Execução de Título Extrajudicial 5114481-57.2023.8.09.0033 - TJGO

Processo Arquivado

16/06/2025, 17:07

Comprovante de Exclusão - SERASAJUD

16/06/2025, 17:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Documento Expedido (13/06/2025 16:04:05))

16/06/2025, 08:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/06/2025 16:04:05)

16/06/2025, 08:48

Termo

13/06/2025, 16:04

Certidão de Crédito expedida - aguardando assinatura do Juiz.

11/06/2025, 14:49

Trânsito em Julgado

09/06/2025, 13:03

Certidão de dívida

16/05/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> Inexist�ncia de bens penhor�veis (CNJ:11375)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"575636","ClassificadorProcesso1":"+ EXTIN��O DA EXECU��O OU DO CUMPRIMENTO DE SENTEN�A","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi-->COMARCA DE CERESJUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 5114481-57.2023.8.09.0033Exequente: Magazine Pé Kente EireliExecutado(a): Zayany Raynara Lima Silva SENTENÇA Dispensado o relatório.A parte exequente, no evento n. 79, postula a penhora de bens em nome do cônjuge da parte executada.Todavia, o pedido já foi devidamente analisado nos autos, no evento n. 55, a qual mantenho.Por outro lado, verifica-se que foram tentadas diversas diligências na tentativa de encontrar bens em nome da parte executada; no entanto, todas se mostraram infrutíferas (eventos 17, 24, 30, 36, 62, 68 e 77).Desse modo, infere-se que já se passaram mais de dois anos que o processo foi iniciado, sem quaisquer indícios de bens em nome da parte executada.Assim sendo, o caso em tela se amolda à situação descrita no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 (“Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”), pois não há indícios de bens em nome da parte devedora.Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Outrossim, fica autorizada, mediante requerimento da parte exequente, a expedição de certidão de dívida, na forma do Enunciado 76 do FONAJE.Por fim, caso haja alguma restrição de bens em desfavor da parte executada, inclusive a restrição via Serasajud, deverá a serventia adotar as diligências necessárias para que sejam removidas.Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se com as baixas devidas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Ceres, datado eletronicamente. CRISTIAN ASSISJuiz de Direito em Substituição(Assinado eletronicamente)

13/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 09/05/2025 13:54:21)

12/05/2025, 14:30

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

09/05/2025, 13:54

Autos Conclusos

05/05/2025, 14:41

Pedido de penhora

05/05/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2025 13:28:20)

29/04/2025, 13:29

PESQUISA SNIPER NEGATIVA

29/04/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"502943","ClassificadorProcesso1":"+ PESQUISA DE ATIVOS VIA SNIPER","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE CERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECISÃO Dispensado o relatório. Razão assiste à parte exequente em pugnar pela pesquisa de ativos da parte devedora via SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), pois se trata de ferramenta desenvolvida pelo CNJ, através do Programa Justiça 4.0, que identifica os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, mostrando-se totalmente compatível com a celeridade, princípio basilar da Lei n. 9.099/1995. Diante disso, DEFIRO o requerimento de pesquisa de ativos da parte executada, via SNIPER, conforme formulado pela credora. Empreendido isso, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Intime-se e cumpra-se. Ceres, datado eletronicamente. CRISTIAN ASSIS Juiz de Direito em Substituição (Assinado eletronicamente) VAM

29/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 25/04/2025 15:45:09)

28/04/2025, 14:07

Decisão -> deferimento

25/04/2025, 15:45

Autos Conclusos

22/04/2025, 13:51

Pesquisa de bens - SNIPER

16/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça Estado de Goiás Comarca de Ceres Juizado Especial Cível e Criminal Praça Cívica, s/n° - Centro - Ceres - Goiás - CEP:76.300-000 - FONE: 33071711 PROCESSO Nº: 5114481-57.2023.8.09.0033 PROMOVENTE: Magazine Pé Kente Eireli PROMOVIDO: Zayany Raynara Lima Silva ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, faço a expedição de intimação a parte autora/exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e de arquivamento dos autos. Fica advertida e ciente de que, caso o feito fique paralisado por mais de 30 (trinta) dias, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, haverá a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso III, do CPC), sendo dispensada a intimação pessoal, dada a regulamentação própria que rege os Juizados Especiais (art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95). O referido é verdade e dou fé. Ceres, 14 de abril de 2025 (Assinado Digitalmente) Lucas Gomes Marques Analista Judiciário

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"9","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Cumprimento Gen�rico","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorProcesso1":"116120","ClassificadorProcesso1":"+ PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD","Id_ClassificadorPendencia":"709610"} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE CERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECISÃO Dispensado o relatório. A parte exequente postula a consulta no sistema INFOJUD, a fim de localizar bens em nome da parte executada, considerando a frustração de outros meios de localização. Conforme entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que o pedido de consulta via INFOJUD se trata de medida excepcional, apenas cabível quando aquele que pleiteia tal providência evidencia ter esgotado as vias ordinárias empregadas com essa finalidade. Contudo, ainda que se trate de uma medida excepcional, sabe-se que a prestação jurisdicional deve ser uma tutela prática, útil e efetiva, sob pena de frustrar a própria razão de ser do Judiciário, justificando o escalonamento de medidas excepcionais, se o caso exigir. Sendo assim, demarcada a necessidade da adoção da medida, de forma excepcional, já que não exitosas todas as tentativas anteriores de localização de bens da parte executada, DEFIRO o pedido, para que se pesquisem informações dos últimos dois anos, no sistema INFOJUD sobre bens cadastrados em nome da parte executada. Com a resposta, determino a tramitação processual em segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso III, do CPC. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender devido, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se e cumpra-se. Ceres, datado eletronicamente. CRISTIAN ASSIS Juiz de Direito em Substituição (Assinado eletronicamente)

15/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório - Dar Andamento ao feito - Exequente

14/04/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

14/04/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 14/04/2025 17:40:52)

14/04/2025, 17:41

Infojud - (Referente à Mov. Decisão -> deferimento (11/04/2025 15:56:39))

14/04/2025, 17:40

Infojud

14/04/2025, 17:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Decisão -> deferimento - 11/04/2025 15:56:39)

14/04/2025, 14:23

Decisão -> deferimento

11/04/2025, 15:56

Autos Conclusos

07/04/2025, 12:05

Pesquisa - INFOJUD

04/04/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 02/04/2025 13:43:45)

02/04/2025, 13:44

(Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (24/02/2025 07:25:03))

02/04/2025, 13:43

Penhora online

24/02/2025, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line - 24/02/2025 07:25:03)

24/02/2025, 14:20

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

24/02/2025, 07:25

Autos Conclusos

17/02/2025, 11:48

Juntada -> Petição

14/02/2025, 16:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 10/02/2025 10:28:05)

10/02/2025, 11:49

Decisão -> Indeferimento

10/02/2025, 10:28

Autos Conclusos

16/12/2024, 16:22

Juntada -> Petição

16/12/2024, 15:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 01/12/2024 15:03:18)

03/12/2024, 14:12

Decisão -> Outras Decisões

01/12/2024, 15:03

Autos Conclusos

04/10/2024, 15:58

Penhora de bens do cônjuge

04/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório - Dar Andamento ao feito - Exequente

26/09/2024, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/09/2024, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/09/2024 17:47:24)

26/09/2024, 17:48

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

26/09/2024, 17:47

PEDIDO CACE

28/07/2024, 20:19

Remessa CACE - INTERIOR - CRCJUD

13/06/2024, 13:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 12/06/2024 19:12:39)

13/06/2024, 13:30

Decisão -> Outras Decisões

12/06/2024, 19:12

Autos Conclusos

11/06/2024, 07:34

Juntada -> Petição

10/06/2024, 23:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/05/2024 08:42:48)

29/05/2024, 12:26

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

29/05/2024, 08:42

Remessa - CACE - Interior - INCLUSÃO DE NOME EXECUTADO(A) SERASA

08/04/2024, 10:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/04/2024 20:02:48)

08/04/2024, 10:50

Decisão -> Outras Decisões

06/04/2024, 20:02

Autos Conclusos

14/03/2024, 13:08

Inscrição SERASAJUD

14/03/2024, 09:37

Pesquisa CNIS

04/03/2024, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Resposta (CNJ:85) - )

04/03/2024, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/02/2024 16:23:32)

01/03/2024, 12:31

Decisão -> Outras Decisões

29/02/2024, 16:23

Autos Conclusos

21/02/2024, 16:08

Consulta - PREVJUD

21/02/2024, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Documento Não Cumprido - 07/02/2024 15:11:41)

07/02/2024, 15:12

Renajud - (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (06/02/2024 22:55:31))

07/02/2024, 15:11

Renajud

07/02/2024, 15:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 06/02/2024 22:55:31)

07/02/2024, 14:31

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2024, 22:55

Autos Conclusos

02/02/2024, 15:36

Pedido de Penhora - RENAJUD

01/02/2024, 23:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 23/01/2024 13:18:31)

23/01/2024, 13:18

(Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line (31/07/2023 20:11:32))

23/01/2024, 13:18

Penhora online

10/08/2023, 13:11

Decisão -> Determinação -> Bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 20:11

Autos Conclusos

31/07/2023, 14:46

Penhora Online - Sisbajud

21/07/2023, 10:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli - Polo Ativo (Referente à Mov. Penhora Não Realizada - 11/07/2023 17:19:01)

11/07/2023, 17:19

(Referente à Mov. Certidão Expedida (21/05/2023 13:01:30))

11/07/2023, 17:19

Penhora online

22/05/2023, 17:21

Transcorreu o prazo em branco

21/05/2023, 13:01

Para (Polo Passivo) Zayany Raynara Lima Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (01/03/2023 10:07:27))

11/05/2023, 16:49

Comprovante de envio - Malote Digital

01/03/2023, 14:04

Para (Polo Passivo) Zayany Raynara Lima Silva

01/03/2023, 14:01

Decisão -> Outras Decisões

01/03/2023, 10:07

Ceres - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

28/02/2023, 09:32

Autos Conclusos

28/02/2023, 09:32

Peticão Enviada

28/02/2023, 09:32

—

Processo Arquivado

Comprovante de Exclusão - SERASAJUD

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Documento Expedido (13/06/2025 16:04:05))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Documento Expedido - 13/06/2025 16:04:05)

Termo

Certidão de Crédito expedida - aguardando assinatura do Juiz.

Trânsito em Julgado

Certidão de dívida

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis - 09/05/2025 13:54:21)

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Autos Conclusos

Pedido de penhora

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Magazine Pé Kente Eireli (Referente à Mov. Juntada de Documento - 29/04/2025 13:28:20)

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