Execução da Pena 0456318-29.2008.8.09.0034 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

HENRIQUE FLEURY DA MOTA

CPF

VITIMA

WESLEY GUILHERME DE JESUS

CPF

Reu

MAGNO PIRES CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

HENRIQUE FLEURY DA MOTA

CPF

VITIMA

WESLEY GUILHERME DE JESUS

CPF

Reu

MAGNO PIRES CAVALCANTE

Reu

MAICON PIRES CAVALCANTE

Reu

WEDSON DO AMARAL DE SOSA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Honorários Dr. Marcelo Miranda Souza, OAB GO 55.536

01/04/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 18:13

Decisão -> deferimento

01/04/2025, 13:18

Autos Conclusos

31/03/2025, 09:43

Processo Desarquivado

31/03/2025, 09:43

Interlocutória - Arbitrar Honorários pela atuação em grau recursal

31/03/2025, 09:15

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:00

Resposta evento retro

25/03/2025, 17:00

Comprovante de envio - Corumbá de Goiás

25/03/2025, 13:48

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 13:16:56))

07/03/2025, 03:04

Averbação das custas processuais

25/02/2025, 13:22

Despacho -> Mero Expediente

25/02/2025, 13:16

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

25/02/2025, 13:16

Custas e multa - Sem endereço

24/02/2025, 13:02

Todas as movimentações(142)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Honorários Dr. Marcelo Miranda Souza, OAB GO 55.536

01/04/2025, 18:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 18:13

Decisão -> deferimento

01/04/2025, 13:18

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 13:18

Despacho

•25/02/2025, 13:16

Autos Conclusos

31/03/2025, 09:43

Processo Desarquivado

31/03/2025, 09:43

Interlocutória - Arbitrar Honorários pela atuação em grau recursal

31/03/2025, 09:15

Processo Arquivado

25/03/2025, 17:00

Resposta evento retro

25/03/2025, 17:00

Comprovante de envio - Corumbá de Goiás

25/03/2025, 13:48

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (25/02/2025 13:16:56))

07/03/2025, 03:04

Averbação das custas processuais

25/02/2025, 13:22

Despacho -> Mero Expediente

25/02/2025, 13:16

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. - )

25/02/2025, 13:16

Custas e multa - Sem endereço

24/02/2025, 13:02

P/ DESPACHO

24/02/2025, 13:02

Cálculo de Custas

23/02/2025, 19:44

Comprovante de recebimento de e-mail ev. 123.

20/02/2025, 16:29

Comprovante de envio email Armas TJGO Localização arma

20/02/2025, 14:55

Cadastro SINIC

20/02/2025, 14:50

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

20/02/2025, 14:13

Comprovante de envio VEP TJDFT

20/02/2025, 14:09

Guia de execução definitiva - BNMP

20/02/2025, 13:58

Esclarecimentos - data de soltura do sentenciado

17/02/2025, 14:38

Remetidos os Autos da Contadoria

17/02/2025, 13:47

Baixa das partes - Wesley, Magno Pires, Maicon Pires

14/01/2025, 12:15

Autos Conclusos

19/12/2024, 16:22

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2024, 16:12

Transitado em Julgado

19/12/2024, 16:12

Processo baixado à origem/devolvido

19/12/2024, 16:12

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4084, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 29/11/2024

29/11/2024, 13:50

Por Carla Fleury de Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (26/11/2024 15:50:34))

28/11/2024, 14:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Guilherme De Jesus (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 26/11/2024 15:50:34)

27/11/2024, 11:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 26/11/2024 15:50:34)

27/11/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 26/11/2024 15:50:34)

27/11/2024, 11:37

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 26/11/2024 15:50:34)

27/11/2024, 11:37

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 26/11/2024 15:50:34)

27/11/2024, 11:37

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

26/11/2024, 15:50

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00)

26/11/2024, 15:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 08/11/2024 15:55:43)

18/11/2024, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 08/11/2024 15:55:43)

18/11/2024, 18:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 08/11/2024 15:55:43)

18/11/2024, 18:42

orientação para sustentação oral

08/11/2024, 16:47

(Sessão do dia 25/11/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/11/2024, 15:55

Certidão Expedida

30/10/2024, 12:56

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador)

29/10/2024, 13:27

Inclusão de revisor

29/10/2024, 13:26

P/ O RELATOR

17/10/2024, 10:54

Parecer 2ºGrau

16/10/2024, 19:38

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (03/10/2024 08:13:52))

14/10/2024, 03:08

VISTA A PGJ

03/10/2024, 11:49

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 03/10/2024 08:13:52)

03/10/2024, 11:47

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

03/10/2024, 08:13

P/ O RELATOR

01/10/2024, 11:02

COTA MINISTERIAL

30/09/2024, 18:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (04/09/2024 15:01:19))

16/09/2024, 03:11

PGJ

04/09/2024, 15:19

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 04/09/2024 15:01:19)

04/09/2024, 15:18

à PGJ

04/09/2024, 15:01

Contrarrazões Não Apresentadas

04/09/2024, 13:26

P/ O RELATOR

04/09/2024, 13:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (16/08/2024 07:08:10))

26/08/2024, 03:18

aguardando oferecimento das contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau.

16/08/2024, 14:02

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 16/08/2024 07:08:10)

16/08/2024, 14:01

Intimar MP para contrarrazoes

16/08/2024, 07:08

P/ O RELATOR

15/08/2024, 16:23

Cota

14/08/2024, 18:33

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Carla Fleury de Souza

23/07/2024, 12:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/07/2024 17:55:25))

23/07/2024, 03:08

PGJ

11/07/2024, 17:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/07/2024 17:55:25)

11/07/2024, 17:58

à PGJ

11/07/2024, 17:55

Contrarrazões Não Apresentadas

11/07/2024, 13:17

P/ O RELATOR

11/07/2024, 13:17

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (17/06/2024 14:32:04))

28/06/2024, 03:06

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

18/06/2024, 15:58

Promotor Responsável Habilitado: YURI REZENDE DE MACEDO

18/06/2024, 15:58

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 17/06/2024 14:32:04)

18/06/2024, 13:20

Razões em Apelação Criminal

18/06/2024, 00:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 17/06/2024 14:32:04)

17/06/2024, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 17/06/2024 14:32:04)

17/06/2024, 14:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 17/06/2024 14:32:04)

17/06/2024, 14:34

ART. 600, §4º, DO CPP

17/06/2024, 14:32

Certidão Expedida

14/06/2024, 11:45

P/ O RELATOR

14/06/2024, 11:45

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

14/06/2024, 11:12

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

14/06/2024, 08:32

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: LÍLIA MÔNICA DE CASTRO BORGES ESCHER

14/06/2024, 08:32

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

12/06/2024, 17:52

Autos Conclusos

11/06/2024, 14:27

Apelação criminal sem as razões

11/06/2024, 12:02

Habilitação + intimação de advogado

10/06/2024, 17:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Guilherme De Jesus (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/02/2024 17:31:04)

10/06/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wedson Do Amaral De Sosa (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/02/2024 17:31:04)

10/06/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/02/2024 17:31:04)

10/06/2024, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/02/2024 17:31:04)

10/06/2024, 17:00

Prazo decorrido do edital

20/05/2024, 12:53

Publicação de Editais - DJE

15/02/2024, 15:03

Edital para Wedson Do Amaral De Sosa

14/02/2024, 19:33

Edital para Maicon Pires Cavalcante

14/02/2024, 19:31

Edital para Magno Pires Cavalcante

14/02/2024, 19:31

Despacho -> Mero Expediente

08/02/2024, 17:31

Certidão - decurso do prazo

08/02/2024, 14:27

Autos Conclusos

08/02/2024, 14:27

Despacho -> Mero Expediente

01/11/2023, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/11/2023, 13:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

01/11/2023, 13:42

Autos Conclusos

04/09/2023, 17:27

Juntada -> Petição

02/09/2023, 11:13

Por Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/06/2023 14:30:06))

31/08/2023, 20:42

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/06/2023 14:30:06)

31/08/2023, 18:58

petição

31/08/2023, 18:50

Por Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/06/2023 14:30:06))

15/06/2023, 22:37

INTIMAR PARTES - RAZÕES RECURSAIS

15/06/2023, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Wesley Guilherme De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/06/2023, 14:30

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

15/06/2023, 14:30

Conclusão dos autos

13/06/2023, 08:44

P/ DESPACHO

13/06/2023, 08:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/04/2023 08:47:17))

29/04/2023, 03:04

Intimação MP

18/04/2023, 08:47

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/04/2023, 08:47

RENUNCIA

24/08/2022, 13:27

Juntada de Documento

31/03/2022, 15:15

petição

25/01/2022, 14:27

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Wesley Guilherme De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/08/2021 16:11:44)

11/11/2021, 17:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 30/08/2021 16:11:44)

11/11/2021, 17:08

Atualização de Partes

11/11/2021, 12:14

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO P/ JUNTADA DE PROCURAÇÃO

30/08/2021, 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Wesley Guilherme De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2021, 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maicon Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2021, 16:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Magno Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

30/08/2021, 16:11

Juntada -> Petição

01/03/2021, 17:31

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Peticão Enviada (24/11/2020 14:00:07))

04/12/2020, 03:05

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Rafael Correa Costa

24/11/2020, 15:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Magno Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 24/11/2020 14:00:07)

24/11/2020, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Wesley Guilherme De Jesus - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 24/11/2020 14:00:07)

24/11/2020, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Maicon Pires Cavalcante - Polo Passivo (Referente à Mov. Peticão Enviada - 24/11/2020 14:00:07)

24/11/2020, 14:05

On-line para Cocalzinho de Goiás - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 24/11/2020 14:00:07)

24/11/2020, 14:03

Certidão Expedida

24/11/2020, 14:03

Cocalzinho de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA

24/11/2020, 14:00

Cocalzinho de Goiás - Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico) - Distribuído para: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA

24/11/2020, 14:00

Peticão Enviada

24/11/2020, 14:00

Decisão

•07/01/2025, 16:59

Ementa

•25/11/2024, 13:40

Relatório e Voto

•25/11/2024, 13:40

Despacho

•30/10/2024, 10:32

Despacho

•03/10/2024, 08:13

Despacho

•04/09/2024, 15:01

Despacho

•16/08/2024, 07:08

Despacho

•11/07/2024, 17:55

Despacho

•17/06/2024, 14:32

Decisão

•12/06/2024, 17:52

Despacho

•08/02/2024, 17:31

Decisão

•01/11/2023, 13:42

Decisão

•15/06/2023, 14:30