Execução Fiscal 5122746-18.2012.8.09.0006 - TJGO

Execução Fiscal 5122746-18.2012.8.09.0006 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

04/06/2025, 14:34

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2025, 17:19

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2025, 17:19

TRÂNSITO EM JULGADO - 03/06/2025

03/06/2025, 13:25

Gabinete: (Retornado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

03/06/2025, 13:25

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/03/2025 21:12:28))

11/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR A R$ 10.000,00. EXTINÇÃO. TEMA Nº 1.184/STF. RESOLUÇÃO Nº 547/CNJ. IMPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática pela qual se negou provimento à apelação, mantendo-se a sentença que extinguiu execução fiscal por ter o valor da causa inferior a

02/04/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/03/2025 21:12:28)

01/04/2025, 17:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA VAREJO S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/03/2025 21:12:28)

01/04/2025, 17:16

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10)

31/03/2025, 21:12

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10)

31/03/2025, 21:12

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/03/2025 13:37:59))

31/03/2025, 03:06

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/03/2025 13:37:59)

20/03/2025, 13:38

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/03/2025, 13:37

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (24/02/2025 15:24:51))

06/03/2025, 03:08

Documentos

Ementa

•31/03/2025, 14:43

Relatório e Voto

•31/03/2025, 14:43

—

Processo Arquivado

Processo baixado à origem/devolvido

Processo baixado à origem/devolvido

TRÂNSITO EM JULGADO - 03/06/2025

Gabinete: (Retornado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/03/2025 21:12:28))

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/03/2025 21:12:28)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de VIA VAREJO S/A (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/03/2025 21:12:28)

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10)

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10)

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/03/2025 13:37:59))

On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/03/2025 13:37:59)

(Sessão do dia 31/03/2025 10:10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (24/02/2025 15:24:51))

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