Acordo de Não Persecução Penal 0024595-35.2020.8.09.0067 - TJGO

Acordo de Não Persecução Penal 0024595-35.2020.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

14/04/2025, 13:50

Para (Polo Passivo) Rafael Santos Lisboa (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2025 14:04:20))

14/04/2025, 13:48

CERTIDÃO- BENEFICIO CADASTRADO

03/04/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 0024595-35.2020.8.09.0067Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: Rafael Santos LisboaSENTENÇAO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. RAFAEL

03/04/2025, 00:00

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (02/04/2025 15:09:49))

02/04/2025, 17:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

02/04/2025, 15:09

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

02/04/2025, 15:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Santos Lisboa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

02/04/2025, 15:09

P/ SENTENÇA

26/03/2025, 19:00

Juntada -> Petição

26/03/2025, 18:58

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/03/2025 12:38:52))

26/03/2025, 18:58

CERTIDÃO INFORMATIVA

26/03/2025, 12:38

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/03/2025, 12:38

DESPACHO - EMISSÃO DE RELATÓRIO ANPP

20/03/2025, 10:42

P/ DECISÃO

04/02/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 15:09

Despacho

•20/03/2025, 10:42

—

Partes do Processo(8)

Processo Arquivado

Para (Polo Passivo) Rafael Santos Lisboa (Referente à Mov. Certidão Expedida (03/04/2025 14:04:20))

CERTIDÃO- BENEFICIO CADASTRADO

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (02/04/2025 15:09:49))

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Por Pedro Henrique Silva Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/03/2025 12:38:52))

CERTIDÃO INFORMATIVA

On-line para Goiatuba - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

DESPACHO - EMISSÃO DE RELATÓRIO ANPP

P/ DECISÃO

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