

•22/01/2024, 15:54

Decisão

•12/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:42

Despacho

•29/08/2022, 16:10

Despacho

•30/05/2022, 16:46

Despacho

•18/04/2022, 14:21

Despacho

•17/12/2021, 01:10

Despacho

•07/06/2021, 16:18

Despacho

•31/03/2020, 11:38

Despacho

•09/02/2020, 16:31

Despacho

•25/06/2019, 16:50

Despacho

•27/05/2019, 14:16

Despacho

•06/05/2019, 16:31

Despacho

•22/10/2018, 16:39

Despacho

•03/08/2018, 16:13

Despacho

•18/05/2018, 16:04

Despacho

•06/02/2018, 17:04