Agravo em Recurso Especial 5218984-30.2024.8.09.0087 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

LAYON RODRIGUES DA SILVA GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DAVI GUSTAVO GONCALVES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSIANE NOBRE DE SOUZA BARBOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição 358627/2026 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2026

15/04/2026, 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/02/2026, 15:23

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245094/2025

19/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1245094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 799408/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799408 - AgRg no AREsp 2987962 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:46

Conhecido o recurso de LAYON RODRIGUES DA SILVA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 799408/2025 - AgRg no AREsp 2987962

09/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

14/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112829/2025

13/11/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1112829/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 20:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052560/2025

30/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1052560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/10/2025, 01:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 23:10

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