Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/11/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979461 - AgInt no AREsp 2302494 - Publicação prevista para 23/11/2023
22/11/2023, 16:50
Conhecido o recurso de SERENITY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, KENIO DE SOUZA e ALESSANDRO DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979461/2023 - AgInt no AREsp 2302494/GO
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979461/2023 - AgInt no AREsp 2302494/GO
31/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/10/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049326/2023
20/10/2023, 14:56
Protocolizada Petição 1049326/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023
20/10/2023, 14:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979461/2023 -
29/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/09/2023, 19:02
Documentos
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22/11/2023, 16:50
Conhecido o recurso de SERENITY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, KENIO DE SOUZA e ALESSANDRO DE SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00979461/2023 - AgInt no AREsp 2302494/GO
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)
10/11/2023, 08:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023
03/11/2023, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/10/2023, 19:38
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979461/2023 - AgInt no AREsp 2302494/GO
31/10/2023, 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
23/10/2023, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1049326/2023
20/10/2023, 14:56
Protocolizada Petição 1049326/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023
20/10/2023, 14:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/09/2023 Petição Nº 979461/2023 -
29/09/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/09/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979461/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)
28/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979461/2023
27/09/2023, 22:36
Protocolizada Petição 979461/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2023
27/09/2023, 22:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2023
05/09/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/09/2023, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2023
04/09/2023, 06:00
Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SIQUEIRA, KENIO DE SOUZA e SERENITY SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e não-provido
04/09/2023, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
24/04/2023, 17:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
24/04/2023, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/04/2023, 14:17
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/04/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/03/2023, 12:24
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2023, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS